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Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (132871)
17/11/2024 04:48Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132607)
17/11/2024 04:49Redação Final - SELEG - (243434)
13/11/2024 23:39Emenda (Substitutivo) - 5 - CCJ - (243651)
13/11/2024 23:39Emenda - 2 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (38866)
17/11/2024 20:56redações: "Art. 6º Exigir-se-á, para ingresso no cargo de Analista Técnico em Gestão...Art. 8° A Lei nº 5.106/2013 passa a...
Redação Final - Cancelado - SELEG - (116599)
17/11/2024 07:03Designação de Relator - PL 1827/2021 - CS - (5086)
18/11/2024 03:38Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (291961)
01/04/2025 14:51Submete-se à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana – CTMU o Projeto de Lei – PL n°...cores; ter resolução mínima de 1080p; possuir visão...
Projeto de Lei - (72417)
17/11/2024 16:08Deputado Iolando) Altera a Lei n° 6.682, de 24 de setembro de 2020, que “Institui...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...
Projeto de Lei - (89986)
17/11/2024 12:33Deputado Iolando) Altera a Lei n° 6.682, de 24 de setembro de 2020, que “Institui...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° O...
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (318770)
14/11/2025 18:02No Título IV, art. 6º, são elencados 41 objetivos da Política, dos quais destacamos...Destaca o art....
Redação Final - CCJ - (316825)
05/11/2025 14:12Art. 6º Fica estabelecido o Banco de Brasília S.A. – BRB como o agente financeiro...Art....
Projeto de Lei Complementar - (68358)
20/11/2024 21:55A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 10 da Lei Complementar...n° 986, de 28 de junho de...
Redação Final - SELEG - (243054)
13/11/2024 21:23REQ 20/2007
12/11/2024 11:23DE SOLIDARIEDADE - ICS COM O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO DE 1999 A 2006
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18/11/2024 04:08Mensagem - Nº 372/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280025)
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17/06/2025 17:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Redação Final - CEOF - (81078)
20/02/2025 20:08dos art. 62 e 67, da Lei n° 7.171, de 1° de agosto de 2022, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito adicional de que...
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17/11/2024 04:34Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (133317)
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20/02/2025 20:27dos art. 61 e 66 da Lei n° 7.313, de 27 de julho de 2023, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito adicional de que trata...
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