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Publicação - Lei Nº 7.220/2023 - DODF - SELEG - (56345)
18/11/2024 13:25
Publicação - LEI Nº 7.221/2023 - DODF - SELEG - (56346)
18/11/2024 13:25
Publicação - LEI Nº 7.222/2023- DODF - SELEG - (56347)
18/11/2024 13:24
1731839752794-Mensagem - Nº 110 2024-GP - Lei º 7.455, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112224).pdf
17/11/2024 07:35
Projeto de Lei - 558/2007 - (143218)
17/11/2024 02:14
Requerimento - (117139)
17/11/2024 06:47

Deputado Gabriel Magno) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 223...Deputado gabriel magno [1] Art. 154....Diretora, de ofício,...
1732155760848-Anexo - Requerimento N. 1392023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (
20/11/2024 23:22
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (46736)
18/11/2024 14:26
Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (128637)
20/11/2024 11:34
Projeto de Lei - (322218)
08/12/2025 17:46
Parecer - 1 - CAF - (269108)
13/11/2024 19:17
Mensagem - n° 237/22 - GAG Complemento Parte II - SERP-GDF - (48598)
17/11/2024 18:33
Proc - (135171)
18/11/2024 10:44
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (308029)
22/10/2025 17:19

nº 65/2025 Da Mesa Diretora sobre o Projeto de Resolução nº 65/2025, que “Institui...O art. 6º dispõe que regulamento...
1731543885505-Redação Final - SELEG - (242720).pdf
13/11/2024 21:24
1731539987071-Emenda (Modificativa) - 3 - CEPELO - (261334).pdf
13/11/2024 20:19
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (107465)
17/11/2024 08:35

que ele nasceu na cidade de Recife/PE e está radicado no Distrito Federal desde 2006...O pretenso agraciado, ademais, reside no Distrito Federal desde...
1731682096412-Projeto de Lei Complementar - 552020 - (235730).pdf
15/11/2024 11:48
Emenda (Modificativa) - 17 - CAF - (260439)
02/12/2024 13:41
Publicação - Cronograma de Eventos PLOA 2022 - CEOF - (17409)
18/11/2024 01:57
Redação Final - DCL - Redação Final - SELEG - (301062)
02/06/2025 08:36
Redação Final - SELEG - (241247)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (241223)
13/11/2024 21:28
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (95989)
17/11/2024 11:04

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Araújo Messias, nasceu em Recife, no Pernambuco e veio para...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - (244856)
13/11/2024 23:26
Mensagem - Nº 216/2023 - GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (85630)
17/11/2024 13:38
Redação Final - SELEG - (241193)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (99192)
17/11/2024 10:14
Anexo - LC n. 840 de 2011 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (60162)
20/11/2024 23:21
Redação Final - SELEG - (241240)
13/11/2024 21:28
1731839230856-Publicação - LEI Nº 7.4542024, EM 06022024, NO DODF - SELEG - (113436).pdf
17/11/2024 07:27
LEI Nº 7.689, DE 09 DE JUNHO DE 2025
12/06/2025 08:29
1749729746543-Publicação - DCL - Lei nº 7.689, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301906).pdf
12/06/2025 09:02
Publicação - Lei nº 7.160/2022 - DODF - com veto - SELEG - (47713)
18/11/2024 14:08
Publicação - Lei nº 7.161/2022 - DODF - SELEG - (47715)
18/11/2024 14:08
Requerimento - 1529/2020 - (219441)
14/11/2024 01:01
Redação Final - SELEG - (241204)
13/11/2024 21:28
1731908253851-Projeto de Lei - (11294).pdf
18/11/2024 02:37
1732132480914-Parecer - 1 - GAB DEP ROOSEVELT - Não apreciado(a) - Técnico Jurídico - (124366).pdf
20/11/2024 16:54
Publicação - Lei N° 7115/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38419)
17/11/2024 20:57
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