CLDF

no Hospital de Base A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art...Ainda, que, de acordo com o relato desses pacientes não há nenhuma previsão de...

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 29/95 E 30/95.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167/2000 E INCLUI NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA

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O art. 2º trata da cláusula de vigência do Decreto Legislativo (na data de sua publicação...II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I,...

RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PR 38/2003 QUE 'ACRESCENTA EXPRESSÃO AO ARTIGO 69-B, DA RESOLUÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do seu Regimento...Não obstante, a burocracia envolvida na abertura de empresas e na...

II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea “L”, do Regimento Interno...salientamos que a proposta atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos...

II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea “L”, do Regimento Interno...salientamos que a proposta atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos...

. 3º e regulado pelos arts. 6º e 7º, tem por objetivo evitar que crianças e adolescentes...6º) e determina que seja afixada, em local visível ao...