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Emenda (Aditiva) - 16 - PLENARIO - Aprovado(a) - Doutora Jane - Plenária - (338628)
30/06/2026 08:16acrescentando-se ao referido artigo os §§ 2º, 3º, 4º e 5º, na forma proposta pelo art.... 1º do Projeto de Lei nº 2.345/2026: “Art. 14º...
Emenda (Aditiva) - 279 - SACP - Rejeitado(a) - (315109)
24/10/2025 07:22Acrescente-se o inciso XIV ao art. 6º do Projeto de Lei Complementar, com a seguinte
Parecer - 1 - CCJ - (272717)
13/11/2024 18:53Emenda (Modificativa) - 16 - SELEG - (249565)
13/11/2024 22:52Requerimento - 1254/2020 - (218104)
14/11/2024 01:12Projeto de Lei - (45033)
17/11/2024 19:16contar da data do protocolo perante o referido Órgão Gestor, com base na Lei Federal n°...Art. 6º As despesas decorrentes...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 113/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337577)
18/06/2026 10:42Indicação - 4020/2020 - (175018)
15/11/2024 17:15Parecer - 3 - CSA - Não apreciado(a) - (323960)
06/02/2026 00:25O art. 1º institui a referida política pública e conceitua racismo obstétrico como...O art. 3º dispõe sobre as diretrizes da política, destacando o...
Indicação - 1969/2019 - (164771)
15/11/2024 19:57Publicação - DCL 199 - CDDM - (310853)
16/09/2025 14:08Designação de Relator - PL 1756/2025 - CS - (305575)
06/08/2025 10:16Designação de Relator - PL 1721/2025 - CS - (305572)
06/08/2025 10:11Designação de Relator - PL 1545/2025 - CS - (305574)
06/08/2025 10:14Designação de Relator - PL 1771/2025 - CS - (305571)
06/08/2025 10:08Projeto de Lei - (47330)
18/11/2024 14:24contar da data do protocolo perante o referido Órgão Gestor, com base na Lei Federal n°...Art. 6º As despesas decorrentes...
Redação Final - Republicação - SELEG - (126858)
20/11/2024 11:42Indicação - 1939/2019 - (164599)
15/11/2024 19:57Redação Final - SELEG - (240594)
13/11/2024 21:38Redação Final - SELEG - (240437)
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - CDESCTMAT - (19307)
18/11/2024 01:24ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO ao PROJETO DE LEI N°...Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo o Projeto de...
Parecer - 3 - CAF - (263255)
13/11/2024 20:07REQ 619/2015
11/11/2024 22:36Lei Complementar nº 53/2012, que 'Altera a Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006
REQ 608/2015
11/11/2024 22:35de lei Complementar nº 53/2012, que Altera a Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006
Projeto de Lei - 690/2008 - (144009)
17/11/2024 01:56Parecer - 1 - CDESCTMAT - (270553)
13/11/2024 19:12Emenda (Aditiva) - 3 - CAF - (251636)
13/11/2024 22:35Emenda (Substitutiva) - 1 - CDC - (243876)
13/11/2024 23:38Emenda (Supressiva) - 1 - SELEG - (244682)
13/11/2024 23:27Indicação - 1648/2019 - (162860)
15/11/2024 20:31Indicação - 1603/2019 - (162590)
15/11/2024 20:32Indicação - 1424/2019 - (161518)
15/11/2024 20:49Indicação - 1148/2019 - (159884)
15/11/2024 21:20Emenda (Substitutiva) - 2 - PLENARIO - (53768)
21/11/2024 00:26Autoria: Deputada Júlia Lucy) Emenda ao Projeto de Lei nº 2457/2021 que “Altera a Lei n°...Dê-se ao art. 1° do PL 2457/21 a seguinte redação: ...
Designação de Relator - CCJ - (45794)
17/11/2024 18:57Designação de Relator - CCJ - (45795)
17/11/2024 18:57Designação de Relator - PDL 278/2022 - CAS - (50706)
17/11/2024 18:11Projeto de Lei - (304975)
21/07/2025 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, decreta: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...