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Indicação - 2690/2019 - (168550)
15/11/2024 18:53Indicação - 1165/2019 - (159986)
15/11/2024 21:20Emenda (de Redação) - 49 - SELEG - (261101)
13/11/2024 20:25Parecer - 2 - CDC - (268628)
02/12/2024 13:40Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (72626)
17/11/2024 16:07Na apreciação dos art. 1º e 2º, o autor propõe a concessão do Título de Cidadão Honorário...II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I,...
Projeto de Lei - 920/2020 - (145382)
17/11/2024 01:37Emenda (Modificativa) - 28 - CAF - (260450)
02/12/2024 13:41Indicação - 2642/2019 - (168310)
15/11/2024 18:54Indicação - 2646/2019 - (168330)
15/11/2024 18:54Nota Técnica - 1 - SELEG - (326020)
03/03/2026 17:09Técnica Assunto: Análise acerca da suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n°...Vejamos: PL n° 2.181/2026 PL...
Projeto de Lei - 799/2019 - (144664)
17/11/2024 01:54Designação de Relator - CDESCTMAT - (293966)
22/04/2025 11:26Designação de Relator - CDESCTMAT - (293967)
22/04/2025 11:27Emenda (Supressiva) - 1 - CDESCTMAT - (252932)
13/11/2024 22:13Parecer - 1 - CCJ - (272829)
13/11/2024 18:53Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (258748)
13/11/2024 20:40PDL 229/2016
10/11/2024 14:38alíneas 'e' e 'f' do inciso I, do artigo 6°, e do artigo 8°, do Decreto Executivo n°...28.195, de 16 de agosto de 2007, que regulamenta no âmbito do Distrito Federal o art.... 45 da lei Federal n° 8.112/90, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento
Indicação - 4305/2020 - (176440)
15/11/2024 16:45Projeto de Lei - 740/2019 - (144312)
17/11/2024 01:55Anexo - REQ 135/2023 - GAB DEP ROOSEVELT - (86823)
17/11/2024 13:21Designação de Relator - CAS - (3767)
18/11/2024 03:52Designação de Relator - CAS - (3768)
18/11/2024 03:52Designação de Relator - 1 - 1794/2021 - CS - (3782)
18/11/2024 03:52Projeto de Lei - 823/2019 - (144805)
17/11/2024 01:40Projeto de Lei - 173/2019 - (140923)
17/11/2024 02:51Parecer - 5 - CAS - Não apreciado(a) - (114738)
20/11/2024 18:22Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo – CDESCTMAT (RICLDF, art...Feito esse registro, vale destacar que o art....
Requerimento - (109601)
20/11/2024 19:06A definição de CONSEG se encaixa perfeitamente à orientação do art. 144 da Constituição...A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu art. 144,...
Parecer - 2 - CCJ - (270082)
13/11/2024 19:13Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (101010)
20/11/2024 19:47Submete-se à análise desta Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC o Projeto de Lei n°...O art. 1º garante o direito à matrícula de crianças...
Emenda (Substitutivo) - 9 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (279565)
11/12/2024 19:18A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica estabelecida a...Art. 3º Fica a CAESB autorizada a constituir subsidiárias e a...