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Designação de Relator - PL 357/2023 - CAS - (300224)
27/05/2025 08:25Designação de Relator - PL 1732/2025 - CAS - (300215)
27/05/2025 08:22Projeto de Lei - (320830)
02/12/2025 11:04Projeto de Lei - (14996)
21/11/2024 01:30Art. 6º O Poder Público fomentará parcerias com entidades e instituições, públicas...Art....
Parecer - 1 - CESC - (265306)
13/11/2024 19:55Folha de Votação - CFGTC - (112043)
20/02/2025 21:01Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 319/2023 Altera o art.... 6º da Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021, que Dispõe...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (327570)
25/03/2026 14:45A proposição institui, em seu art. 1º, a Política Distrital de Atenção Integrada...Os arts. 6º e 7º tratam das despesas decorrentes da execução da...
Emenda - 22 - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (10962)
21/11/2024 02:34Parecer - 3 - CCJ - (264010)
13/11/2024 20:00Parecer - 1 - CCJ - (272585)
13/11/2024 18:52Projeto de Lei - (43602)
17/11/2024 19:34. 8º da Lei n°4.949/2012, que “Estabelece normas gerais para realização de concurso...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° O...
Projeto de Lei - 99/2019 - (140479)
17/11/2024 03:06Publicação - Decreto Legislativo nº 2.393, de 2023 - DCL - SELEG - (81903)
17/11/2024 14:17Publicação - Decreto Legislativo nº 2.392, de 2023 - DCL - SELEG - (81902)
17/11/2024 14:17Designação de Relator - PL 1788/2021 - CAS - (78025)
17/11/2024 14:57Designação de Relator - PDL 294/2022 - CAS - (78023)
17/11/2024 14:57Designação de Relator - PL 374/2023 - CAS - (78024)
17/11/2024 14:57Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (89863)
17/11/2024 12:33PAULA BELMONTE - CIDADANIA/DF) Ao Projeto de Lei nº 583/2023, que “altera a Lei n°...Dê-se ao art. 2°, do Projeto de Lei nº 583/2023, a seguinte...
Emenda (Subemenda) - 114 - CAF - (261251)
13/11/2024 20:20Parecer - 2 - CCJ - (267040)
13/11/2024 19:37Designação de Relator - CCJ - (299027)
21/05/2025 16:59Recurso - 3/2019 - (235230)
15/11/2024 11:50Redação Final - SELEG - (242225)
13/11/2024 21:25Redação Final - SELEG - (241371)
13/11/2024 21:28Mensagem - Nº 349/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279094)
29/11/2024 17:44Indicação - 4259/2020 - (176211)
15/11/2024 16:47Projeto de Lei - 1566/2010 - (149230)
17/11/2024 00:31Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321164)
04/12/2025 08:30Projeto de Lei Complementar - 17/2019 - (235503)
15/11/2024 11:48Redação Final - SELEG - (241170)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - 1476/2009 - (148696)
17/11/2024 00:44REQ 1203/2008
12/11/2024 06:35EQUOTERAPIA, A SER REALIZADO, NESTA CAPITAL, NOS DIAS 8 A 12 DO MÊS DE AGOSTO DE 2006