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Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (126007)
20/11/2024 12:00
Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - Cancelado - PLENARIO - (126005)
20/11/2024 12:00
Designação de Relator - CEOF - (15491)
21/11/2024 01:29
Requerimento - 2008/2010 - (221798)
14/11/2024 00:41
Indicação - 2230/2019 - (166274)
15/11/2024 19:27
Projeto de Lei - 849/2019 - (144961)
17/11/2024 01:39
Requerimento - (288637)
06/03/2025 14:42

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...para o centro do debate todos os atores envolvidos no processo de proposição e...
Mensagem - nº 227/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (47322)
18/11/2024 14:24
Mensagem - Nº 214/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (101061)
20/11/2024 19:47
Emenda (Aditiva) - 7 - SELEG - (257205)
13/11/2024 21:01
Projeto de Lei - (127782)
20/11/2024 11:38

Art. 3º A recusa ao cumprimento desta Lei por parte das lojas de calçados sujeitará...Art. 4º Esta Lei entra em vigor no prazo de 60 (sessenta)...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CEC - Aprovado(a) - Nº 1 - Gabriel Magno - (90594)
17/11/2024 12:31

Art. 6º Para consecução dos objetivos desta Lei, pode ser instituída Rede Oncológica...Art. 10. Esta Lei entra em vigor na...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299578)
23/05/2025 10:08
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299564)
23/05/2025 10:03
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304652)
27/06/2025 06:57
Parecer - 3 - CCJ - (268762)
13/11/2024 19:17
Indicação - 4363/2020 - (176730)
15/11/2024 16:44
Parecer - 3 - CCJ - (270143)
13/11/2024 19:12
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329366)
06/04/2026 08:22
Emenda (Modificativa) - 10 - SELEG - (255161)
13/11/2024 21:10
Emenda (Supressiva) - 11 - SELEG - (258712)
13/11/2024 20:40
Mensagem - 271/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108394)
17/11/2024 08:16
Indicação - 4343/2020 - (176630)
15/11/2024 16:45
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (53790)
21/11/2024 00:26
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (53789)
18/11/2024 14:01
Lei - nº 6.140, de 03 de maio de 2018 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (297574)
15/05/2025 18:15
Mensagem - Nº 164/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (86833)
17/11/2024 13:21
Indicação - 2058/2019 - (165304)
15/11/2024 19:43
Indicação - 1482/2019 - (161866)
15/11/2024 20:47
Indicação - 1484/2019 - (161878)
15/11/2024 20:47
Emenda (Modificativa) - 4 - CCJ - (261374)
13/11/2024 20:19
Indicação - 3155/2019 - (170857)
15/11/2024 18:20
Indicação - 2597/2019 - (168086)
15/11/2024 19:07
Redação Final - SELEG - (243172)
13/11/2024 23:40
Publicação - GMD - (313186)
07/10/2025 10:23
Publicação - GMD - (313180)
07/10/2025 10:16
Publicação - GMD - (313183)
07/10/2025 10:20
Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.056, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025-DODF - SELEG - (318800)
17/11/2025 09:49
Parecer - 1 - CS - (269683)
13/11/2024 19:14
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 29/2020 - (238132)
13/11/2024 21:54
40 Entradas Por página

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