Busca
Indicação - 2814/2019 - (169170)
15/11/2024 18:39Indicação - 2556/2019 - (167881)
15/11/2024 19:08Indicação - 2687/2019 - (168535)
15/11/2024 18:53Indicação - 2480/2019 - (167501)
15/11/2024 19:09Indicação - 2816/2019 - (169180)
15/11/2024 18:39Indicação - 2701/2019 - (168605)
15/11/2024 18:52Projeto de Lei - (71454)
17/11/2024 16:25A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º É assegurado ao portador...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CDESCTMAT - (244921)
13/11/2024 23:26Emenda (Aditiva) - 443 - SACP - Aprovado(a) - (315409)
24/10/2025 15:13onde couber, o seguinte artigo ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025: "Art...moradia digna, direito este amparado pela legislação vigente, especialmente pelo...
Projeto de Lei - (85545)
17/11/2024 13:39Art. 6º O Poder Público providenciará as medidas necessárias para verificação do...Art. 7º Esta lei entra em vigor na data...
Indicação - 1609/2019 - (162626)
15/11/2024 20:32Moção - 310/2020 - (227397)
14/11/2024 04:59Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (250362)
13/11/2024 22:37Emenda (Aditiva) - 29 - SELEG - (261081)
13/11/2024 20:25Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (251805)
13/11/2024 22:31Projeto de Decreto Legislativo - 403/2018 - (234260)
15/11/2024 12:08Indicação - 1690/2019 - (163112)
15/11/2024 20:30Indicação - 2748/2019 - (168840)
15/11/2024 18:51Mensagem - Nº 228/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126621)
18/11/2024 11:10Emenda (Aditiva) - 2 - CCJ - (254384)
13/11/2024 22:13Emenda (Subemenda) - 2 - SELEG - (250319)
13/11/2024 22:37Mensagem - Nº 277/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108449)
17/11/2024 08:16Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (317566)
12/11/2025 08:09Emenda - 2 - CEOF - (44826)
17/11/2024 19:16n° 840 de 23 de dezembro de 2011.”...Suprima-se a inclusão do § 9° do art. 73-A, da Lei Complementar nº 769, de 30 de...junho de 2008, trazida pelo...
Projeto de Lei - (316256)
03/11/2025 15:04Art. 6º O disposto nesta Lei não interfere nas competências federais relativas à...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data...
Projeto de Lei - (11217)
21/11/2024 02:33A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Institui o direito dos...Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (305439)
05/08/2025 12:31A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica determinado que o...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...
Emenda (Aditiva) - 182 - CDESCTMAT - (260782)
13/11/2024 20:26Emenda (Aditiva) - 7 - SELEG - (260985)
13/11/2024 20:25Emenda (Aditiva) - 29 - SELEG - (261035)
13/11/2024 20:25Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (244803)
13/11/2024 23:26Indicação - 2565/2019 - (167926)
15/11/2024 19:08Emenda (Aditiva) - 459 - SACP - Rejeitado(a) - (315435)
24/10/2025 15:13onde couber, o seguinte artigo ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025: “Art...moradia digna, direito este amparado pela legislação vigente, especialmente pelo...
Indicação - 3323/2020 - (171695)
15/11/2024 18:04Emenda (Subemenda) - 8 - SELEG - (251243)
13/11/2024 22:36Projeto de Lei - (126034)
20/11/2024 12:00A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído, no âmbito...Art. 6º Caberá ao órgão concedente...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (275095)
15/11/2024 11:28Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (292241)
03/04/2025 13:58. 162 do novo Regimento Interno (Resolução nº 353/2024), não havendo registro de.... 24, I, da Constituição Federal e art. 17, XIV da...