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Projeto de Lei - 1369/2020 - (148062)
17/11/2024 00:45
Redação Final - SELEG - (239571)
13/11/2024 21:47
Projeto de Lei - (99652)
20/11/2024 20:09
Emenda (Aditiva) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (78625)
17/11/2024 14:56

nº 5/2023 que “Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000”, que “...n° 218, de 2005 e dá outras providências....Adicione-se o...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (120745)
20/11/2024 17:37

Já no ano de 2006, a homenageada apresenta exposição chamada "Tempo Lateral" que...No mesmo ano de 2006, foram vastos os trabalhos apresentados...

Projeto de Lei - (108884)
17/11/2024 08:15

Executivo da União, conforme disciplinado na Lei Federal nº 11.343, de 03 de agosto de 2006...Art. Notificado do auto...

Mensagem - Nº 96/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301922)
12/06/2025 09:19
Lei - Orgânica - Art. 13 - Páginas de 1 a 3 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (117348
17/11/2024 06:46
Lei - Orgânica - Art. 13 - Páginas de 1 a 3 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (117366
17/11/2024 06:46
Emenda (Modificativa) - 57 - CEOF - (246964)
13/11/2024 23:10
Parecer - 2 - CESC - (270735)
13/11/2024 19:12
Projeto de Lei - (339888)
13/07/2026 15:31

. 5º da Lei federal nº 11.340/2006; b) violência vicária, nos termos do art. 7º,...Art. O uso...

Requerimento - 1020/2019 - (216940)
14/11/2024 01:22
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (115582)
20/11/2024 18:02

n° 218, de 2005, para alterar o art. 69-C, que trata das competências regimentais...Art. 2º Esta...

Mensagem - Nº 307/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323042)
11/12/2025 09:19
Requerimento - 1508/2020 - (219336)
14/11/2024 01:01
Emenda - 223 - PLENARIO - (46228)
17/11/2024 18:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA- GAB. 05) Emenda ao Projeto de Lei nº 2761/2022 que...

Requerimento - 1541/2020 - (219501)
14/11/2024 01:00
Parecer - 2 - CCJ - (270799)
13/11/2024 19:12
Projeto de Lei - (78020)
17/11/2024 14:57

Art. A custódia temporária do Distrito Federal encerrará imediatamente em caso...Idosa), na Lei federal nº 8.842/1994 (Política Nacional do...

Publicação - Lei N° 7088/2022 - DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38274)
17/11/2024 20:58
Publicação - Lei N° 7087/22- DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38272)
17/11/2024 20:58
Estudo - Jardim de Infância, Qd. 603 do Recanto das Emas - SERP-GDF - (326373)
09/03/2026 17:59
Redação Final - SELEG - (240229)
13/11/2024 21:39
Despacho - 1 - SELEG - (1114)
21/11/2024 03:44

. 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64, II,...“b”, art. 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222 e...

Lei - SERP-GDF - (278194)
29/11/2024 17:31
Redação Final - SELEG - (240448)
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - (280740)
10/12/2024 15:50
Decreto Legislativo - N° 2.382/2022 - SELEG - (54644)
18/11/2024 13:43
Projeto de Decreto Legislativo - (292676)
10/04/2025 15:03

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....- Curso de Inovação em Resolução de Disputas do Professor André...

Mensagem - Nº 325/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (277593)
15/11/2024 21:21
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (57946)
20/11/2024 23:46

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei n....Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem...

Redação Final - CCJ - (54634)
20/02/2025 21:00

CAPÍTULO III DOS ASSOCIADOS Seção I Dos Associados Art. Os associados do Fascal...Art. 82. Esta...

Memorando - 106/2021-GAB DEP. SARDINHA - GAB DEP SARDINHA - (10415)
21/11/2024 02:53
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (67343)
20/11/2024 21:58

Conselho e pode se manifestar nas reuniões, conforme necessidade da Plenária. § ...presidente do CDM e são empossados na sessão plenária agendada para esse fim. §...

Redação Final - SELEG - (238380)
14/11/2024 04:27
Parecer - 1 - CS - (263059)
13/11/2024 20:14
Mensagem - nº 298/2021 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (13318)
21/11/2024 02:10
Redação Final - Cancelado - CCJ - (68579)
20/02/2025 20:05

. A cidadania da mulher, direito fundamental da República nos termos do art. 1º...O Formulário Nacional de Avaliação de Risco, de que trata a...

Proc - (273885)
02/12/2024 13:22