Busca
Relatório de Veto - 1 - SELEG - (1243)
21/11/2024 03:44Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (254203)
13/11/2024 22:13Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - (261109)
13/11/2024 20:25Indicação - 3670/2020 - (173299)
15/11/2024 17:35Projeto de Lei - (132890)
17/11/2024 04:48A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º As escolas públicas e...Art. 2º O monitoramento da umidade relativa do ar deverá ser...
Indicação - 1694/2019 - (163136)
15/11/2024 20:18Parecer - 2 - CCJ - (267951)
13/11/2024 19:35Redação Final - Republicação - SELEG - (319110)
18/11/2025 10:41Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (319283)
19/11/2025 07:43Portaria GMD - 221/2026 - GTS - (338063)
22/06/2026 08:32Portaria GMD - 221/2026 - GTS - (338064)
22/06/2026 08:36Portaria GMD - 221/2026 - GTS - (338067)
22/06/2026 08:40Portaria GMD - 221/2026 - GTS - (338066)
22/06/2026 08:39Portaria GMD - 221/2026 - GTS - (338065)
22/06/2026 08:38Designação de Relator - CCJ - (16479)
18/11/2024 14:52Designação de Relator - CCJ - (16481)
21/11/2024 01:28Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - Ricardo Vale - PT - (307350)
11/09/2025 13:28Gabinete da Primeira Vice-Presidência PARECER Nº , DE 2025 - MESA DIRETORA Projeto de Resolução...nº 66/2025 Da Mesa Diretora sobre o Projeto de...
Redação Final - SELEG - (238978)
13/11/2024 23:45Relatório de Veto - 1 - CCJ - (48301)
18/11/2024 14:06Emenda n° 6 do Sr....Emenda n° 16 do Sr....Emenda n° 17 do Sr.
Indicação - 2018/2019 - (165064)
15/11/2024 19:56Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (250620)
13/11/2024 22:36Projeto de Lei - (287139)
24/02/2025 12:09Art. 2º As câmeras de videomonitoramento deverão atender aos seguintes requisitos...Art. 4º O descumprimento desta Lei sujeitará as empresas...
Projeto de Lei - (136561)
17/11/2024 03:56A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o "Cartão...Art. 3º O Cartão Família será válido para até quatro viagens...