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Parecer - 1 - CAS - (272246)
13/11/2024 18:53Indicação - 4075/2020 - (175292)
15/11/2024 17:02Indicação - 4329/2020 - (176560)
15/11/2024 16:45Parecer - 2 - CCJ - (263176)
13/11/2024 20:08Projeto de Lei - (7535)
18/11/2024 02:54A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. 6º Esta Lei entra em vigor após...
Projeto de Lei - 290/2019 - (141624)
17/11/2024 02:49Lei Complementar - Nº 948, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - SERP-GDF - (340756)
10/08/2026 13:27Lei Complementar - Nº 948, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - SERP-GDF - (340771)
10/08/2026 14:21Parecer - 2 - CEOF - (262373)
13/11/2024 20:17Indicação - 4028/2020 - (175057)
15/11/2024 17:15Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (110274)
17/11/2024 07:56emprego e renda sob uma perspectiva de desenvolvimento sustentável e solidário (Art.... 6º)..... 7º) Segue a usual cláusula de vigência e...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (300976)
30/05/2025 13:34O Capítulo I, por meio do art. 2º, apresenta as diretrizes para o fomento à adoção...Por fim, o capítulo IV, nas disposições finais, estabelece no...
Emenda (Modificativa) - 8 - CCJ - (260094)
13/11/2024 20:37Indicação - 1565/2019 - (162362)
15/11/2024 20:33Mensagem - Nº 216/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (101079)
20/11/2024 19:47Indicação - 2690/2019 - (168550)
15/11/2024 18:53Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (86468)
17/11/2024 13:36O art. 2º define, para os fins da lei, a “política de desenvolvimento do acervo”...O art. 6º faculta ao Poder Executivo...
Parecer - 3 - CCJ - (263852)
13/11/2024 20:00Redação Final - - Cancelado - SELEG - (54584)
18/11/2024 13:43Parecer - 1 - CESC - (43601)
17/11/2024 19:34Segundo o art. 1º, o escopo da Lei é assegurar fila prioritária preferencial para...O art. 3º especifica os meios de agendamento virtual –...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (311994)
19/09/2025 17:28, art. 77, I); na CEOF (RICL, art. 64, § 1º, II) e, na CCJ, apenas de admissibilidade...(RICL, art. 63, I)..... 1º, III;...
Mensagem - Nº 195/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (317143)
10/11/2025 09:08Mensagem - Nº 232/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126699)
20/11/2024 11:42Indicação - 2362/2019 - (166924)
15/11/2024 19:24Requerimento - Cancelado - (281930)
20/02/2025 21:02Não há previsão no documento normativo federal referente à Saúde Mental (Portaria n°...Instituída em 2018 por meio da Resolução CNS nº 588, a...
Indicação - 4398/2020 - (176904)
15/11/2024 16:44Indicação - 4100/2020 - (175417)
15/11/2024 17:02Indicação - 4053/2020 - (175182)
15/11/2024 17:03Indicação - 3208/2019 - (171122)
15/11/2024 18:19Indicação - 2866/2019 - (169430)
15/11/2024 18:37Indicação - 3014/2019 - (170153)
15/11/2024 18:23Indicação - 14598/2018 - (205197)
14/11/2024 02:59Indicação - 3942/2020 - (174633)
15/11/2024 17:17Indicação - 4052/2020 - (175177)
15/11/2024 17:03Projeto de Lei - (10645)
21/11/2024 02:52Art. 2º Os responsáveis pela administração dos estabelecimentos de que trata o art...Art. 6º Esta...