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Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.384/2023 - DCL - SELEG - (55928)
18/11/2024 13:26Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.486, DE 2024-DCL - SELEG - (132873)
17/11/2024 04:48Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.458, de 2024 - SELEG - (132612)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.457, de 2024 - SELEG - (132608)
17/11/2024 04:49Publicação - Decreto Legislativo nº 2.432, de 2024 - DCL - SELEG - (110102)
20/11/2024 19:04Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (110101)
17/11/2024 08:10Indicação - 4168/2020 - (175757)
15/11/2024 17:00Parecer - 2 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (124874)
20/11/2024 16:36O art. 1º estabelece que a instituição concessionária ou permissionária de energia...É previsto no art. 6º que a a empresa...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273028)
13/11/2024 18:52Projeto de Decreto Legislativo - (298252)
20/05/2025 11:24Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Entre 2005 e 2006 desenvolveu na TV Globo de Brasília um projeto de crônicas poéticas...Senado,...
Requerimento - 1668/2020 - (220126)
14/11/2024 00:55Indicação - 4167/2020 - (175752)
15/11/2024 17:00Indicação - 4181/2020 - (175822)
15/11/2024 17:00Indicação - 4323/2020 - (176530)
15/11/2024 16:45Indicação - 4143/2020 - (175632)
15/11/2024 17:01Indicação - 4327/2020 - (176550)
15/11/2024 16:45Indicação - 4242/2020 - (176126)
15/11/2024 16:59Indicação - 4038/2020 - (175107)
15/11/2024 17:15Projeto de Lei - 875/2019 - (145118)
17/11/2024 01:38Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - (70111)
20/11/2024 21:16No art. 5º os direitos previsíveis nesta lei deve ser fixado em local visível....O art. 5° se repete em numeração, tratando da data de vigor desta...
Parecer - 1 - Cancelado - CDC - Não apreciado(a) - (70066)
20/11/2024 21:16No art. 5º os direitos previsíveis nesta lei deve ser fixado em local visível....O art. 5° se repete em numeração, tratando da data de vigor desta...
Designação de Relator - CCJ - (86766)
17/11/2024 13:21Designação de Relator - CCJ - (86767)
17/11/2024 13:21Designação de Relator - CCJ - (86769)
17/11/2024 13:21Anexo - CEOF - (29383)
17/11/2024 22:44Mensagem - Nº 145/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (113529)
17/11/2024 07:27Mensagem - Nº 161/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (85621)
17/11/2024 13:38Indicação - 933/2019 - (158621)
15/11/2024 21:38Redação Final - CCJ - (109731)
20/02/2025 19:54Unidade Cidade do Sol, mediante a revisão de seu estatuto, conforme preceitua o art.... 1°, § 4°, da Lei n° 5.899, de 3 de julho de 2017, enquanto...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - Do Deputado Eduardo Pedrosa - (125935)
20/11/2024 12:00à apreciação da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da Mensagem n°...corresponde ao Terreno G/Sul - CSG Quadra 08, Lote 04 - Taguatinga/DF, Matrícula...
Indicação - 2286/2019 - (166550)
15/11/2024 19:25Redação Final - SELEG - (115508)
17/11/2024 07:21Redação Final - Seleg- Republicação - Cancelado - SELEG - (38918)
17/11/2024 20:56Redação Final - Seleg- Republicação - Cancelado - SELEG - (38912)
17/11/2024 20:56Redação Final - Seleg- Republicação - Cancelado - SELEG - (38911)
17/11/2024 20:56Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (111900)
17/11/2024 07:36Federal e, caso deseje retornar à União, tem o seu direito assegurado pela Lei n....No âmbito federal, inclusive, é de ampla aplicação a Súmula n....
Indicação - 4211/2020 - (175971)
15/11/2024 17:00Indicação - 3976/2020 - (174798)
15/11/2024 17:16PDL 84/2015
11/11/2024 00:05Decreto nº 36.783, de 1º de outubro de 2015, que altera o inciso IV, do artigo 6º