CLDF

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A RESOLUÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Cria a semana do Hip Hop...Art. 3º A semana do Hip Hop nas escolas públicas e privadas do...

A proposição assegura, em seu art. 1º, a isenção da taxa de inscrição às mulheres...O art. 6º prevê a possibilidade de...

Complementar Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Altera a Lei Complementar n°...165, da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de...

CAPÍTULO II DOS BENEFICIÁRIOS Seção I Das Disposições Gerais Art. 6º São filiados...competente, para fins previdenciários, da condição de parceiros...

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Art. 4º A inobservância das garantias expressas no art. 3º acarreta: I – para estabelecimentos...Art....

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A Lei nº 4.159, de 13 de...penalizações: I - descadastramento; e II - devolução dos créditos recebidos. §...

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito especial de que...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Art. 1º Esta Lei institui...Art. 6º O...

. 3º, III), apoiar a comercialização de produtos e serviços turísticos (Art. 3º,...rural (Art. 3º, X), regular as atividades turísticas para...

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 38 DE 2003.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Resolução nº4, de 2011.

PELA INADMISSIBILIDADE, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ACERCA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do.... 43, § 1°, III, da Lei Federal n°...

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do.... 43, § 1°, III, da Lei Federal n°...

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito especial de que...

Art. 6º A prioridade de que trata esta Lei deverá ser assegurada mediante a apresentação...Art. 9º Esta Lei entra em vigor...