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Publicação - Lei nº 7.399, de 15 de janeiro de 2024 - Veto Parcial - DODF - SELEG - (108989)
17/11/2024 08:14Parecer - 2 - CEOF - (265036)
13/11/2024 19:57Emenda (Subemenda) - 8 - SELEG - (251243)
13/11/2024 22:36Mensagem - nº 543/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31264)
17/11/2024 22:23Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - Relator Jorge Vianna - (94435)
17/11/2024 11:23V da Lei n° 41/1989 e os art. 55 e 56 da Lei n° 3.031/2002 (art. 140)....4 e...
Mensagem - Nº 277/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108449)
17/11/2024 08:16Parecer - 1 - CEOF - (60347)
20/11/2024 23:03à apreciação desta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças – CEOF o Processo n°...Nesse sentido, a homologação pelo Poder Legislativo é prevista no §...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (59778)
20/11/2024 23:22Designação de Relator - CDESCTMAT - (59776)
20/11/2024 23:22Designação de Relator - CDESCTMAT - (59774)
20/11/2024 23:22Publicação - GMD - (57304)
20/11/2024 13:30Publicação - GMD - (57300)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57298)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57302)
21/11/2024 00:05Parecer - 3 - CEPELO - (272702)
13/11/2024 18:53Consulta - 1.015/2023 - ASSEL - GTS - (85696)
17/11/2024 13:38Indicação - 1429/2019 - (161548)
15/11/2024 20:49Emenda (Aditiva) - 6 - CCJ - (256769)
13/11/2024 21:01Parecer - 1 - CESC - (267424)
13/11/2024 19:36Indicação - (324148)
10/02/2026 15:55intermédio do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal CONAM/DF, a publicação de resolução...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (324238)
03/02/2026 16:38social, alinhada aos princípios constitucionais de dignidade da pessoa humana (art...A prioridade em atendimentos (art. 3º), processos...
Parecer - 2 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (82408)
18/11/2024 11:55Vice Presidência PARECER Nº , DE 2023 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Resolução...nº 1/2023 Da <INFORME O NOME DA COMISSÃO> sobre o Projeto de...
Parecer - 3 - CCJ - (265641)
13/11/2024 19:55Parecer - 3 - CCJ - (270556)
13/11/2024 19:12Despacho - 1 - SELEG - (36200)
17/11/2024 21:31Indicação - 347/2019 - (155367)
15/11/2024 22:29Indicação - 1505/2019 - (162004)
15/11/2024 20:47Indicação - 395/2019 - (155654)
15/11/2024 22:27Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer da CDESCTMAT ao PL nº 235/2023 - (80205)
17/11/2024 14:35O art. 2º traz definições, para os efeitos da Lei....O art. 4º lista os objetivos perseguidos....O art....
Redação Final - SELEG - (242905)
13/11/2024 21:24Indicação - 2973/2019 - (169948)
15/11/2024 18:36Indicação - 3079/2019 - (170477)
15/11/2024 18:21Indicação - 3034/2019 - (170253)
15/11/2024 18:23Indicação - 4086/2020 - (175347)
15/11/2024 17:02Lei - SELEG - (49716)
17/11/2024 18:15Projeto de Lei - (116658)
17/11/2024 07:03Art. 6º O Conselho de Saúde do Distrito Federal pode indicar outras doenças sazonais...preventivas ou preparatórias, além das previstas no...