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Parecer - 2 - CCJ - (267709)
13/11/2024 19:36Projeto de Lei - (21069)
18/11/2024 01:03Art. 6º Os resíduos gerados pela poda deverão ser removidos pela empresa ou profissional...Art. 8º Esta lei entra em vigor...
Despacho - 1 - SELEG - (6712)
18/11/2024 03:09FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...sobre a existência de proposição correlata/análoga em tramitação, Projeto de Lei...
Emenda (Aditiva) - 8 - CEOF - (251441)
13/11/2024 22:35Publicação - Lei 7012/2021 - DODF 22/12/2021 - SELEG - (31656)
21/11/2024 01:08Publicação - Lei 7013/2021 - DODF 22/12/2021 - SELEG - (31654)
21/11/2024 01:08Requerimento - 574/2019 - (214713)
14/11/2024 01:35Parecer - 2 - CCJ - (266856)
13/11/2024 19:37Projeto de Lei Complementar - (26165)
17/11/2024 23:34Complementar Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Altera a Lei Complementar n°...165, da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de...
Edital - DCL - Audiência Pública Pedra Fundamental - CAF - (35862)
17/11/2024 21:33Emenda (Aditiva) - 7 - SELEG - (245013)
13/11/2024 23:26Indicação - 3330/2020 - (171728)
15/11/2024 18:04Emenda (Modificativa) - 19 - SELEG - (260339)
13/11/2024 20:33Mensagem - Nº 343/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (321432)
05/12/2025 10:27Mensagem - Nº 166/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (116534)
17/11/2024 07:03Redação Final - SELEG - (238626)
13/11/2024 21:54Requerimento - 1793/2020 - (220747)
14/11/2024 00:43Projeto de Lei - (60088)
20/11/2024 23:22Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação....Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário....Preenchem protocolos, conduzem e...
Requerimento - 1397/2020 - (218796)
14/11/2024 01:02Parecer - 1 - CFGTC - (261677)
13/11/2024 20:18Redação Final - SELEG - (241039)
13/11/2024 21:35Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (249628)
13/11/2024 22:51Redação Final - CEOF - (25546)
20/02/2025 20:26dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito especial de que...
Parecer - 1 - CESC - (262988)
13/11/2024 20:14Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (249361)
13/11/2024 22:52Redação Final - SELEG - (243188)
13/11/2024 23:40Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Nº 1 Deputado Gabriel Magno - (85455)
17/11/2024 13:39disponibilizado ao público, garantido o sigilo dos dados dos pacientes, consoante Lei Federal n°...O referido Cadastro, de acordo com o art. 3º,...
Parecer - 2 - CCJ - (266523)
13/11/2024 19:40Parecer - 2 - CFGTC - (263756)
13/11/2024 20:01Projeto de Lei - (109108)
20/11/2024 19:25decreta: Capítulo I - Da Instituição do Mês do Bem-Estar e Qualidade de Vida Art...Art. 3º As ações previstas no art. 2º...
Requerimento - (307046)
27/08/2025 14:33Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...CLDF, que passam a figurar como apenas “convidados permanentes”, conforme o novo...
Indicação - (134405)
18/11/2024 10:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...à água potável é um direito social garantido pela Constituição Federal de 1988...