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Emenda (Aditiva) - 8 - SELEG - (256544)
13/11/2024 21:01
Mensagem - Nº 314/2025-GAG/CJ - SELEG - (324335)
04/02/2026 08:48
Projeto de Lei - (316256)
03/11/2025 15:04

Art. 6º O disposto nesta Lei não interfere nas competências federais relativas à...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data...
Projeto de Lei - (11217)
21/11/2024 02:33

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Institui o direito dos...Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (305439)
05/08/2025 12:31

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica determinado que o...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...
Parecer - 3 - CCJ - (261473)
13/11/2024 20:19
Emenda (Supressiva) - 2 - SELEG - (250967)
13/11/2024 22:36
Indicação - 2074/2019 - (165400)
15/11/2024 19:42
Indicação - 118/2019 - (154010)
16/11/2024 23:06
Publicação - Nº 32/2025-GP - SELEG - (295570)
09/05/2025 08:20
Parecer - 1 - CESC - (261721)
13/11/2024 20:18
Projeto de Lei - (8411)
21/11/2024 03:32

SEÇÃO II DA COMPOSIÇÃO Art. 6º A Política Distrital Acolhe DF é desenvolvida por...pedidos de auxílios-doença no INSS, historicamente relacionada...
Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (249126)
13/11/2024 22:55
Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126665)
20/11/2024 11:42
Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126664)
20/11/2024 11:42
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (244928)
13/11/2024 23:26
Projeto de Lei - (33926)
17/11/2024 22:05

Art. 2º O Poder Executivo, por meio do órgão responsável pelo Calendário Oficial...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (54230)
18/11/2024 13:45

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Semana...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação...
Projeto de Lei - (4981)
18/11/2024 03:38

Art. 1º Fica criado o Selo Desperdício Zero com o objetivo de atestar o compromisso...Art. 2º O Selo Desperdício Zero será concedido pelo Banco de...
Despacho - 12 - SACP - (320043)
26/11/2025 08:43

Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art.... 162 do RICLDF, considerando as Emendas n° 1 (76256),...
Redação Final - DCL - SELEG - (38368)
17/11/2024 20:57
Redação Final - DCL - SELEG - (38370)
17/11/2024 20:57
Parecer - 1 - CS - (270616)
13/11/2024 19:12
Publicação - GMD - (57277)
21/11/2024 00:05
Publicação - GMD - (57280)
21/11/2024 00:05
Publicação - GMD - (57278)
21/11/2024 00:05
Publicação - GMD - (57276)
21/11/2024 00:05
Indicação - 2178/2019 - (166014)
15/11/2024 19:40
Redação Final - SELEG - (240936)
13/11/2024 21:35
Parecer - 3 - CCJ - (263146)
13/11/2024 20:13
Parecer - 1 - CDC - (267495)
13/11/2024 19:36
Projeto de Lei Complementar - 23/2019 - (235539)
15/11/2024 11:48
Emenda - 38 - SELEG - (17752)
18/11/2024 01:56
Publicação - GMD - (76985)
18/11/2024 12:13
Publicação - GMD - (76986)
20/11/2024 20:34
Publicação - GMD - (76984)
20/11/2024 20:34
Publicação - GMD - (76983)
20/11/2024 20:34
Emenda (Aditiva) - 8 - SELEG - (250340)
13/11/2024 22:37
Emenda (Aditiva) - 10 - SELEG - (250342)
13/11/2024 22:37
Parecer - 2 - CCJ - (269276)
13/11/2024 19:14
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