CLDF

SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 098/92.

ACRESCENTA PARÁGRAFO UNICO À RESOLUÇÃO 153, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998.

Na apreciação dos art. 1º e 2º, o autor propõe concessão do Título de Cidadã Honorária...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I,...

Na apreciação dos art. 1º e 2º, o autor propõe concessão do Título de Cidadã Honorária...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I,...

Altera dispositivos da Resolução nº 258 de 22 de março de 2012, que 'Dispõe sobre

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito especial de que...

Roosevelt - Gab 14 Estatuto Nº, DE 2025 CAPÍTULO I – DA NATUREZA E FINALIDADE Art...CAPÍTULO III – DA ORGANIZAÇÃO Art....

Requer inclusão de comissão na distribuição do Projeto de Resolução nº 53/2024.

RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas públicas, em seu...