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Parecer - 1 - CAS - (262764)
13/11/2024 20:14Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (312577)
29/09/2025 16:23O art. 1º institui a Política Distrital “Aluno Presente” e estabelece o objetivo...O art. 6º institui que o Distrito...
Requerimento - (57148)
21/11/2024 00:06Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Nos termos do art...JUSTIFICAÇÃO De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei...
Requerimento - (19387)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Requerimento - (19391)
18/11/2024 01:24as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei Complementar n°...artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da Lei Complementar...
Parecer - 2 - CCJ - (268836)
13/11/2024 19:17MO 352/2009
10/11/2024 21:32COM OS PRECEITOS DA LEI MARIA DA PENHA (LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006
Emenda (Subemenda) - 22 - CCJ - (250270)
13/11/2024 22:37Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (249321)
13/11/2024 22:52Requerimento - (19389)
18/11/2024 01:24as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei Complementar n°...artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da Lei Complementar...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (331053)
29/04/2026 15:33Roosevelt Vilela RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....CAPÍTULO IV DO CALENDÁRIO ESPORTIVO E TURISMO Art....
Redação Final - SELEG - (242954)
13/11/2024 23:39Servidores da CLDF terão que fazer curso sobre violência contra a mulher
02/07/2024 15:05A determinação está prevista na Resolução nº 349/2024, de autoria da deputada Dayse...De acordo com a resolução, a participação dos servidores será...
Segurança Gestão Pública Dayse Amarilio Agora é LeiDesignação de Relator - CCJ - (33911)
17/11/2024 22:05Requerimento - 1368/2020 - (218654)
14/11/2024 01:03Anexo - SELEG - (128482)
18/11/2024 11:00Emenda (Modificativa) - 5 - CCJ - (258706)
13/11/2024 20:40Indicação - 2466/2019 - (167431)
15/11/2024 19:10Requerimento - (19390)
18/11/2024 01:24as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei Complementar n°...artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da Lei Complementar...
Projeto de Lei - 538/2007 - (143100)
17/11/2024 02:15Designação de Relator - CCJ - (48367)
18/11/2024 14:06Designação de Relator - CCJ - (48366)
18/11/2024 14:06Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (292000)
02/04/2025 14:49O art. 1º define que qualquer agente público ou privado que permitir ou concorrer...O art. 6º determina que as infrações...
Parecer - 1 - CS - (263888)
13/11/2024 20:00Parecer - 1 - CFGTC - (262422)
13/11/2024 20:17Redação Final - SELEG - (238434)
14/11/2024 04:26Parecer - 1 - CAS - (14360)
21/11/2024 01:50RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas públicas, em seu...
Parecer - 3 - CS - (267706)
13/11/2024 19:36Indicação - 14812/2018 - (205622)
14/11/2024 02:58Publicação - DODF - Lei nº 7.723, de 14 de julho de 2025 - SELEG - (305085)
21/07/2025 09:29Publicação - DODF - Lei nº 7.722, de 14 de julho de 2025 - SELEG - (305087)
21/07/2025 09:32Publicação - DESIGNAÇÃO DE RELATOR_PUBLICAÇÃO - CFGTC - (7373)
18/11/2024 02:55Publicação - DESIGNAÇÃO DE RELATOR_PUBLICAÇÃO - CFGTC - (7372)
18/11/2024 02:55Parecer - 1 - CESC - (268677)
13/11/2024 19:18Redação Final - SELEG - (242985)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei - (45826)
17/11/2024 18:57A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, decreta: Art. 1º Institui no âmbito do...Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (280787)
10/12/2024 15:52Art. 3º O valor do pagamento direto feito na forma do art. 13, acrescido de correção...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na...