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Resultados da pesquisa

Emenda (Modificativa) - 30 - CAF - (260452)
02/12/2024 13:41
Emenda (Modificativa) - 15 - SELEG - (245490)
13/11/2024 23:16
Projeto de Lei - 1532/2010 - (149030)
17/11/2024 00:31
Emenda (Substitutivo) - 2 - CS - (243885)
13/11/2024 23:38
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.478, de 2024 - SELEG - (133330)
17/11/2024 04:34
Decreto - Decreto Legislativo - nº 2.478, de 2024 - SELEG - (132739)
17/11/2024 04:49
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.477, de 2024 - SELEG - (132738)
17/11/2024 04:49
PR 55/2025
11/03/2025 14:56

Altera a Resolução nº 337, de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa da

PR 75/2025
11/11/2025 15:25

Altera a Resolução nº 337, de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa da

Indicação - 3703/2020 - (173448)
15/11/2024 17:34
Parecer - 2 - CCJ - (261526)
13/11/2024 20:19
Projeto de Lei - 757/2008 - (144410)
17/11/2024 01:55
Parecer - 2 - CAF - (49448)
17/11/2024 18:29

Trabalho – PGT/MPT para a construção de sua sede, cujas obras tiveram início em 2006...); - ata da 53ª Reunião Ordinária do CONPLAN realizada no dia 21 de setembro de...

Parecer - 1 - Cancelado - CS - (49374)
17/11/2024 18:30

Trabalho – PGT/MPT para a construção de sua sede, cujas obras tiveram início em 2006...); - ata da 53ª Reunião Ordinária do CONPLAN realizada no dia 21 de setembro de...

IND 631/1992
13/11/2024 15:42

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF A INCLUSÃO DOS ENFERMEIROS DE TRABALHO NOS BENEFÍCIOS DA RESOLUÇÃO

Designação de Relator - CAS - (40280)
17/11/2024 20:24
Designação de Relator - CAS - (40281)
17/11/2024 20:24
Designação de Relator - CCJ - (59067)
20/11/2024 23:25
Designação de Relator - PL - 1343/2024 - CAS - (138295)
17/11/2024 03:38
Designação de Relator - PL - 1342/2024 - CAS - (138290)
17/11/2024 03:38
Designação de Relator - PDL - 200/2024 - CAS - (138285)
17/11/2024 03:38
Designação de Relator - PDL - 199/2024 - CAS - (138276)
17/11/2024 03:38
Designação de Relator - PDL - 201/2024 - CAS - (138272)
17/11/2024 03:38
Designação de Relator - PDL - 203/2024 - CAS - (138281)
17/11/2024 03:38
Projeto de Lei - 568/2019 - (143281)
17/11/2024 02:14
Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (252871)
13/11/2024 22:13
Emenda - 3 - SELEG - (22494)
18/11/2024 00:30

Dê-se ao art. 2º do Projeto de Lei nº 1.853, de 2021, a seguinte redação: Art. 2º...inscrição de entidades e organizações de Assistência Social...

Indicação - 2149/2019 - (165847)
15/11/2024 19:40
Indicação - 2174/2019 - (165994)
15/11/2024 19:40
Projeto de Lei - 814/2008 - (144749)
17/11/2024 01:40
Parecer - 1 - CESC - (267280)
13/11/2024 19:37
Redação Final - SELEG - (240564)
13/11/2024 21:38
Parecer - 3 - CEOF - (61624)
20/11/2024 22:42

Na apreciação dos art. 1º e parágrafo único, a proposta legislativa visa a assegurar...Por fim, em seus artigos e 7º preveem que a futura Lei...

Lei - GAB DEP PEPA - (56460)
20/11/2024 13:33
Lei - GAB DEP PEPA - (56457)
21/11/2024 00:25
MO 1958/1996
13/11/2024 06:25

EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA ANTECIPAR O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO

Parecer - 1 - CESC - (265469)
13/11/2024 19:55
Emenda (Modificativa) - 25 - CAF - (260447)
02/12/2024 13:41
Emenda (Aditiva) - 1 - CESC - (257291)
13/11/2024 21:01
Emenda (Subemenda) - 13 - SELEG - (255177)
13/11/2024 21:09