CLDF

V da Lei n° 41/1989 e os art. 55 e 56 da Lei n° 3.031/2002 (art. 140)....4 e...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei institui o...Art. 6º O Poder Executivo...

Art. 6º A ausência de comunicação prévia adequada acarretará a duplicação do percentual...de desconto previsto no art. 4º...

do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII...nº 267/2020 – CONAD/TERACAP e da...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do seu Regimento...árvores mortas e doentes têm causado riscos e, portanto, devem ser contatados para...

O art. 6º, por sua vez, lista medidas que podem ser adotadas pelo poder público para...Art. 6º...

REQUER A RETIRADA DA EMENDA MODIFICATIVA DE N° 2 APRESENTADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR...N° 21 DE 2015 QUE, 'ESTABELECE REQUISITOS E CRITÉRIOS DIFERENCIADOS PARA A CONCESSÃO...DE APOSENTADORIA AO SERVIDORES PÚBLICOS COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 40,