CLDF

Turismo, o Projeto de Lei (PL) nº 2.408, de 2021, que visa alterar a Lei Distrital n°...Nos termos do art. 1º do PL modifica o...

Art. 2º Para ingresso no cargo de que trata o art. 1º exigir-se-á diploma de curso...Art. 5º Revogam-se as disposições em...

O art. 2º determina que a ferramenta “MULHER NÃO SE CALE – Canal de Denúncia” seja...O art. 5º estabelece vigência a partir da data da publicação,...

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...

as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei Complementar n°...artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da Lei Complementar...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. 6º As ILPIs terão o prazo de 180...

as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei Complementar n°...artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da Lei Complementar...

O art. 1º efetivamente concede a honraria, e o art. 2º traz cláusula de vigência....legalidade, a proposição em análise deve atender os critérios...

O art. 1º estabelece que a instituição concessionária ou permissionária de energia...É previsto no art. 6º que a a empresa...

RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas públicas, em seu...

EMENDA ADITIVA (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Emenda ao projeto n°...rodoviárias e estações de metrô do Distrito Federal. ” Acrescente-se ao § 1°, do...

Art. 6º As Leis que instituem taxas devem, obrigatoriamente, estar acompanhadas de...A aplicação do disposto nos artigos 5º e...

as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei Complementar n°...artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da Lei Complementar...

disponibilizado em prazo compatível com a natureza do serviço e com a demanda do usuário. § 6º...Art. 6º O descumprimento...