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Redação Final - SELEG - (239887)
13/11/2024 21:44Requerimento - 453/2019 - (214115)
14/11/2024 01:42Indicação - 1517/2019 - (162075)
15/11/2024 20:47Projeto de Lei - 786/2019 - (144586)
17/11/2024 01:54Indicação - 2963/2019 - (169898)
15/11/2024 18:36Consulta - CONS259-21 - SELEG - (8794)
21/11/2024 03:14PR 79/2004
11/11/2024 12:07ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 167/2000.
Parecer - 3 - CCJ - (270556)
13/11/2024 19:12Anexo - Lei Complementar 840-11 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do DF - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (65476)
17/11/2024 16:56Parecer - 2 - CESC - (265692)
13/11/2024 19:49Projeto de Decreto Legislativo - (309969)
15/09/2025 15:25A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Mensagem - Nº 331/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (278173)
29/11/2024 17:31Parecer - 2 - CCJ - (271664)
13/11/2024 18:54Projeto de Lei - (91002)
17/11/2024 12:17A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído no Calendário...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Consulta - 1.015/2023 - ASSEL - GTS - (85696)
17/11/2024 13:38Redação Final - CEOF - (54070)
20/02/2025 20:01dos art. 63 e 68 da Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, ao Orçamento Anual do.... 43, § 1°, III, da Lei Federal n°...
Parecer - 3 - CCJ - (266577)
13/11/2024 19:40Lei Complementar - Nº 769, DE 30 DE JUNHO DE 2008 - SERP-GDF - (292856)
10/04/2025 12:22Parecer - 1 - CESC - (266495)
13/11/2024 19:40Designação de Relator - CFGTC - (24999)
17/11/2024 23:51Emenda (Substitutivo) - 3 - CAS - Aprovado(a) - (118807)
17/11/2024 06:28Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 583/2023, que “Altera a Lei n°...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A...
Parecer - 2 - CCJ - (266005)
13/11/2024 19:48Indicação - 445/2019 - (155954)
15/11/2024 22:26Moção - (127229)
20/11/2024 11:40Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art...do Caribe, Ministério das Relações Exteriores e Comércio (MOFAT); Em junho...
Indicação - (323817)
28/01/2026 16:55A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Indicação - 1716/2019 - (163266)
15/11/2024 20:17Indicação - 1992/2019 - (164908)
15/11/2024 19:56Indicação - 1917/2019 - (164467)
15/11/2024 19:58Indicação - 93/2019 - (153863)
16/11/2024 23:07Indicação - 200/2019 - (154487)
16/11/2024 23:05Indicação - 457/2019 - (156026)
15/11/2024 22:26Indicação - 399/2019 - (155678)
15/11/2024 22:27Mensagem - nº 306/2021 - Promulgação autógrafo - SELEG - (13712)
18/11/2024 02:26Designação de Relator - CCJ - (15776)
18/11/2024 14:54Indicação - 2708/2019 - (168640)
15/11/2024 18:52Projeto de Decreto Legislativo - 403/2018 - (234260)
15/11/2024 12:08Redação Final - Cancelado - SELEG - (22641)
18/11/2024 00:30Redação Final - Cancelado - CEOF - (15973)
20/02/2025 21:01dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...
Redação Final - CEOF - (16125)
20/02/2025 19:54dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...