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Indicação - 14572/2018 - (205145)
14/11/2024 03:01
Projeto de Decreto Legislativo - 101/2008 - (232843)
15/11/2024 12:38
Parecer - 4 - CCJ - (268490)
13/11/2024 19:33
Nota Técnica - 1 - SELEG - (122206)
17/11/2024 06:06

Art. 3º Os valores decorrentes da aplicação das multas prevista no art. 2º, inciso...LEI N. 9.323/2011 DA PARAÍBA....O...
Parecer - 1 - CESC - (265197)
13/11/2024 19:56
Emenda (Aditiva) - 8 - CEOF - (251441)
13/11/2024 22:35
PR 17/2023
15/11/2024 01:02

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 305 DE 2019, que “Dispõe sobre a adesão institucional da Câmara
PR 84/2022
11/11/2024 00:54

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 305 DE 2019, QUE “Dispõe sobre a adesão institucional da Câmara
Mensagem - Nº 178/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (315186)
24/10/2025 08:45
Projeto de Lei - (66495)
20/11/2024 22:17

Art. 6º O Poder Executivo pode criar Centro de Referência de Pesquisa, Prevenção.... 6º c/c o...
Redação Final - CCJ - (300616)
28/05/2025 14:04

CAPÍTULO IV DO SELO ARTE Art. 6º O Selo Arte é concedido pelo órgão distrital...
Mensagem - Nº 323/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110115)
18/11/2024 11:33
Requerimento - (65506)
18/11/2024 12:34

Projeto de Lei nº 2387/2021, de autoria do Deputado Iolando, e do Projeto de Lei n°...conjunta do Projeto de Lei nº 2387/2021, de minha autoria, e do Projeto de Lei...
Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (249611)
13/11/2024 22:51
Edital - DCL - Audiência Pública Pedra Fundamental - CAF - (35862)
17/11/2024 21:33
Emenda (Aditiva) - 7 - SELEG - (245013)
13/11/2024 23:26
Projeto de Lei - 475/2019 - (142727)
17/11/2024 02:17
PR 3/1999
13/11/2024 04:26

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 87, DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFICIOS AOS
Projeto de Lei - 734/2019 - (144276)
17/11/2024 01:55
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54611)
18/11/2024 13:43
Requerimento - 782/2019 - (215751)
14/11/2024 01:24
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.396, DE 2023 - SELEG - (93362)
17/11/2024 11:43
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.397, DE 2023 - SELEG - (93355)
17/11/2024 11:43
Anexo - Requerimento N. 99/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (67334)
20/11/2024 21:58
Anexo - Requerimento N. 142/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (60882)
20/11/2024 23:01
Anexo - Requerimento N. 127/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (64580)
20/11/2024 13:10
Folha de Votação - EMENDA n°12 DESTACADA - REJEITADA - SELEG - (21714)
18/11/2024 00:47
Mensagem - Nº 343/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (321432)
05/12/2025 10:27
Mensagem - Nº 166/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (116534)
17/11/2024 07:03
Júri oficial
14/10/2023 18:57

Art. 19 Os filmes que farão jus aos prêmios serão escolhidos por meio de júri oficial...estabelecidos no Capitulo IX e com as categorias de prêmios constantes no Capítulo...
Indicação - 3222/2020 - (171192)
15/11/2024 18:07
Parecer - 1 - CCJ - (272891)
13/11/2024 18:52
Emenda (Aditiva) - 1 - CESC - (257291)
13/11/2024 21:01
Emenda (Subemenda) - 13 - SELEG - (255177)
13/11/2024 21:09
Emenda (Modificativa) - 13 - SELEG - (244617)
13/11/2024 23:31
Emenda (Modificativa) - 155 - SELEG - (245462)
13/11/2024 23:16
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (245022)
13/11/2024 23:26
Requerimento - 1792/2020 - (220742)
14/11/2024 00:43
Publicação - Lei nº 7.275-DODF - SELEG - (82025)
17/11/2024 14:16
PR 7/2011
10/11/2024 19:26

ALTERA OS ARTIGOS 109 E 114, DA RESOLUÇÃO Nº167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE INSTITUIU
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