Busca
Redação Final - SELEG - (241252)
13/11/2024 21:28PR 40/2011
10/11/2024 17:51ALTERA O INCISO II DO § 2º E OS §§ 5º E 6º DA RESOLUÇÃO Nº 155, DE 1999, QUE DISPÕE
Parecer - 1 - CCJ - (51677)
17/11/2024 17:55Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Resolução...Reginaldo Veras I - RELATÓRIO O Projeto de...
Redação Final - SELEG - (241249)
13/11/2024 21:28Parecer - 2 - CFGTC - (268907)
13/11/2024 19:171731949627933-Mensagem - Nº 2232022 - GAG- Sanção - SELEG - (48066).pdf
18/11/2024 14:071731940408988-Mensagem - Nº 3392023-GAGCJ - Veto Parcial - SELEG - (110183).pdf
18/11/2024 11:33Despacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (65440)
18/11/2024 12:35Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Retorna ao Gabinete o PL 223...Como esclarecido no art. 3º da referida proposta, esse...
Publicação - Lei Complementar N° 1018/2022 - Republicado no DODF por conter incorreções
20/11/2024 21:37Emenda (Subemenda) - 5 - SELEG - (249063)
13/11/2024 22:55Redação Final - SELEG - (241220)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - (1431)
21/11/2024 03:33estacionamento veicular sinalizadas, nos termos da Resolução CONTRAN nº 304/2008...caso, em nome do Representante Legal da pessoa solicitante, nos termos do artigo...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (115669)
17/11/2024 07:06como objetivo incorporar alimentação vegana na merenda escolar e alterar a Lei n°.... 5º estipula o prazo de 180 para que as escolas se adequem; o...
Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (259917)
13/11/2024 20:38Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (135111)
29/11/2024 17:21(Supressiva) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei n°...(Supressiva) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei...
Projeto de Lei - (101001)
17/11/2024 10:06Projeto de Lei - 1107/2020 - (146494)
17/11/2024 01:191731896398678-Mensagem - nº 3952021 - Veto parcial Rejeitado -Art.52 - SELEG - (26843
17/11/2024 23:19Indicação - (51378)
17/11/2024 17:56NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC entre as Quadras QN 223...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com amparo do...
Emenda (Modificativa) - 4 - CEOF - (243846)
13/11/2024 23:38Parecer - 1 - CAS - (271229)
13/11/2024 18:58Ofício - Nº 2462/2022 - CACI/SERP - CFGTC - (129749)
17/11/2024 05:39Lei - Lei n° 4052/2007 - GAB DEP IOLANDO - (294687)
30/04/2025 13:16Mensagem - N° 517/2021- Sanção - SELEG - (34271)
17/11/2024 22:03Parecer - 1 - CDC - (266866)
13/11/2024 19:37Projeto de Lei - 1291/2020 - (147588)
17/11/2024 01:00Projeto de Decreto Legislativo - (4281)
18/11/2024 03:41cursos Master of Business Administration (MBA) em Gestão de Projetos, no ano de 2006...o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...
Projeto de Lei - (1592)
18/11/2024 04:25quais deveriam ter a sensibilidade de perceber esse mal e trabalhar para a sua resolução.... 4º, o art. 5º e 6º estatuem o...
Anexo - II (Resolução nº 337/2023) - GMD - (119317)
20/11/2024 12:27Projeto de Lei - (25993)
17/11/2024 23:351731950875846-Publicação - N° Lei 70242021- DODF de 23122021 Edição Extra A - SELEG
18/11/2024 14:27Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (108777)
17/11/2024 08:15Redação Final - SELEG - (239338)
13/11/2024 21:48Publicação - Lei N° 7129/2022 - DODF de 13/05/2022 - SELEG - (42614)
17/11/2024 19:50Publicação - Lei N° 7130/2022 - DODF de 13/05/2022 - SELEG - (42616)
17/11/2024 19:50Parecer - 2 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - Deputado Hermeto - (82740)
18/11/2024 11:54O art. 6º traz uma ressalva de aplicabilidade da lei para empreendimentos resultantes...Art. 6º...
Redação Final - CCJ - (81401)
20/02/2025 20:37Art. 6º A Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, deve...Art. 8º Esta...
Parecer - 1 - CESC - (268981)
02/12/2024 13:23Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (290415)
20/03/2025 15:35Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações...A Resolução 2/2023 do Conselho de...