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Emenda (Modificativa) - 7 - SELEG - (254288)
13/11/2024 22:13Emenda (Supressiva) - 46 - SELEG - (261098)
13/11/2024 20:25Júri oficial
14/10/2023 18:57Art. 19 Os filmes que farão jus aos prêmios serão escolhidos por meio de júri oficial...estabelecidos no Capitulo IX e com as categorias de prêmios constantes no Capítulo...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259918)
13/11/2024 20:38Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (243662)
13/11/2024 23:39Requerimento - (221851)
02/12/2024 13:44Requerimento - (221925)
02/12/2024 13:44Requerimento - 1249/2020 - (218079)
14/11/2024 01:12Requerimento - 1248/2020 - (218074)
14/11/2024 01:12Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (111611)
17/11/2024 07:37Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 2521/2022, que “ Altera a Lei n..... 1º do Projeto de Lei nº 2.521, de 2022, a seguinte redação: ...
Requerimento - 243/2019 - (213068)
14/11/2024 01:51Indicação - (294998)
06/05/2025 12:27A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno.... 6º, CF/1988)....A Constituição Federal, em seu artigo...
Designação de Relator - CFGTC - (48676)
17/11/2024 18:33Parecer - 1 - CEOF - (263053)
13/11/2024 20:14Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (90561)
17/11/2024 12:31O art. 2º estabelece os objetivos da Lei, que são o (I) fortalecimento das ações...O art. 6º estabelece que encerrada a...
Redação Final - SELEG - (240356)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (239044)
13/11/2024 21:47PR 80/2010
10/11/2024 20:05ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 229, DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REDUÇÃO
REQ 1925/2005
12/11/2024 14:47RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PR 109/2005 QUE TRATA DA APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO
Parecer - 2 - CCJ - (268299)
13/11/2024 19:34Redação Final - SELEG - (243040)
13/11/2024 21:23Redação Final - SELEG - (242847)
13/11/2024 21:24Despacho - 2 - GAB DEP MAX MACIEL - (70457)
20/11/2024 21:15Vale destacar que o PL 310/2023 cumpre com todos os requisitos do art.6º da Lei Complementar...Art. 84, III, B da lei que...
Mensagem - Nº 3/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (289540)
12/03/2025 16:50REQ 1394/1993
13/11/2024 11:29SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 122/93.
REQ 1582/1993
13/11/2024 11:16SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 151/93.
REQ 1601/1993
13/11/2024 11:14SOLICITA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO.
Indicação - 3606/2020 - (173027)
15/11/2024 17:48Parecer - 1 - CESC - (265229)
13/11/2024 19:56Publicação - Lei Complementar 998/2022 - DODF 11/01/2021 - SELEG - (32483)
21/11/2024 00:48Mensagem - nº 273/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (134467)
18/11/2024 10:47Mensagem - Nº 187/2023-GP - SELEG - (91891)
17/11/2024 12:01REQ 1811/2001
12/11/2024 22:17REQUER A MESA DIRETORA ADOTAR NESTA CASA OS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº133, DE 26 DE JULHO
Parecer - 2 - CEOF - (267251)
13/11/2024 19:37Emenda (Aditiva) - 1 - CDESCTMAT - (244846)
13/11/2024 23:26Redação Final - SELEG - (240014)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (240277)
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (68510)
20/11/2024 21:55II – VOTO DO RELATOR De acordo com o art. 65, inciso I, alínea “l”, do Regimento...Legislativo em referência atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos na...