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Indicação - 1817/2019 - (163867)
15/11/2024 20:13
Projeto de Lei - (12450)
21/11/2024 02:13

A CÂMARA LEGISLAVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º....Art. 7° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação........

Requerimento - (8180)
18/11/2024 02:52

de Lei que tem por escopo instituir o “Vale Transporte Esportista" no Sistema de Art...oportunidades para futuros atletas, promovendo o caráter social do transporte...

Parecer - 1 - CESC - (269212)
13/11/2024 19:14
Indicação - 2423/2019 - (167216)
15/11/2024 19:11
Parecer - 1 - CEOF - (263576)
13/11/2024 20:06
Indicação - 189/2019 - (154421)
16/11/2024 23:05
Indicação - 1231/2019 - (160380)
15/11/2024 21:06
Redação Final - SELEG - (243450)
13/11/2024 23:39
Projeto de Lei - 2174/2018 - (151799)
16/11/2024 23:41
PR 68/2021
11/11/2024 13:04

Altera a Resolução nº 34/1991, que “institui a Estrutura Administrativa da Câmara

PR 15/2011
10/11/2024 19:04

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 034/1991 QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA

PR 88/2002
11/11/2024 12:19

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 140, DE 1997, REESTRUTURA A PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA LEGISLATIVA

PR 10/1995
13/11/2024 04:26

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 058, DE 1992, QUE INSTITUI O SUPLEMENTO CULTURAL DO DIÁRIO

Indicação - 4363/2020 - (176730)
15/11/2024 16:44
Ofício - CDESCTMAT - (55705)
18/11/2024 13:26
Requerimento - 1542/2020 - (219506)
14/11/2024 01:00
Parecer - 1 - CESC - (264372)
13/11/2024 19:58
Projeto de Lei - (1204)
21/11/2024 03:44

II – o art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Fica instituída a...sancionou, e eu, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito...

PR 76/1996
13/11/2024 04:20

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 087, DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS AOS

Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (323962)
26/02/2026 15:55

O art. 1º dispõe sobre o objeto da norma, definindo diretrizes para a criação das...O art. 3º elenca os objetivos da proposição, dentre os quais se...

Parecer - 1 - CAS - (264664)
13/11/2024 19:59
Indicação - 4343/2020 - (176630)
15/11/2024 16:45
Indicação - 1173/2019 - (160034)
15/11/2024 21:20
Projeto de Lei - 729/2019 - (144246)
17/11/2024 01:55
Redação Final - SELEG - (243240)
13/11/2024 23:40
Designação de Relator - CAS - (6836)
18/11/2024 03:09
Designação de Relator - CAS - (6838)
18/11/2024 03:09
Designação de Relator - CAS - (6834)
18/11/2024 03:09
Designação de Relator - CAS - (6837)
18/11/2024 03:09
Mensagem - Nº 256/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108341)
17/11/2024 08:16
Mensagem - Nº 224/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (320681)
28/11/2025 11:29
Emenda (Aditiva) - 43 - SELEG - (261411)
13/11/2024 20:19
Publicação - Lei nº 6.966/2021-DODF - SELEG - (23939)
18/11/2024 00:09
Indicação - 4141/2020 - (175622)
15/11/2024 17:01
IND 11803/2017
10/11/2024 13:14

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DA URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°...FEDERAL, REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL, PREVISTO NO ART....40, §§ 14 a 16 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 769 DE 30 DE

Parecer - 3 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (317202)
10/11/2025 12:00

O art. 1º institui o Programa Distrital Hip-Hop nas Escolas, definindo a Cultura...O art. permite a realização de...

Indicação - 347/2019 - (155367)
15/11/2024 22:29
Indicação - 1505/2019 - (162004)
15/11/2024 20:47
Indicação - 395/2019 - (155654)
15/11/2024 22:27