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Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (306295)
15/08/2025 20:46O art. 1º estabelece a obrigatoriedade da informação sobre implantes metálicos por...O art. 6º prevê a entrada em vigor na...
Projeto de Lei - 815/2008 - (144755)
17/11/2024 01:40Projeto de Decreto Legislativo - (1290)
21/11/2024 03:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica homologado o Convênio...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data...
Parecer - 2 - CCJ - (264560)
13/11/2024 19:58Parecer - 1 - CCJ - (272862)
13/11/2024 18:53Indicação - 2013/2019 - (165034)
15/11/2024 19:56Emenda (Aditiva) - 126 - CCJ - (260924)
13/11/2024 20:25Parecer - 2 - CCJ - (269980)
13/11/2024 19:13Indicação - 2182/2019 - (166034)
15/11/2024 19:40Redação Final - SELEG - (243416)
13/11/2024 23:39Indicação - (3198)
18/11/2024 03:54A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...e a demarcação de áreas destinadas à implantação de Centros de Convivência e da...
Requerimento - 1021/2019 - (216945)
14/11/2024 01:21Emenda (Subemenda) - 116 - CAF - (261253)
13/11/2024 20:20Projeto de Lei - 2156/2018 - (151750)
16/11/2024 23:41Redação Final - SELEG - (239627)
13/11/2024 21:47Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer MD - (126318)
17/11/2024 05:53Indicação - Indicação - (600)
18/11/2024 15:20Publicação - DCL Nº 80, Brasília, sexta-feira, 19 de abril de 2024 - CTMU - (119306)
20/11/2024 18:00Emenda (Subemenda) - 14 - CCJ - (245489)
13/11/2024 23:16Emenda (Modificativa) - 1 - CDC - (243925)
13/11/2024 23:38Projeto de Lei - 669/2019 - (143886)
17/11/2024 01:57Parecer - 4 - CCJ - (267318)
13/11/2024 19:37Indicação - 1694/2019 - (163136)
15/11/2024 20:18Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (124672)
20/11/2024 16:54Redação Final - SELEG - (240292)
13/11/2024 21:39Mensagem - nº 355/2021- Sanção - SELEG - (17721)
18/11/2024 01:56Projeto de Lei - (48400)
18/11/2024 14:06Art. 2º Os pontos de apoio devem conter: I - pavimentação; II - iluminação pública...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - (260078)
13/11/2024 20:37Emenda (Modificativa) - 1 - CDDHCLP - (254519)
13/11/2024 22:13Redação Final - SELEG - (238717)
13/11/2024 23:45Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (98029)
17/11/2024 10:30. 6º, II)....Art. 12....Sinalização de Trânsito, aprovados pelo CONTRAN e recentemente consolidados por meio da Resolução
Redação Final - CCJ - (79689)
20/02/2025 20:06Art. 6º O órgão competente da estrutura administrativa do Distrito Federal providencia...Art....