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Nota Técnica - 1 - SELEG - (116392)
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Anexo - Requerimento 1291/2024 - SACP - (119516)
20/11/2024 17:59Anexo - Requerimento 1291/2024 - SACP - (119493)
20/11/2024 17:59Redação Final - SELEG - (241217)
13/11/2024 21:28Anexo - 806/2009 - GAB DEP SARDINHA - (47660)
18/11/2024 14:09Mensagem - N° 253/2022 - SELEG - (50720)
17/11/2024 18:111732167097741-Redação Final - SELEG - (12071).pdf
21/11/2024 02:31Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (314571)
21/10/2025 11:411731839515272-Lei - LEI Nº 7.4622024, EM 05032024, NO DCL - SELEG - (112785).pdf
17/11/2024 07:31Projeto de Lei - (59917)
20/11/2024 23:22Art. 6º O não pagamento do valor da multa e do valor a ser ressarcido no prazo legal.... 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de...
Proc - (307655)
01/09/2025 15:481731545025372-Redação Final - SELEG - (240128).pdf
13/11/2024 21:431731844220122-Redação Final - Republicação - Cancelado - SELEG - (106484).pdf
17/11/2024 08:501731844304246-Redação Final - SELEG - (106017).pdf
17/11/2024 08:51Parecer - 1 - CEOF - (26927)
17/11/2024 23:19AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°..., VII, c/c o § 6º, é obrigatória a homologação pela CLDF...
Publicação - GMD - (294994)
05/05/2025 19:05Publicação - GMD - (294996)
05/05/2025 19:11Publicação - GMD - (294999)
05/05/2025 19:13Projeto de Lei - 1337/2020 - (147870)
17/11/2024 00:46Emenda (Subemenda) - 5 - SELEG - (259861)
02/12/2024 13:42Parecer - 2 - CCJ - (262417)
13/11/2024 20:17Parecer - 3 - CEOF - (267025)
13/11/2024 19:37Projeto de Lei - 560/2007 - (143230)
17/11/2024 02:14Ata - MD - GMD - (9950)
21/11/2024 02:54Mensagem - Nº 167/2023 - GAG - Sancionado com Veto - SELEG - (83131)
20/11/2024 12:55Parecer - 5 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (121340)
20/11/2024 17:18O art. 6º traz uma ressalva de aplicabilidade da lei para empreendimentos resultantes.... 6º do PL...
Projeto de Lei - 966/2020 - (145655)
17/11/2024 01:37Emenda (Modificativa) - 1 - CTMU - (244751)
13/11/2024 23:26Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - Projeto de Resolução nº 1/2023 - (64629)
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1731846352527-Anexo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (103706).pdf
17/11/2024 09:25Emenda (Supressiva) - 72 - SELEG - (259783)
13/11/2024 20:38Emenda (Aditiva) - 51 - CDESCTMAT - (260473)
02/12/2024 13:41Proc - (274118)
02/12/2024 13:21Redação Final - SELEG - (241198)
13/11/2024 21:28Projeto de Decreto Legislativo - 103/2020 - (232858)
15/11/2024 12:38Mensagem - Nº 82/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (70332)
20/11/2024 21:15Lei - Nº 6.456, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (67509)
17/11/2024 16:51Proc - (290307)
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17/11/2024 18:12A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...A matéria encontra respaldo na Lei Orgânica do Distrito Federal, em seu...
Projeto de Lei - (124011)
20/11/2024 12:17Art. 6º A gestão do Programa Berçário nas Cidades pode ser realizada mediante termo...Art. 9º Esta Lei entra em vigor na...