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Mensagem - N° 562/2021- Sanção - SELEG - (34255)
17/11/2024 22:03
Mensagem - N° 546/2021- Sanção com veto - SELEG - (33440)
18/11/2024 14:27
Despacho - Cancelado - SELEG - (67150)
20/02/2025 20:06

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Emenda (de Redação) - 1 - CAS - (246242)
13/11/2024 23:16
Redação Final - SELEG - (239989)
13/11/2024 21:44
Parecer - 1 - CAF - (48396)
18/11/2024 14:06

No Distrito Federal, entre diversas normas, a Resolução Conam-DF n° 10, de 2017,...Art. 1º....A...

Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (113817)
17/11/2024 07:27
Mensagem - nº 131/2022- Sanção - SELEG - (41323)
17/11/2024 20:07
Parecer - 1 - CAS - (261766)
13/11/2024 20:18
Projeto de Lei - 818/2008 - (144772)
17/11/2024 01:40
Parecer - 3 - CCJ - (261869)
13/11/2024 20:18
Emenda (Aditiva) - 1 - GMD - (259841)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - 704/2019 - (144096)
17/11/2024 01:56
Projeto de Lei - 400/2019 - (142281)
17/11/2024 02:33
Mensagem - Nº 352/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284322)
17/02/2025 09:44
Proc - (25266)
17/11/2024 23:50
Publicação - PRAZO PARA EMENDAS - Cancelado - CS - (98486)
17/11/2024 10:16
Redação Final - SELEG - (241758)
13/11/2024 21:28
Ofício - nº 3021/2022 - CACI/SERP - SELEG - (42980)
17/11/2024 19:48
1731887890195-Redação Final - SELEG - (38322).pdf
17/11/2024 20:58
Projeto de Lei - (47759)
18/11/2024 14:08
1731887842382-Publicação - Lei N° 70932022 - DODF de 01042022 - SELEG - (38512).pdf
17/11/2024 20:57
Emenda (Subemenda) - 16 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (116685)
17/11/2024 07:03

Altera-se a Emenda nº 13 do Projeto de Lei n° 749, de 2023, que passa a vigorar com...a seguinte redação: Adite-se o seguinte inciso VI ao art....

Publicação - DCL - Lei nº 7.696, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301923)
12/06/2025 09:20
Parecer - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (7174)
18/11/2024 03:08

Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2021 - MESA DIRETORA Projeto de Resolução...Delmasso RELATOR: Deputado Robério Negreiros I - Relatório O Projeto...

Publicação - Lei Complementar N° 1003/2022 - DODF de 01/04/2022 extra Nº 28-B - SELEG
17/11/2024 20:57
Emenda - 11 - Cancelado - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (10297)
21/11/2024 02:53

substitutiva (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda Substitutiva à Emenda n°...3 do Projeto de Resolução nº 68/2021, que “Altera a...

Projeto de Lei - (14293)
21/11/2024 01:50
Parecer - 1 - CAS - (270968)
13/11/2024 19:11
1732165868048-Mensagem - nº 2672021 - GAG Sanção - SELEG - (13213).pdf
21/11/2024 02:11
1732117543683-Ofício - Ofício Nº 54252023 - CACISERP - Publicação DODF - Emendas 285, 286, 287, 289, 295, 298, 299, 300 - SELEG - (101181).pdf
20/11/2024 12:45
Projeto de Lei - (277911)
29/11/2024 17:21

Art. 1º Fica criado, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Prêmio...Art. As despesas decorrentes desta...

Publicação - Lei N° 7182/2022 - SELEG - (53794)
18/11/2024 14:00
Publicação - Lei Complementar N° 1012/2022 - Sanção - SELEG - (48059)
18/11/2024 14:07
Mensagem - N° 220/2022-GAG - Cancelado - SERP-GDF - (47722)
17/11/2024 18:47
Mensagem - N° 220/2022-GAG - Cancelado - SERP-GDF - (47723)
17/11/2024 18:47
Parecer - 2 - CCJ - (262931)
13/11/2024 20:14
Parecer - 1 - CESC - (267517)
13/11/2024 19:36
Redação Final - SELEG - (114555)
17/11/2024 07:22
1739799061148-Mensagem - Nº 3972024 - GAGCJ - Sanção - SELEG - (284373).pdf
17/02/2025 10:31