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Redação Final - SELEG - (243107)
13/11/2024 21:23
Indicação - (324866)
12/02/2026 14:19

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Indicação - (134864)
18/11/2024 10:45

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Indicação - (127018)
20/11/2024 11:41

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Indicação - (126978)
20/11/2024 11:41

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Indicação - (327309)
23/03/2026 13:56

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Parecer - 1 - CESC - (262988)
13/11/2024 20:14
Projeto de Lei - 575/2019 - (143323)
17/11/2024 02:14
Redação Final - SELEG - (238697)
13/11/2024 23:45
Redação Final - SELEG - (238618)
14/11/2024 04:26
Redação Final - SELEG - (243092)
13/11/2024 21:23
Indicação - (274546)
02/12/2024 13:21

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Indicação - (330987)
27/04/2026 14:40

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Redação Final - SELEG - (242865)
13/11/2024 21:24
Parecer - 1 - CESC - (265197)
13/11/2024 19:56
PR 7/2011
10/11/2024 19:26

ALTERA OS ARTIGOS 109 E 114, DA RESOLUÇÃO Nº167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE INSTITUIU

Emenda (de Plenário) - 502 - PLENARIO - 2° TURNO - (54310)
18/11/2024 13:44
Emenda - 34 - SELEG - (16754)
18/11/2024 14:51
Redação Final - SELEG - (238606)
14/11/2024 04:26
Redação Final - SELEG - (243204)
13/11/2024 23:40
Parecer - 1 - CESC - (263119)
13/11/2024 20:13
Projeto de Lei - (132833)
17/11/2024 04:48

Art. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta das dotações...Art. 8º Esta Lei entra em vigor após...

Indicação - 3222/2020 - (171192)
15/11/2024 18:07
Projeto de Lei - (55022)
18/11/2024 13:42

Art. 2º....Art. 3º....A Lei Federal n° 9.656/98 dispõe sobre o dever de comunicação ao consumidor, com

Indicação - (123906)
20/11/2024 16:56

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54611)
18/11/2024 13:43
Requerimento - 782/2019 - (215751)
14/11/2024 01:24
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.396, DE 2023 - SELEG - (93362)
17/11/2024 11:43
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.397, DE 2023 - SELEG - (93355)
17/11/2024 11:43
Mensagem - Nº 38/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331627)
04/05/2026 09:25
PR 51/2008
12/11/2024 08:29

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 201, DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA

PL 711/2008
12/11/2024 08:29

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 201, DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA

PR 2/2007
12/11/2024 11:25

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 201,DE 2003,QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA

PR 62/2008
12/11/2024 06:50

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 201, DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA

Designação de Relator - CDESCTMAT - (281369)
13/12/2024 09:37
PR 58/2013
10/11/2024 15:29

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167, DE 2000, QUE INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA

PR 27/2003
12/11/2024 20:43

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 173, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001, QUE 'ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO

PR 82/2014
12/11/2024 01:01

Altera a resolução nº 167 de 2000 que institui o novo Regimento Interno da Câmara

Requerimento - 1397/2020 - (218796)
14/11/2024 01:02
Projeto de Decreto Legislativo - (292558)
08/04/2025 14:39

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Interno da CLDF (Resolução CLDF nº 353/2024) são requisitos para a...