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Resultados da pesquisa

Emenda (Modificativa) - 17 - SELEG - (261069)
13/11/2024 20:25
Indicação - 2721/2019 - (168705)
15/11/2024 18:52
Ofício - 3883/2021 - SEDUH/GAB - CAF - (19948)
18/11/2024 01:21
Indicação - 14680/2018 - (205361)
14/11/2024 02:59
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PDL 16/2023 - (81478)
17/11/2024 14:18

e o art. 3º prevê a revogação das disposições em contrário....(Art. 65, I,l RICLDF), e portanto competência desta comissão....Ainda sobre a...

Projeto de Lei - (45618)
17/11/2024 18:58

contar da data do protocolo perante o referido Órgão Gestor, com base na Lei Federal n°...Art. As despesas decorrentes...

Indicação - 2828/2019 - (169240)
15/11/2024 18:39
Indicação - 2813/2019 - (169165)
15/11/2024 18:39
Indicação - 3846/2020 - (174156)
15/11/2024 17:19
Indicação - 1429/2019 - (161548)
15/11/2024 20:49
Projeto de Lei - 841/2019 - (144913)
17/11/2024 01:39
Publicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (47371)
18/11/2024 14:24
Parecer - 2 - SELEG - (37923)
17/11/2024 21:00
Moção - (117342)
17/11/2024 06:46

Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do ...flagrante pelo crime de tentativa tática de homicídio qualificado com fulcro no...

Lei - 4.745 de 2012 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (85598)
17/11/2024 13:38
PL 2067/2018
11/11/2024 16:58

de uso para os quiosques situados no âmbito do Distrito Federal, nos termos do art.... 9° da Medida Provisória n° 2.220, de 4 de setembro de 2001, com a redação dada...pela Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017.

Mensagem - Nº 83/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301381)
05/06/2025 08:14
Designação de Relator - CCJ - (14886)
21/11/2024 01:31
Designação de Relator - CCJ - (14885)
21/11/2024 01:31
Designação de Relator - CCJ - (14887)
21/11/2024 01:31
Parecer - 2 - CCJ - (267005)
13/11/2024 19:37
PL 642/1992
13/11/2024 23:06

ALTERA O ARTIGO DA LEI Nº 258, DE 05 DE MAIO DE 1992, QUE 'DETERMINA A INCLUSÃO

Emenda - 593 - Cancelado - SELEG - (29467)
17/11/2024 22:44
Emenda - 594 - Cancelado - SELEG - (29469)
17/11/2024 22:44
Emenda - 595 - Cancelado - SELEG - (29473)
17/11/2024 22:44
Indicação - 616/2019 - (156917)
15/11/2024 22:10
Indicação - 2753/2019 - (168865)
15/11/2024 18:51
Indicação - 2744/2019 - (168820)
15/11/2024 18:52
Indicação - 707/2019 - (157370)
15/11/2024 21:56
Parecer - 1 - CESC - (262111)
13/11/2024 20:17
REQ 870/1992
13/11/2024 12:23

AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, NO SENTIDO DE ESCLARECER A NÃO OBSERVAÇÃO O ARTIGO

Indicação - 845/2019 - (158146)
15/11/2024 21:41
Mensagem - nº 175/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (120032)
20/11/2024 12:27
Requerimento - 175/2019 - (212731)
14/11/2024 01:52
Projeto de Lei - (33926)
17/11/2024 22:05

Art. 2º O Poder Executivo, por meio do órgão responsável pelo Calendário Oficial...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Indicação - (3129)
18/11/2024 03:54

Santa Maria- RA XIII A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art...A Constituição dispõe ainda, em seu artigo , que o Direito à...

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126760)
18/11/2024 11:10
Requerimento - (15688)
18/11/2024 14:54

Federal – RICLDF, requeiro a Vossa Excelência que o Projeto de Lei n° 1.948, de...2021, seja declarado prejudicado por apresentar teor igual ao do Projeto de Lei...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81866)
17/11/2024 14:17
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Relator Ricardo Vale - PT - (301566)
05/08/2025 14:06

Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Decreto nº 5.948, de 26 de outubro de 2006...nº 13.344, de 6 de outubro de 2016, que incluiu um novo crime no Código Penal:...