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Projeto de Lei - (338526)
11/08/2026 11:30

Art. Além dos requisitos definidos na legislação e em normas técnicas, a instalação...II – interferência relevante na mobilidade urbana,...

Designação de Relator - CSA - (306845)
22/08/2025 11:56
Designação de Relator - CSA - (306839)
22/08/2025 11:42
Projeto de Lei - 1361/2009 - (148011)
17/11/2024 00:46
Mensagem - Nº 159/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (311739)
18/09/2025 11:06
Mensagem - Nº 177/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (315177)
24/10/2025 08:33
Projeto de Lei - 1186/2020 - (146958)
17/11/2024 01:04
Indicação - 3679/2020 - (173338)
15/11/2024 17:34
Emenda (Aditiva) - 459 - SACP - Rejeitado(a) - (315435)
24/10/2025 15:13

onde couber, o seguinte artigo ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025: “Art...moradia digna, direito este amparado pela legislação vigente, especialmente pelo...

Parecer - 2 - CCJ - (266410)
13/11/2024 19:40
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (315571)
24/10/2025 17:48
Projeto de Lei - (101152)
20/11/2024 19:46

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Os serviços notariais...Art. 3º Os serviços notariais e de registro destinarão 10% do...

Emenda (Aditiva) - 2 - CCJ - (252996)
13/11/2024 22:13
Indicação - 1774/2019 - (163610)
15/11/2024 20:14
Emenda (Modificativa) - 5 - SELEG - (250621)
13/11/2024 22:36
Emenda (Substitutiva) - 2 - CDESCTMAT - (249617)
13/11/2024 22:51
Parecer - 2 - CAS - (268450)
13/11/2024 19:34
Projeto de Lei - 1371/2009 - (148071)
17/11/2024 00:45
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (259934)
13/11/2024 20:38
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (313254)
07/10/2025 20:04

O art. 1º define o escopo da norma e conceitua o etarismo como qualquer forma de...O art. trata da inclusão educacional...

Projeto de Lei - 879/2019 - (145142)
17/11/2024 01:38
Mensagem - Nº 27/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (295566)
09/05/2025 08:18
Indicação - 1673/2019 - (163010)
15/11/2024 20:30
Projeto de Lei - 120/2019 - (140605)
17/11/2024 03:06
Redação Final - CEOF - (18373)
20/02/2025 20:27

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do.... 43, § 1°, III, da Lei Federal n°...

Redação Final - Cancelado - SELEG - (22640)
18/11/2024 00:30
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (311776)
18/09/2025 12:25

O art. 1º tem a seguinte redação: Art. 1º - A Política Distrital de Saneamento Ambiental...Os arts. 5º, , 7º e 8º,...

Mensagem - Nº 185/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (123352)
20/11/2024 17:15
Parecer - 1 - CEOF - (271169)
13/11/2024 18:58
Projeto de Lei - 460/2019 - (142637)
17/11/2024 02:32
Parecer - 1 - CEOF - (271619)
13/11/2024 18:57
Redação Final - SELEG - (242990)
13/11/2024 21:24
Mensagem - Nº 307/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275248)
15/11/2024 11:27
Mensagem - Nº 53/2023-GP- Autógrafo/Sanção - SELEG - (67789)
20/11/2024 21:56
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (290424)
20/03/2025 16:18

Art. As empresas que obtiverem o Selo “Empresa Promotora da Saúde e da Segurança...Art. 10....Assim, o voto é pela...

Projeto de Lei - 445/2019 - (142548)
17/11/2024 02:32
Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - (252941)
13/11/2024 22:13
Redação Final - SELEG - (240532)
13/11/2024 21:38
Anexo - Único - Cancelado - CEOF - (46652)
18/11/2024 14:26
Emenda (Aditiva) - 1 - CCJ - (260157)
13/11/2024 20:34