CLDF

O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...

Já o art. 6º aborda sobre o legado tangível do PL, que pode ser a construção, a manutenção...sociais, há vários comandos no PL com esse fito, dos...

Acrescente-se os parágrafos ao art. 9º do Projeto de Lei Complementar, com a seguinte...redação, renumerando-se os demais: (…) §6º O Poder Público...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...digno, seguro e confiável, conforme assegurado pela Constituição da República...

CAPÍTULO III DOS EXAMES E ATENDIMENTOS Art. 6º A Carreta da Saúde pode realizar,...CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art....

DO BRASIL DE NÃO PRORROGAR O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO,REALIZADO EM 2006