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Emenda (Modificativa) - 41 - SELEG - (248920)
13/11/2024 22:56
Parecer - 1 - CCJ - (271127)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - (316256)
03/11/2025 15:04

Art. 6º O disposto nesta Lei não interfere nas competências federais relativas à...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data...
Projeto de Lei - (11217)
21/11/2024 02:33

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Institui o direito dos...Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (305439)
05/08/2025 12:31

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica determinado que o...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...
Redação Final - SELEG - (243158)
13/11/2024 23:40
Projeto de Lei - (14988)
21/11/2024 01:30

Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Acrescenta à Lei n°...A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art....
Parecer - 1 - CESC - (262707)
13/11/2024 20:15
Indicação - 3654/2020 - (173235)
15/11/2024 17:35
Indicação - 3647/2020 - (173208)
15/11/2024 17:35
Indicação - 3645/2020 - (173200)
15/11/2024 17:35
Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.490, DE 2024 - DCL - SELEG - (132885)
17/11/2024 04:48
Decreto Legislativo - Nº 2.489, de 2024 - Publicação DCL - SELEG - (132861)
17/11/2024 04:48
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (267987)
13/11/2024 19:35
Anexo - Juntada de assinaturas necessárias - GAB DEP JORGE VIANNA - (13482)
21/11/2024 01:53
Emenda (Aditiva) - 7 - CAF - (261013)
13/11/2024 20:25
Emenda (Modificativa) - 5 - SELEG - (246257)
13/11/2024 23:16
Emenda (Supressiva) - 9 - CESC - (249109)
13/11/2024 22:55
Parecer - 1 - CEOF - (262027)
13/11/2024 20:17
Parecer - 1 - CEOF - (269275)
13/11/2024 19:14
Indicação - 2235/2019 - (166299)
15/11/2024 19:27
Indicação - 2060/2019 - (165316)
15/11/2024 19:43
Emenda (Modificativa) - 144 - SELEG - (250601)
13/11/2024 22:36
Projeto de Lei - (33926)
17/11/2024 22:05

Art. 2º O Poder Executivo, por meio do órgão responsável pelo Calendário Oficial...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Emenda - 42 - Cancelado - SELEG - (17759)
18/11/2024 01:56
Parecer - 3 - CCJ - (264405)
13/11/2024 19:58
Redação Final - SELEG - (240936)
13/11/2024 21:35
Projeto de Lei - (4981)
18/11/2024 03:38

Art. 1º Fica criado o Selo Desperdício Zero com o objetivo de atestar o compromisso...Art. 2º O Selo Desperdício Zero será concedido pelo Banco de...
Redação Final - SELEG - (238566)
13/11/2024 21:54
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (246283)
13/11/2024 23:16
Publicação - Redação Final - Republicação -DCL - SELEG - (134464)
18/11/2024 10:47
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (134463)
18/11/2024 10:47
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (133341)
17/11/2024 04:34
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (133335)
17/11/2024 04:34
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (133329)
17/11/2024 04:34
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106246)
17/11/2024 08:50
Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (106235)
17/11/2024 08:50
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108467)
17/11/2024 08:16
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108466)
17/11/2024 08:16
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.595, de 2025 - SELEG - (311932)
19/09/2025 09:59
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