CLDF

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da...

O art. 1º institui oficialmente a data comemorativa no calendário distrital....Já o Art. 3º estabelece que a lei entrará em vigor na data de sua...

Requerimento de retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução nº

REQUER A INCLUSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 119, DE 1992, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 043, DE 1996

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0184/94, E SUA REGULAR TRAMITAÇÃO

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução nº 39/2020

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução nº 38/2020

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024, DE 2003

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 04 E 21 DE 2003.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 019, DE 17 DE JUNHO DE 1991.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2007.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 7, DE 2007.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 24/2007.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 25/2007.