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Redação Final - DCL - SELEG - (37079)
17/11/2024 21:16Parecer - 4 - CEOF - (267374)
13/11/2024 19:37Mensagem - Nº 96/2024-GAG/CJ - Sanção - Cancelado - SELEG - (116760)
17/11/2024 06:48Mensagem - Nº 210/2024-GP - SELEG - (125496)
17/11/2024 05:53Projeto de Lei - 1375/2020 - (148098)
17/11/2024 00:45Redação Final - SELEG - (243427)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - (1700)
21/11/2024 03:33A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º Os empregados públicos...Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua...
Indicação - 14661/2018 - (205323)
14/11/2024 02:59Portaria GMD - 488/2025 - GTS - (321226)
04/12/2025 09:41Portaria GMD - 488/2025 - GTS - (321225)
04/12/2025 09:41Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108098)
17/11/2024 08:17REQ 361/2019
10/11/2024 03:18Requer a tramitação conjunta do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31, de 2016, que dispõe...Distrito Federal, da Comissão Permanente da Pessoa Com Deficiência e do PROJETO DE RESOLUÇÃO
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (294370)
24/04/2025 18:06O art. 1º efetivamente concede a honraria e o art. 2º abriga a cláusula de vigência...legalidade, a proposição em análise deve atender aos...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (125453)
20/11/2024 12:03e o art. 2º abriga cláusula de vigência....legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela Resolução.... 2º da...
Emenda (Modificativa) - 3 - CTMU - (250297)
13/11/2024 22:37Indicação - 14758/2018 - (205515)
14/11/2024 02:58Indicação - 615/2019 - (156912)
15/11/2024 22:10Mensagem - nº 400/2021 - Sanção Com Veto - SELEG - (23983)
18/11/2024 00:09Requerimento - 771/2019 - (215696)
14/11/2024 01:25Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (121282)
20/11/2024 17:19O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula de...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...
Redação Final - SELEG - (239549)
13/11/2024 21:47Emenda (Substitutivo) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (290524)
15/04/2025 11:40Art. 3º Campanhas de conscientização e educação no trânsito devem ser promovidas...Art. 6º O Poder Executivo deve motivar...
Projeto de Lei - (117346)
17/11/2024 06:46Art. 2º É assegurada a implementação automática do art. 13, parágrafo único, da Lei...Art. 6º...
Parecer - 2 - CEOF - (264575)
13/11/2024 19:58Projeto de Lei - (11945)
21/11/2024 02:31Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário....vestígios em cena de crimes, bem...
Emenda (Substitutivo) - 6 - SELEG - (259939)
13/11/2024 20:38Anexo - Requerimento - 1922/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (294678)
30/04/2025 12:59Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (258701)
13/11/2024 20:40Indicação - 1234/2019 - (160398)
15/11/2024 21:06Redação Final - SELEG - (243075)
13/11/2024 21:23Redação Final - CCJ - (304490)
25/06/2025 15:07A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 6º As despesas decorrentes da...
Redação Final - SELEG - (109924)
17/11/2024 08:10Parecer - 3 - CCJ - (268998)
13/11/2024 19:17Parecer - 1 - CAS - (267194)
13/11/2024 19:37Emenda (Modificativa) - 4 - CCJ - (256580)
13/11/2024 21:01Projeto de Lei - (54887)
18/11/2024 13:42A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º Fica instituída, por meio...Art. 3º A implantação do Programa Escola 360º caberá à...
Mensagem - nº 411/2021 GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (23185)
18/11/2024 00:28Parecer - 1 - CAF - (263872)
13/11/2024 20:00Requerimento - 1401/2020 - (218816)
14/11/2024 01:02Emenda - 19 - PLENARIO - (46190)
17/11/2024 18:56Ao Projeto de Lei Complementar nº 120, de 2022, que Altera a Lei Complementar n°...n° 840 de 23 de dezembro de 2011....Adite-se o seguinte...