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Projeto de Lei - (36576)
17/11/2024 21:30A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° A Lei Distrital n° 6.353...II - Art....
Portaria GMD - 177/2023 - Cancelado - GTS - (68806)
20/11/2024 21:37Parecer - 3 - CEOF - (34672)
17/11/2024 22:02. 5°-B, parágrafo único, da Lei n° 5.547, de 06 de outubro de 2015, são as dispostas...(Art. 1º, § 6º) Esclarece-se ainda...
Parecer - 2 - Cancelado - CEOF - (33492)
17/11/2024 22:19. 5°-B, parágrafo único, da Lei n° 5.547, de 06 de outubro de 2015, são as dispostas...(Art. 1º, § 6º) Esclarece-se...
Projeto de Decreto Legislativo - (4281)
18/11/2024 03:41cursos Master of Business Administration (MBA) em Gestão de Projetos, no ano de 2006...o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...
REQ 2258/2006
12/11/2024 12:57REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 1.713, DE 2005, QUE REQUER INFORMAÇÕES
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (119914)
20/11/2024 17:41Art. 5º As despesas decorrentes da presente Resolução correrão por conta do orçamento...Art. 6º...
Proc - (274154)
02/12/2024 13:21Parecer - 3 - CCJ - (271464)
13/11/2024 18:58Emenda (Modificativa) - 21 - SELEG - (260388)
02/12/2024 13:41Redação Final - SELEG - (242695)
13/11/2024 21:24Publicação - Lei N° 7103/2022 - DODF de 29/04/2022 - SELEG - (40933)
17/11/2024 20:21Emenda (Subemenda) - 28 - CDDHCLP - (259741)
13/11/2024 20:38Emenda (Modificativa) - 5 - CDESCTMAT - (243772)
13/11/2024 23:38Redação Final - CCJ - (81401)
20/02/2025 20:37Art. 6º A Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, deve...Art. 8º Esta...
Redação Final - SELEG - (240481)
13/11/2024 21:39Publicação - DODF Lei nº 7.871, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332462)
11/05/2026 09:37Redação Final - SELEG - (240261)
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - (44710)
17/11/2024 19:17REQ 2255/2006
12/11/2024 12:57REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 1940/2005, QUE DISPÕE SOBRE ALÍQUOTA DO IMPOSTO
Emenda (Subemenda) - 38 - CDDHCLP - (259751)
13/11/2024 20:38Parecer - 3 - CEOF - (269161)
13/11/2024 19:15Mensagem - Nº 102/2024 -GAG/CJ - SELEG - (116507)
17/11/2024 07:03Mensagem - Nº 162/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127791)
20/11/2024 11:38IND 5844/2006
12/11/2024 12:33DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE N°
Indicação - (324146)
10/02/2026 15:55. 6º e no inciso VI do art. 7° da Lei n° 4.285, de 2008....Suas competências foram ampliadas pela Lei...
Projeto de Lei - (149646)
02/12/2024 14:05Publicação - DCL - Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025 - Promulgação - SELEG - (310740)
16/09/2025 11:46Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (44651)
17/11/2024 19:17Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (68384)
20/11/2024 21:55. 175 da Constituição Federal, prevê que: Art. 6º Toda concessão ou permissão pressupõe...(Redação dada pela Resolução nº...
Mensagem - nº 261/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11376)
18/11/2024 02:37Projeto de Lei - 400/2019 - (142281)
17/11/2024 02:33Parecer - 2 - CCJ - (271577)
13/11/2024 18:57REQ 2395/2006
12/11/2024 11:57REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 1308/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO
Requerimento - 235/2019 - (213029)
14/11/2024 01:51Redação Final - SELEG - (240406)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (240032)
13/11/2024 21:43PL 2321/2006
12/11/2024 12:52ALTERA A LEI N° 2.491, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
IND 5843/2006
12/11/2024 12:33DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE SALÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NO POSTO DE SAÚDE N°