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Anexo - GMD - (275198)
13/11/2024 21:21Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (112958)
20/11/2024 18:45abordagens sensíveis, direitos humanos e atendimento psicossocial” Por meio dos arts. 6º...Em seguida, aborda aspectos da Lei Maria da Penha – Lei Federal nº...
Publicação - Lei Complementar N° 1003/2022 - DODF de 01/04/2022 extra Nº 28-B - SELEG
17/11/2024 20:57Requerimento - (70452)
20/11/2024 21:15Interno desta Casa de Leis, e: Considerando a Lei n. 7.239/2023, publicada no DODF...demais comissões permanentes e temporárias e à Mesa Diretora: (Artigo acrescido pela...
Redação Final - SELEG - (238580)
13/11/2024 21:54Redação Final - SELEG - (241220)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei Complementar - (14219)
21/11/2024 01:50Publicação - GMD - (308405)
04/09/2025 16:22Publicação - GMD - (308395)
04/09/2025 16:03Publicação - GMD - (308397)
04/09/2025 16:11Requerimento - 1203/2019 - (217849)
14/11/2024 01:12Estatuto - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (78670)
20/02/2025 20:05subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...segurança e respeito nas favelas, com a finalidade de combater a violência e...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (254514)
13/11/2024 22:13Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (56953)
21/11/2024 00:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art.1º O art. 215 da Lei Orgânica...Gestores de Saúde....
Parecer - 1 - CEOF - (272175)
02/12/2024 13:23Redação Final - SELEG - (240331)
13/11/2024 21:391731544783709-Redação Final - SELEG - (240256).pdf
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - (10211)
21/11/2024 02:53Art. 5º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as disposições em...
Publicação - Lei N° 7226/2023 - publicado no DODF - SELEG - (57084)
21/11/2024 00:06Publicação - GMD - (294994)
05/05/2025 19:05Publicação - GMD - (294996)
05/05/2025 19:11Publicação - GMD - (294999)
05/05/2025 19:13Emenda (Aditiva) - 51 - CDESCTMAT - (260473)
02/12/2024 13:41Emenda (Aditiva) - 592 - CEOF - (248669)
13/11/2024 22:571731839769202-Estudo - Documentos complementares - SERP-GDF - (112099).pdf
17/11/2024 07:36Emenda (Aditiva) - 246 - CEOF - Aprovado(a) - CEOF - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (78903)
20/11/2024 20:31IV - DESPESAS DE PESSOAL AUTORIZADAS A SOFREREM ACRÉSCIMOS, previsto no caput do art...União, Defensoria Pública do Distrito Federal e Defensorias Públicas dos Estados...
1731948195013-Redação Final - Seleg - SELEG - (54635).pdf
18/11/2024 13:43Redação Final - SELEG - (241249)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (40710)
17/11/2024 20:22Redação Final - SELEG - (241247)
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17/11/2024 05:40Ofício - Cancelado - CTMU - (68700)
20/11/2024 21:371731863340006-Mensagem - Nº 1572023 -GAG -Sanção - SELEG - (83286).pdf
17/11/2024 14:09Projeto de Lei - 1195/2020 - (147011)
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20/02/2025 20:38de Risco, de que trata a Resolução Conjunta nº 5, de 3 de março de 2020, do Conselho...Art. 5º As despesas decorrentes desta Lei obedecem ao...
Redação Final - SELEG - (241252)
13/11/2024 21:28Parecer - 3 - CAF - Aprovado(a) - Deputado Hermeto - (82825)
18/11/2024 11:54O art. 6º traz uma ressalva de aplicabilidade da lei para empreendimentos resultantes...Art. 6º...