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1731559904463-Requerimento - 2232019 - (212969).pdf
14/11/2024 01:51
Parecer - 2 - CCJ - (270987)
13/11/2024 19:11
Mensagem - nº 420/2021 - Sanção - SELEG - (26858)
17/11/2024 23:19
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (250236)
13/11/2024 22:37
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (254204)
02/12/2024 13:42
Projeto de Lei - (129103)
17/11/2024 05:40
Parecer - 1 - CDC - (268365)
13/11/2024 19:34
Publicação - SELEG - (56960)
21/11/2024 00:06
Projeto de Lei - (319959)
25/11/2025 15:51
Lei - Orgânica - Art. 13 - Páginas de 1 a 3 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (117366
17/11/2024 06:46
Lei - Orgânica - Art. 13 - Páginas de 1 a 3 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (117348
17/11/2024 06:46
Parecer - 2 - CCJ - (271771)
13/11/2024 18:54
Mensagem - nº 240/2022- Promulgação - SELEG - (49203)
17/11/2024 18:30
Proc - (287936)
26/02/2025 14:23
1731941202664-Mensagem - nº 1572023-GP - AutógrafoSanção - SELEG - (83327).pdf
18/11/2024 11:46
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (79939)
17/11/2024 14:36

nº 10/2023 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 10/2023, que “Institui...Art. 6º Caberá à Presidência da...
Parecer - 1 - CAS - (271374)
13/11/2024 18:58
Parecer - 1 - CCJ - (264511)
13/11/2024 19:58
1732158375382-Publicação - Lei N° 72282023 - DODF de 24012023 - SELEG - (57093).pdf
21/11/2024 00:06
1732158376206-Publicação - Lei N° 72272023 - DODF de 24012023 - SELEG - (57090).
21/11/2024 00:06
Mensagem - Nº 78/2023-GP - Promulgação - SELEG - (68677)
20/11/2024 21:37
Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (243843)
13/11/2024 23:38
Anexo - GMD - (275198)
13/11/2024 21:21
Emenda (Subemenda) - 9 - SELEG - (254361)
13/11/2024 22:13
Projeto de Lei - 1391/2009 - (148189)
17/11/2024 00:45
Projeto de Lei Complementar - 33/2007 - (235595)
15/11/2024 11:48
Projeto de Lei - (148927)
02/12/2024 14:06
Parecer - 1 - CDC - (19637)
18/11/2024 01:23

Por fim, os arts. 5º e 6º abrigam as cláusulas de vigência e de revogação..... 76 da Resolução ANEEL nº 456..... 76 da revogada...
Emenda (Subemenda) - 81 - CCJ - (245105)
13/11/2024 23:25
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (40877)
17/11/2024 20:21
Projeto de Lei - (106171)
17/11/2024 08:51
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (97167)
17/11/2024 10:33

Dê-se ao Projeto de Lei n° 514, de 2023, a seguinte redação: PROJETO DE LEI Nº...Art. 6º O Poder Executivo deve publicar...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (53788)
18/11/2024 14:01
Anexo - Respostas anteriores - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (317237)
10/11/2025 18:05
1732162123171-Mensagem - n° 5302021 - GAG - SERP-GDF - (31531).pdf
21/11/2024 01:08
Projeto de Decreto Legislativo - (233021)
02/12/2024 13:44
1731860462057-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (86951).pdf
17/11/2024 13:21
1731839228620-Projeto de Lei - (113604).pdf
17/11/2024 07:27
Mensagem - nº 569/2021- sanção com veto - SELEG - (33436)
18/11/2024 14:27
Publicação - DCL Cronograma de Eventos - CEOF - (7734)
18/11/2024 02:54
40 Entradas Por página

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