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Projeto de Lei - (66959)
20/11/2024 22:16

Art. 3º A "Semana Distrital de Promoção das Culturas Indígenas nas Escolas" tem a...Art. São diretrizes para a...

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (111441)
17/11/2024 07:38

O art. proíbe aos hospitais privados, conveniados ou contratados, a recusa de...Por fim, o art. 7º traz a usual...

Parecer - 1 - CAS - (261635)
13/11/2024 20:19
Emenda (Aditiva) - 10 - SELEG - (243921)
13/11/2024 23:38
IND 7769/2021
15/11/2024 07:53

Ambiente, o encaminhamento ao Conselho do Meio Ambiente do Distrito Federal de Resolução

MO 296/2020
11/11/2024 11:45

repúdio à proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica -- ANEEL que altera a Resolução

Moção - 353/2020 - (227606)
14/11/2024 04:58
Redação Final - SELEG - (240159)
13/11/2024 21:40
Redação Final - SELEG - (239621)
13/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (238704)
13/11/2024 23:45
Projeto de Lei - 651/2019 - (143778)
17/11/2024 01:57
Redação Final - SELEG - (240417)
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (238455)
14/11/2024 04:26
Redação Final - SELEG - (241177)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (241058)
13/11/2024 21:35
PL 2112/2026
28/01/2026 17:17

Estabelece prazos máximos para a resolução de demandas operacionais pelas concessionárias

Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (312721)
30/09/2025 18:29

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA N°...1 (MODIFICATIVA) – CEOF Ao Projeto de Lei n° 3029/2022,...

Mensagem - Nº 312/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275244)
15/11/2024 11:27
Projeto de Lei - (33218)
21/11/2024 00:46

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. As atividades de monitoria...

Redação Final - SELEG - (240618)
13/11/2024 21:38
Redação Final - SELEG - (240655)
13/11/2024 21:36
Redação Final - SELEG - (239296)
13/11/2024 21:48
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (264163)
13/11/2024 19:59
Emenda (Aditiva) - 12 - SELEG - (261064)
13/11/2024 20:25
Redação Final - SELEG - (239935)
13/11/2024 21:44
Redação Final - SELEG - (240484)
13/11/2024 21:39
Parecer - 2 - SELEG - (39695)
17/11/2024 20:38
Projeto de Lei - (45962)
17/11/2024 18:57

Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Roosevelt Vilela) Altera a Lei n°...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° O §...

Indicação - 4193/2020 - (175881)
15/11/2024 17:00
Redação Final - CCJ - (53935)
20/02/2025 20:06

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída, no Distrito...Art. As despesas decorrentes...

Redação Final - SELEG - (240007)
13/11/2024 21:44
Parecer - 1 - CCJ - (272821)
13/11/2024 18:53
Emenda (Aditiva) - 184 - SELEG - (246647)
13/11/2024 23:15
Projeto de Lei - 884/2020 - (145171)
17/11/2024 01:38
REQ 214/1995
13/11/2024 13:52

REQUER A VOTAÇÃO POR PREFERÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 106

PR 53/2020
10/11/2024 23:53

Altera a Resolução nº 320, de 2020, que regulamenta o funcionamento e a estrutura

PR 59/2020
29/11/2024 15:50

Altera a Resolução nº 320, de 2020, que regulamenta o funcionamento e a estrutura

Redação Final - SELEG - (242763)
13/11/2024 21:24
REQ 203/1991
13/11/2024 13:54

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE USO

Indicação - (86088)
17/11/2024 13:36

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Casa também centraliza o suporte às vítimas de violência doméstica, agilizando a...