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Projeto de Lei - (66959)
20/11/2024 22:16Art. 3º A "Semana Distrital de Promoção das Culturas Indígenas nas Escolas" tem a...Art. 6º São diretrizes para a...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (111441)
17/11/2024 07:38O art. 6º proíbe aos hospitais privados, conveniados ou contratados, a recusa de...Por fim, o art. 7º traz a usual...
Parecer - 1 - CAS - (261635)
13/11/2024 20:19Emenda (Aditiva) - 10 - SELEG - (243921)
13/11/2024 23:38IND 7769/2021
15/11/2024 07:53Ambiente, o encaminhamento ao Conselho do Meio Ambiente do Distrito Federal de Resolução
MO 296/2020
11/11/2024 11:45repúdio à proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica -- ANEEL que altera a Resolução
Moção - 353/2020 - (227606)
14/11/2024 04:58Redação Final - SELEG - (240159)
13/11/2024 21:40Redação Final - SELEG - (239621)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (238704)
13/11/2024 23:45Projeto de Lei - 651/2019 - (143778)
17/11/2024 01:57Redação Final - SELEG - (240417)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (238455)
14/11/2024 04:26Redação Final - SELEG - (241177)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241058)
13/11/2024 21:35PL 2112/2026
28/01/2026 17:17Estabelece prazos máximos para a resolução de demandas operacionais pelas concessionárias
Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (312721)
30/09/2025 18:29LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA N°...1 (MODIFICATIVA) – CEOF Ao Projeto de Lei n° 3029/2022,...
Mensagem - Nº 312/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275244)
15/11/2024 11:27Projeto de Lei - (33218)
21/11/2024 00:46A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 6º As atividades de monitoria...
Redação Final - SELEG - (240618)
13/11/2024 21:38Redação Final - SELEG - (240655)
13/11/2024 21:36Redação Final - SELEG - (239296)
13/11/2024 21:48Parecer - 1 - CDESCTMAT - (264163)
13/11/2024 19:59Emenda (Aditiva) - 12 - SELEG - (261064)
13/11/2024 20:25Redação Final - SELEG - (239935)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (240484)
13/11/2024 21:39Parecer - 2 - SELEG - (39695)
17/11/2024 20:38Projeto de Lei - (45962)
17/11/2024 18:57Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Roosevelt Vilela) Altera a Lei n°...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° O §...
Indicação - 4193/2020 - (175881)
15/11/2024 17:00Redação Final - CCJ - (53935)
20/02/2025 20:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída, no Distrito...Art. 6º As despesas decorrentes...
Redação Final - SELEG - (240007)
13/11/2024 21:44Parecer - 1 - CCJ - (272821)
13/11/2024 18:53Emenda (Aditiva) - 184 - SELEG - (246647)
13/11/2024 23:15Projeto de Lei - 884/2020 - (145171)
17/11/2024 01:38REQ 214/1995
13/11/2024 13:52REQUER A VOTAÇÃO POR PREFERÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 106
PR 53/2020
10/11/2024 23:53Altera a Resolução nº 320, de 2020, que regulamenta o funcionamento e a estrutura
PR 59/2020
29/11/2024 15:50Altera a Resolução nº 320, de 2020, que regulamenta o funcionamento e a estrutura
Redação Final - SELEG - (242763)
13/11/2024 21:24REQ 203/1991
13/11/2024 13:54REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE USO
Indicação - (86088)
17/11/2024 13:36A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Casa também centraliza o suporte às vítimas de violência doméstica, agilizando a...