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Portaria GMD - 56/2023 - GTS - (59393)
20/11/2024 23:24Portaria GMD - 56/2023 - GTS - (59389)
20/11/2024 23:24REQ 629/2007
12/11/2024 08:36DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL, NOS ANOS DE 2004, 2005 E 2006
Redação Final - SELEG - (238562)
14/11/2024 04:26Mensagem - Nº 348/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279097)
29/11/2024 17:44Emenda (Aditiva) - 84 - CEOF - (260505)
02/12/2024 13:41Parecer - 2 - CAF - (271964)
13/11/2024 18:53Redação Final - CEOF - (10681)
20/02/2025 20:04dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito adicional de que...
Indicação - 1675/2019 - (163022)
15/11/2024 20:30Publicação - LEI Nº 7.576, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - SELEG - (278294)
29/11/2024 17:31Publicação - Lei nº 7.575, de 21 de novembro de 2024 - SELEG - (278291)
29/11/2024 17:31Indicação - 2090/2019 - (165496)
15/11/2024 19:42Projeto de Lei - 1025/2020 - (146005)
17/11/2024 01:22Parecer - 1 - CESC - (265655)
13/11/2024 19:49Parecer - 2 - CCJ - (270389)
13/11/2024 19:12Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (323979)
26/02/2026 16:04A proposição estabelece, em seu art. 1º, a prioridade de atendimento para cirurgia...O art. 3º determina que a inscrição no cadastro único do...
Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (243894)
13/11/2024 23:38Anexo - Anteprojeto de Lei Soberania - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (306129)
13/08/2025 16:48Redação Final - SELEG - (238396)
14/11/2024 04:26Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - (244784)
13/11/2024 23:26Publicação - DODF - Lei nº 7.743, de 04 de setembro de 2025 - SELEG - (308634)
08/09/2025 08:04Redação Final - SELEG - (239628)
13/11/2024 21:47Indicação - 1421/2019 - (161500)
15/11/2024 20:49Mensagem - Nº 266/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (53004)
18/11/2024 14:01Indicação - 4094/2020 - (175387)
15/11/2024 17:02Emenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - PL 299/2023 - (84243)
20/11/2024 20:10299/2023 Substitutivo n° - cs (Do Sr....Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 4º Revogam-se...
Indicação - 844/2019 - (158141)
15/11/2024 21:41Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (248840)
13/11/2024 22:56Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (244924)
13/11/2024 23:26Despacho - 7 - CESC - (81132)
17/11/2024 14:19para providências de correção no Parecer/Voto do Relator, onde aprova o Projeto de Resolução...à "Projeto de Lei" e somente nessa situação pontual foi mencionado “Projeto...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (246340)
13/11/2024 23:16Requerimento - 1388/2020 - (218751)
14/11/2024 01:03Requerimento - 2042/2010 - (221965)
14/11/2024 00:40Parecer - 2 - CEPELO - (272832)
13/11/2024 18:53Indicação - 3195/2019 - (171057)
15/11/2024 18:19Indicação - 1986/2019 - (164873)
15/11/2024 19:56Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (301240)
09/09/2025 13:14Gabriel Magno RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n°...de 2023, é de autoria do Deputado Gabriel Magno e tem como objeto alterar a Lei...