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Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (98237)
17/11/2024 10:17Art. 6º São deveres comuns do tutor e do protetor: I – preservar o bem-estar físico...Art. 13....JUSTIFICAÇÃO Apresento o...
Emenda (Supressiva) - 21 - SELEG - (243710)
13/11/2024 23:39Requerimento - 1730/2020 - (220435)
14/11/2024 00:52Projeto de Lei - Cancelado - (108972)
20/02/2025 20:37Art. 2º As medidas adotadas deverão incluir campanhas e ações diversas com o intuito...desta lei, deverão se restringir a fatos tipificados como crime na Lei nº...
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (323963)
06/02/2026 00:22O art. 1º cria o Programa “QUERO GESTAR”, estabelecendo como finalidade a proteção...O art. 6º atribui à Secretaria de...
Projeto de Lei - (101152)
20/11/2024 19:46A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Os serviços notariais...Art. 3º Os serviços notariais e de registro destinarão 10% do...
Indicação - 3229/2020 - (171227)
15/11/2024 18:07Indicação - 3126/2019 - (170712)
15/11/2024 18:20Indicação - 2285/2019 - (166545)
15/11/2024 19:25Emenda (Aditiva) - 4 - CESC - (256698)
13/11/2024 21:02Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (128655)
20/11/2024 16:33Dê-se ao Projeto de Lei n° 1.045, de 2024, a seguinte redação: PROJETO DE LEI Nº...de animais no lixo ou em depósito similar, conforme determinado pela Lei federal...
Parecer - 3 - CCJ - (265641)
13/11/2024 19:55Requerimento - (222033)
02/12/2024 13:44Designação de Relator - GMD - (118941)
20/11/2024 18:02Designação de Relator - GMD - (118947)
20/11/2024 18:02Designação de Relator - GMD - (118931)
20/11/2024 18:02Publicação - Convite Audiência Pública PDAF - CFGTC - (120901)
20/11/2024 17:37Mensagem - Nº 248/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108310)
17/11/2024 08:16Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327346)
09/04/2026 12:18Deputado Iolando RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º Esta Lei entra em vigor após...
Indicação - 1366/2019 - (161177)
15/11/2024 20:51Projeto de Lei - 552/2007 - (143183)
17/11/2024 02:15Parecer - 3 - CCJ - (270228)
13/11/2024 19:13Parecer - 2 - CCJ - (261980)
13/11/2024 20:17Parecer - 2 - CCJ - (267248)
13/11/2024 19:37Mensagem - Nº 154/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114347)
17/11/2024 07:26Emenda - 2 - CEOF - (39557)
17/11/2024 20:39: "Art. (...)...O art. 2° da Lei nº 6.225, de 19 de novembro de 2018, passa a vigorar acrescido dos...devidos pelos contribuintes: I - nos casos...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (311776)
18/09/2025 12:25O art. 1º tem a seguinte redação: Art. 1º - A Política Distrital de Saneamento Ambiental...Os arts. 5º, 6º, 7º e 8º,...
Redação Final - SELEG - (243236)
13/11/2024 23:40MO 1202/2025
13/02/2025 15:03Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 6º Batalhão de Polícia
Parecer - 1 - CAS - (269998)
13/11/2024 19:13Parecer - 2 - CCJ - (36044)
17/11/2024 21:32Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...O Projeto de Lei n° 2.264/2021 não viola preceitos de...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (256690)
13/11/2024 21:02Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81815)
17/11/2024 14:17Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (324154)
06/02/2026 00:14A proposição assegura, em seu art. 1º, a isenção da taxa de inscrição às mulheres...O art. 2º delimita o alcance da medida aos concursos destinados...
Anexo - Lista de Presença 4ª RER 18/04/2022 - CESC - (61772)
20/11/2024 22:41Requerimento - 3682/2018 - (225773)
15/11/2024 13:28Mensagem - Nº 192/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (123970)
20/11/2024 16:55Mensagem - Nº 384/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280474)
06/12/2024 04:36Parecer - 1 - CESC - (267315)
13/11/2024 19:37Projeto de Lei - (81017)
17/11/2024 14:20A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Selo...Art. 6º Esta lei entra em vigor na...