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Projeto de Lei - (54249)
18/11/2024 13:45Nota Técnica - 1 - SELEG - (91113)
17/11/2024 12:17Art. 42....Sem correspondente Art. 6º Esta lei entra em vigor na data da sua...
Emenda (Supressiva) - 1 - SELEG - (253703)
13/11/2024 22:13Redação Final - SELEG - (240451)
13/11/2024 21:39Redação Final - DCL - SELEG - (47747)
18/11/2024 14:08Emenda (Aditiva) - 14 - SELEG - (250308)
13/11/2024 22:37PDL 222/2008
12/11/2024 06:40HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS N°38/2006 E 89/2006, CELEBRADOS ENTRE O DISTRITO FEDERAL
Parecer - 2 - CAS - (267226)
13/11/2024 19:37Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (250629)
13/11/2024 22:36Anexo - Requerimento n° 2965/2021 - Retirada - SELEG - (62557)
18/11/2024 12:59Publicação - Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (30421)
17/11/2024 22:26Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30420)
17/11/2024 22:26Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (338495)
25/06/2026 15:17Já os artigos 5º e 6º estabelecem os instrumentos e as metas....Ocorre que, em 10 de dezembro de 2025, o Presidente da CLDF, nos termos do § 6º...
Mensagem - Nº 78/2023-GP - Promulgação - SELEG - (68677)
20/11/2024 21:37Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (325990)
03/03/2026 16:28Deputado Jorge Vianna RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n°.... 9º-C, § 4º, e no art. 9º-D da Lei Federal nº 11.350,...
Designação de Relator - CCJ - (29772)
17/11/2024 22:43Redação Final - DCL - SELEG - (49730)
17/11/2024 18:15Publicação - Lei N° 7.188/2022 - DODF de 16/12/2022 - SELEG - (54678)
18/11/2024 13:43Mensagem - Nº 403/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284353)
17/02/2025 10:18Mensagem - Nº 72/2026-GP- Promulgação - SELEG - (331890)
07/05/2026 08:49Parecer - 1 - CS - (266517)
13/11/2024 19:40Anexo - SELEG - (8577)
21/11/2024 03:15Publicação - Decreto Legislativo N° 2.363/2022 - DCL - SELEG - (36064)
17/11/2024 21:32Mensagem - Nº 318/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (280341)
05/12/2024 09:47Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259814)
13/11/2024 20:38Emenda (Subemenda) - 60 - CDDHCLP - (259772)
13/11/2024 20:38Requerimento - 221/2019 - (212959)
14/11/2024 01:51Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (118839)
17/11/2024 06:28nº 16/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Resolução...Art. 6º Esta...
Redação Final - SELEG - (28688)
17/11/2024 23:01Mensagem - nº 12/2022 - SELEG - (33848)
17/11/2024 22:05Emenda (Modificativa) - 9 - CAF - (260431)
02/12/2024 13:41Lei - LEI Nº 6.466, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (321932)
08/12/2025 12:57Emenda - 41 - CEOF - (46284)
17/11/2024 18:56Mensagem - nº 529/2021- Sanção - SELEG - (33884)
17/11/2024 22:05Proc - (274106)
02/12/2024 13:21Requerimento - (7796)
18/11/2024 02:53Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno desta Casa e nos termos da...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (277832)
11/12/2024 17:12. 5º e 6º....Por fim, o art. 6º pretende instituir Rotas Ciclísticas no DF....Não obstante isso, os parágrafos relativos...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (282721)
07/02/2025 10:24. 5º e 6º....Por fim, o art. 6º pretende instituir Rotas Ciclísticas no DF....Não obstante isso, os parágrafos relativos...