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Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (127325)
20/11/2024 11:40

n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento...Dê-se ao art. 1º do Projeto de...

Emenda (Modificativa) - 75 - SELEG - (259786)
13/11/2024 20:38
Parecer - 1 - CAS - (271154)
13/11/2024 18:59
Parecer - 1 - CESC - (263099)
13/11/2024 20:14
Emenda (Modificativa) - 44 - CAS - (255425)
13/11/2024 21:09
PDL 277/2022
15/11/2024 06:25

Susta a aplicação do §3º do art. 147 da Resolução n. 02, de 24 de dezembro de 2020

Mensagem - Nº 96/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301922)
12/06/2025 09:19
IND 6217/2009
10/11/2024 21:39

CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E PLAYGROUND NA QUADRA QN 223.../QR 223 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII

Redação Final - SELEG - (242805)
13/11/2024 23:39
Mensagem - nº 77/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (69089)
17/11/2024 16:46
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108676)
17/11/2024 08:15
Emenda (Aditiva) - 10 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - 10 - (92091)
17/11/2024 12:00

Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo emenda N°...Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de...

Parecer - 3 - CCJ - (270717)
13/11/2024 19:12
Projeto de Lei - (279305)
04/12/2024 12:52
Emenda (Modificativa) - 71 - SELEG - (259782)
13/11/2024 20:38
Anexo - I - SERP-GDF - (35368)
17/11/2024 21:46
Nota Técnica - 1 - SELEG - (112596)
20/11/2024 19:03

944, de 2024 (PL n° 944/2024)....Art. O não cumprimento do disposto nesta Lei acarretará aos responsáveis...

Redação Final - CCJ - (68155)
20/02/2025 20:02

. A cidadania da mulher, direito fundamental da República nos termos do art. 1º...O Formulário Nacional de Avaliação de Risco, de que trata a...

Mensagem - Nº 307/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323042)
11/12/2025 09:19
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (118839)
17/11/2024 06:28

nº 16/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Resolução...Art. Esta...

Publicação - DCL Cronograma de Eventos - CEOF - (7734)
18/11/2024 02:54
Redação Final - SELEG - (239932)
13/11/2024 21:44
Redação Final - CCJ - (11427)
20/02/2025 20:09

de urgência constantes da Seção IV, da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.... 10-A, § 1º, III, da Lei federal nº 11.340, de 2006; V – a...

Emenda (de Redação) - 3 - CCJ - (254430)
02/12/2024 13:42
Anexo - SELEG - (8577)
21/11/2024 03:15
Publicação - Lei N° 7180/2022 - DODF de 24/11/2022 - SELEG - (53015)
21/11/2024 00:46
Projeto de Lei - (25277)
17/11/2024 23:50
Ofício - n º 283/2025 - CSA - (321965)
08/12/2025 12:29
Ofício - n º 278/2025 - CSA - (321946)
08/12/2025 11:43
Ofício - n º 282/2025 - CSA - (321962)
08/12/2025 12:26
Ofício - n º 277/2025 - CSA - (321942)
08/12/2025 11:37
Ofício - n º 281/2025 - CSA - (321955)
08/12/2025 11:53
Ofício - n º 279/2025 - CSA - (321951)
08/12/2025 11:51
Ofício - n º 276/2025 - CSA - (321935)
08/12/2025 11:22
Mensagem - nº 420/2021 - Sanção - SELEG - (26858)
17/11/2024 23:19
Parecer - 3 - CCJ - (271064)
13/11/2024 19:11
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (115582)
20/11/2024 18:02

n° 218, de 2005, para alterar o art. 69-C, que trata das competências regimentais...Art. 2º Esta...

Projeto de Lei - (56057)
18/11/2024 13:25

Art. A coordenação, gestão e operacionalização do Cartão-Reforma compreenderá...de 2006, passa a vigorar acrescido do...

Portaria GMD - 116/2021 - GTS - (16154)
20/11/2024 13:43
Portaria GMD - 116/2021 - GTS - (16153)
18/11/2024 14:53