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Anexo - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (33663)
17/11/2024 22:06
Anexo - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (290691)
26/03/2025 18:12
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (318770)
14/11/2025 18:02

No Título IV, art. 6º, são elencados 41 objetivos da Política, dos quais destacamos...Destaca o art....
Parecer - 1 - CESC - (43599)
17/11/2024 19:34

O art. 2º estabelece que todo paciente de Covid-19 que necessitar de internação e...O art. 4º estabelece que a assistência ao paciente poderá ser...
Projeto de Lei - (301049)
02/06/2025 13:11

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída, no âmbito...Art. 6º As despesas decorrentes da...
Projeto de Lei - 657/2019 - (143814)
17/11/2024 01:57
Projeto de Lei - 26/2019 - (140041)
17/11/2024 03:08
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (291961)
01/04/2025 14:51

Submete-se à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana – CTMU o Projeto de Lei – PL n°...cores; ter resolução mínima de 1080p; possuir visão...
Parecer - 2 - CCJ - (267212)
13/11/2024 19:37
Redação Final - - SELEG - (306144)
14/08/2025 08:01
Indicação - 2253/2019 - (166389)
15/11/2024 19:26
Indicação - 2055/2019 - (165286)
15/11/2024 19:43
Requerimento - (33072)
21/11/2024 00:46

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...justifica em razão da perda do objeto da referida proposição, tendo em vista que o...
Parecer - 2 - CDDHCLP - (266145)
13/11/2024 19:47
Parecer - 3 - CFGTC - (266062)
13/11/2024 19:48
Mensagem - Nº 35/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (295557)
09/05/2025 08:10
Mensagem - Nº 23/2025-GP - SELEG - (293694)
15/04/2025 09:24
Mensagem - Nº 112/2025-GP - SELEG - (303624)
25/06/2025 11:43
Parecer - 4 - CCJ - (261798)
13/11/2024 20:18
Mensagem - Nº 214/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (125966)
17/11/2024 05:53
Indicação - 3231/2020 - (171237)
15/11/2024 18:07
Indicação - 2740/2019 - (168800)
15/11/2024 18:52
Indicação - 3127/2019 - (170717)
15/11/2024 18:20
Indicação - 2872/2019 - (169460)
15/11/2024 18:37
Indicação - 2273/2019 - (166486)
15/11/2024 19:26
Indicação - 1249/2019 - (160488)
15/11/2024 21:05
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (308009)
07/10/2025 13:31

efetivo e/ou de ingresso na carreira de Defensor Público do Distrito Federal. § 6º...Art. 6º A composição da Comissão de...
Publicação - DODF - Lei nº 7.743, de 04 de setembro de 2025 - SELEG - (308634)
08/09/2025 08:04
Requerimento - 3631/2018 - (225722)
15/11/2024 13:28
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (258345)
13/11/2024 20:48
Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (126007)
20/11/2024 12:00
Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - Cancelado - PLENARIO - (126005)
20/11/2024 12:00
Redação Final - SELEG - (240872)
13/11/2024 21:36
Redação Final - Cancelado - SELEG - (116599)
17/11/2024 07:03
Indicação - 2230/2019 - (166274)
15/11/2024 19:27
Projeto de Decreto Legislativo - 96/2007 - (232815)
15/11/2024 12:38
Emenda (de Redação) - 1 - CCJ - (252593)
13/11/2024 22:26
Emenda (Aditiva) - 4 - CCJ - (249627)
13/11/2024 22:51
Projeto de Lei - 550/2007 - (143171)
17/11/2024 02:15
Emenda (Modificativa) - 114 - CEOF - (251547)
13/11/2024 22:35
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