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Resultados da pesquisa

Emenda (Modificativa) - 7 - SELEG - (254288)
13/11/2024 22:13
Emenda (Supressiva) - 46 - SELEG - (261098)
13/11/2024 20:25
Júri oficial
14/10/2023 18:57

Art. 19 Os filmes que farão jus aos prêmios serão escolhidos por meio de júri oficial...estabelecidos no Capitulo IX e com as categorias de prêmios constantes no Capítulo...

Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259918)
13/11/2024 20:38
Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (243662)
13/11/2024 23:39
Requerimento - (221851)
02/12/2024 13:44
Requerimento - (221925)
02/12/2024 13:44
Requerimento - 1249/2020 - (218079)
14/11/2024 01:12
Requerimento - 1248/2020 - (218074)
14/11/2024 01:12
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (111611)
17/11/2024 07:37

Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 2521/2022, que “ Altera a Lei n..... 1º do Projeto de Lei nº 2.521, de 2022, a seguinte redação: ...

Requerimento - 243/2019 - (213068)
14/11/2024 01:51
Indicação - (294998)
06/05/2025 12:27

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno.... , CF/1988)....A Constituição Federal, em seu artigo...

Designação de Relator - CFGTC - (48676)
17/11/2024 18:33
Parecer - 1 - CEOF - (263053)
13/11/2024 20:14
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (90561)
17/11/2024 12:31

O art. 2º estabelece os objetivos da Lei, que são o (I) fortalecimento das ações...O art. estabelece que encerrada a...

Redação Final - SELEG - (240356)
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (239044)
13/11/2024 21:47
PR 80/2010
10/11/2024 20:05

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 229, DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REDUÇÃO

REQ 1925/2005
12/11/2024 14:47

RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PR 109/2005 QUE TRATA DA APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO

Parecer - 2 - CCJ - (268299)
13/11/2024 19:34
Redação Final - SELEG - (243040)
13/11/2024 21:23
Redação Final - SELEG - (242847)
13/11/2024 21:24
Despacho - 2 - GAB DEP MAX MACIEL - (70457)
20/11/2024 21:15

Vale destacar que o PL 310/2023 cumpre com todos os requisitos do art. da Lei Complementar...Art. 84, III, B da lei que...

Mensagem - Nº 3/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (289540)
12/03/2025 16:50
REQ 1394/1993
13/11/2024 11:29

SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 122/93.

REQ 1582/1993
13/11/2024 11:16

SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 151/93.

REQ 1601/1993
13/11/2024 11:14

SOLICITA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO.

Indicação - 3606/2020 - (173027)
15/11/2024 17:48
Parecer - 1 - CESC - (265229)
13/11/2024 19:56
Publicação - Lei Complementar 998/2022 - DODF 11/01/2021 - SELEG - (32483)
21/11/2024 00:48
Mensagem - nº 273/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (134467)
18/11/2024 10:47
Mensagem - Nº 187/2023-GP - SELEG - (91891)
17/11/2024 12:01
REQ 1811/2001
12/11/2024 22:17

REQUER A MESA DIRETORA ADOTAR NESTA CASA OS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº133, DE 26 DE JULHO

Parecer - 2 - CEOF - (267251)
13/11/2024 19:37
Emenda (Aditiva) - 1 - CDESCTMAT - (244846)
13/11/2024 23:26
Redação Final - SELEG - (240014)
13/11/2024 21:44
Redação Final - SELEG - (240277)
13/11/2024 21:39
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (68510)
20/11/2024 21:55

II – VOTO DO RELATOR De acordo com o art. 65, inciso I, alínea “l”, do Regimento...Legislativo em referência atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos na...

Parecer - 1 - CAS - (271559)
13/11/2024 18:57
Parecer - 1 - CAS - (271628)
13/11/2024 18:57