CLDF

O art. 2º determina que a ferramenta “MULHER NÃO SE CALE – Canal de Denúncia” seja...O art. 5º estabelece vigência a partir da data da publicação,...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. 6º As ILPIs terão o prazo de 180...

II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 64, I, do Regimento Interno da Câmara Legislativa...distrital, a matéria atende à Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), conforme...

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da...

O art. 1º estabelece que a instituição concessionária ou permissionária de energia...É previsto no art. 6º que a a empresa...

disponibilizado em prazo compatível com a natureza do serviço e com a demanda do usuário. § 6º...Art. 6º O descumprimento...

No art. 5º os direitos previsíveis nesta lei deve ser fixado em local visível....O art. 5° se repete em numeração, tratando da data de vigor desta...

No art. 5º os direitos previsíveis nesta lei deve ser fixado em local visível....O art. 5° se repete em numeração, tratando da data de vigor desta...

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito adicional de que...