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Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.594, de 2025 - SELEG - (311930)
19/09/2025 09:57
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132737)
17/11/2024 04:49
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132717)
17/11/2024 04:49
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132733)
17/11/2024 04:49
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132735)
17/11/2024 04:49
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132677)
17/11/2024 04:49
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281396)
13/12/2024 09:50
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281242)
12/12/2024 06:21
Redação Final - SELEG - (243439)
13/11/2024 23:39
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281244)
12/12/2024 06:24
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281388)
13/12/2024 09:46
Projeto de Lei - 935/2020 - (145470)
17/11/2024 01:37
Parecer - 1 - CESC - (267255)
13/11/2024 19:37
Requerimento - (72446)
17/11/2024 16:08

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...Segundo a Resolução 194 da Assembleia Geral das Nações Unidas...

Projeto de Lei Complementar - 121/2009 - (236061)
15/11/2024 11:43
Indicação - 564/2019 - (156649)
15/11/2024 22:11
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (257206)
13/11/2024 21:01
Emenda (Modificativa) - 1 - CDC - (256847)
13/11/2024 21:01
Indicação - (329125)
06/04/2026 11:41

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Em resposta o Detran/DF informou o procedimento administrativo para a...

Mensagem - Nº 314/2025-GAG/CJ - SELEG - (324335)
04/02/2026 08:48
Indicação - 1715/2019 - (163261)
15/11/2024 20:17
Emenda (Substitutivo) - 2 - CAF - (244983)
13/11/2024 23:26
REQ 306/1991
13/11/2024 13:43

FUNDAÇÃO DOS SERVIDORES SOCIAIS E OUTROSSERVIDORES DO GDF, SOB A RUBRICA DE IAPAS

Parecer - 3 - CCJ - (263146)
13/11/2024 20:13
Parecer - 1 - CDC - (267495)
13/11/2024 19:36
Mensagem - Nº 268/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (132311)
17/11/2024 04:50
Indicação - 4022/2020 - (175028)
15/11/2024 17:15
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.546, de 2025 - SELEG - (292180)
03/04/2025 06:35
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (292179)
03/04/2025 06:34
Anexo - LEI COMPLEMENTAR Nº 828, DE 26 DE JULHO DE 2010 - Cancelado - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (61665)
20/11/2024 22:42
Parecer - 1 - CESC - (261721)
13/11/2024 20:18
Redação Final - CCJ - (68007)
20/02/2025 20:38

. 130 da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime...XI ao art. 130 da Lei Complementar...

Designação de Relator - CFGTC - (48587)
17/11/2024 18:46
Requerimento - 228/2019 - (212994)
14/11/2024 01:51
Mensagem - Nº 164/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (116521)
17/11/2024 07:03
Projeto de Lei - (71454)
17/11/2024 16:25

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º É assegurado ao portador...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Indicação - 938/2019 - (158651)
15/11/2024 21:38
Projeto de Lei - Cancelado - (108672)
20/02/2025 21:00

Art. 2º Durante o mês de abril, poderão ser realizados programas, palestras, workshops...Art. 3º As ações previstas no...

Parecer - 2 - CEPELO - (272601)
13/11/2024 18:52
Emenda (Aditiva) - 6 - SELEG - (254100)
02/12/2024 13:42