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Publicação - Lei N° 7169/2022 - publicada no DODF de 21/07/2022 - SELEG - (47721)
17/11/2024 18:471731890007169-Anexo - VII - SERP-GDF - (35856).pdf
17/11/2024 21:33Parecer - 1 - CAF - (269108)
13/11/2024 19:17Projeto de Lei - (35872)
17/11/2024 21:331731539890483-Parecer - 2 - CCJ - (261855).pdf
13/11/2024 20:18Projeto de Lei - (11908)
21/11/2024 02:31Distrito Federal, em consonância com a Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006...atendendo, simultaneamente, aos requisitos da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho...
Redação Final - SELEG - (241207)
13/11/2024 21:28Emenda (Subemenda) - 68 - CAF - (260490)
02/12/2024 13:41Projeto de Lei - (47793)
18/11/2024 14:08internacionais regulares.[4] Havia doze competições em 2004, mais 58 de 2005 para 2006...Isso significa que o competidor realiza 5 resoluções na rodada; a...
1732132480914-Parecer - 1 - GAB DEP ROOSEVELT - Não apreciado(a) - Técnico Jurídico - (124366).pdf
20/11/2024 16:54Projeto de Lei - (112154)
17/11/2024 07:36Art. 4º A comunicação prévia de que trata o art. 1º será realizada pela autoridade...Art. 6º O...
Redação Final - CCJ - (43273)
20/02/2025 20:36Art. 6º A Resolução nº 34, de 1991, passa a vigorar com as seguintes alterações:...Art. 8º A...
Projeto de Lei Complementar - 7/2007 - (235440)
15/11/2024 11:49Parecer - 1 - CESC - (263880)
13/11/2024 20:00Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (259801)
13/11/2024 20:38Proc - (25212)
17/11/2024 23:511732139025082-Publicação - LEI Nº 7.4552024, EM 06032024, NO DODF - SELEG - (113426).pdf
20/11/2024 18:43Publicação - GMD - (83624)
17/11/2024 14:08Parecer - 1 - CEOF - (26909)
17/11/2024 23:19Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ é exigência do...