CLDF

Atividade realizada: CITOGENETICA. 02/2003 - 02/2006: Ensino, Residência Médica,...VÍNCULO INSTITUCIONAL 2006 – Atual Vínculo: Colaborador,...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

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A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído, no âmbito...Art. 6º As despesas decorrentes da...

A definição de CONSEG se encaixa perfeitamente à orientação do art. 144 da Constituição...A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu art. 144,...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Pessoas com deficiência...Art. 2º Os órgãos emissores adequarão seus procedimentos para...

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito adicional de que...

Art. 2º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no que couber....Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação..... 14 da lei...

. 6º obriga a entidade responsável pela operacionalização do Sistema de Bilhetagem....7º trata da regulamentação da lei; o art. 8º trata da...

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art...das perspectivas de melhorias salariais proveniente da aprovação da Lei...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído, no âmbito...Art. 2º São diretrizes do Programa Cidade Limpa: I – Reduzir...