CLDF

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito especial de que...

E 155 DO REGIMENTO INTERNO, A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2572/2006

(Art. 154/ 175 do RI)....Art. 175....conhecimento da comunidade escolar acerca da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de...

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da...

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Interno da CLDF (Resolução CLDF nº 353/2024) são requisitos para a...

entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do artigo 6º

O art. 2º determina que a ferramenta “MULHER NÃO SE CALE – Canal de Denúncia” seja...O art. 5º estabelece vigência a partir da data da publicação,...

O art. 2º incluía o período no Calendário Oficial distrital....mencionar o amparo para a proposta na Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de...

Art. 6º As Leis que instituem taxas devem, obrigatoriamente, estar acompanhadas de...A aplicação do disposto nos artigos 5º e...

disponibilizado em prazo compatível com a natureza do serviço e com a demanda do usuário. § 6º...Art. 6º O descumprimento...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. 6º As ILPIs terão o prazo de 180...

PARABENIZA OS MILITARES DO 6º CONTBRAS - CONTIGENTE BRASILEIRO - DO BATALHÃO DE POLÍCIA