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Emenda - 1 - SELEG - (23369)
18/11/2024 00:27Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....tem por objetivo adequar melhor o...
Projeto de Lei - (16917)
21/11/2024 01:09Art. 2º - A nova sinalização indicativa deve conter apenas a imagem de uma pessoa...Art. 6º - As despesas decorrentes da...
Redação Final - SELEG - (239722)
13/11/2024 21:44Projeto de Lei - (313236)
10/10/2025 14:55Art. 6º O Poder Executivo poderá, na forma da regulamentação: I – firmar convênios...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (327824)
25/03/2026 14:48O art. 6º assegura o direito à liberdade, respeito e dignidade....O art. 16 prevê prioridade em programas...
Requerimento - 1256/2020 - (218114)
14/11/2024 01:12Requerimento - 1724/2020 - (220405)
14/11/2024 00:52Requerimento - 1726/2020 - (220415)
14/11/2024 00:52Requerimento - 1718/2020 - (220375)
14/11/2024 00:52Despacho - 5 - Cancelado - CDC - (91693)
17/11/2024 12:15Anexo - Nota Técnica - PL 372/2023 - Cancelado - CDC - (91686)
17/11/2024 12:15Parecer - 2 - CCJ - (265468)
13/11/2024 19:55Publicação - DCL Nº 250, Brasília, 19 de novembro de 2024 - CTMU - (277913)
29/11/2024 17:21Emenda (Substitutivo) - 2 - CAF - (246212)
13/11/2024 23:16Parecer - 1 - CAS - (262713)
13/11/2024 20:15Projeto de Lei - (7535)
18/11/2024 02:54A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. 6º Esta Lei entra em vigor após...
Requerimento - 1737/2020 - (220469)
14/11/2024 00:52Anexo - LEI COMPLEMENTAR Nº 828, DE 26 DE JULHO DE 2010 - Cancelado - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (61665)
20/11/2024 22:42Projeto de Lei - 783/2019 - (144568)
17/11/2024 01:54Redação Final - CEOF - (42605)
20/02/2025 21:02dos art. 63 e 68 da Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...
Projeto de Lei - 2072/2018 - (151496)
16/11/2024 23:56Despacho - 2 - GTS - (85698)
17/11/2024 13:38Legislativa do Distrito Federal, Encaminho para análise e manifestação, nos termos do art...Gabriel Magno, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei...
Parecer - 1 - CESC - (262679)
13/11/2024 20:15Parecer - 1 - CAF - (272507)
13/11/2024 18:52Emenda (Supressiva) - 1 - CAF - (249093)
13/11/2024 22:55Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - (42966)
17/11/2024 19:48LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N...de Lei 2371/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (311994)
19/09/2025 17:28, art. 77, I); na CEOF (RICL, art. 64, § 1º, II) e, na CCJ, apenas de admissibilidade...(RICL, art. 63, I)..... 1º, III;...
Projeto de Decreto Legislativo - 7/2019 - (232314)
15/11/2024 12:39Redação Final - CEOF - (109797)
20/02/2025 20:02dos art. 61 e 66 da Lei n° 7.313, de 27 de julho de 2023, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito especial de que trata...
Projeto de Decreto Legislativo - (23004)
18/11/2024 00:28Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....direito médico, além...
Requerimento - 819/2019 - (215936)
14/11/2024 01:24Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (255061)
13/11/2024 21:20Anexo - RQ1485/2024 - SELEG - (126493)
17/11/2024 05:53Parecer - 3 - CCJ - (270271)
13/11/2024 19:13Parecer - 2 - CCJ - (267042)
13/11/2024 19:37Projeto de Lei - (45309)
17/11/2024 19:15Art. 1° O paciente com indicação de cirurgia bariátrica e metabólica tem direito...Art. 3° Caso o atendimento não seja realizado dentro do prazo...
Projeto de Lei - (293898)
22/04/2025 11:18Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...
Parecer - 3 - CEPELO - (272716)
13/11/2024 18:53Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (125950)
20/11/2024 12:00Art. 6º Os órgãos competentes ambientais devem realizar, em conjunto com centros...adversos no meio ambiente, na economia e na saúde pública,...