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Publicação - GMD - (57298)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57302)
21/11/2024 00:05Despacho - 3 - GAB DEP DELMASSO - (14538)
21/11/2024 01:49A citada Lei n° 4.750/2012 foi revogada pela Lei n° 5.368, de 09 de julho de 2014..., em seu art. 5° revogou as...
Redação Final - CEOF - (3812)
20/02/2025 20:27dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do.... 43, §1°, II, da Lei Federal n°...
Requerimento - 230/2019 - (213004)
14/11/2024 01:51Emenda (Substitutiva) - 396 - SACP - Rejeitado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (315390)
24/10/2025 14:01Substitui-se os § § 1º, 2º e 3º do Art. 51 e o caput do Art. 51, do Projeto de Lei...Complementar, para a seguinte redação:...
Emenda (Modificativa) - 23 - SELEG - (243796)
13/11/2024 23:38Projeto de Lei - 2069/2018 - (151484)
16/11/2024 23:56Projeto de Lei - 687/2008 - (143991)
17/11/2024 01:56Projeto de Lei - 704/2008 - (144093)
17/11/2024 01:56Parecer - 2 - CEOF - (267695)
13/11/2024 19:36Parecer - 2 - CS - (268210)
13/11/2024 19:34Moção - (293672)
16/04/2025 12:01Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Com base no art...como técnica em enfermagem e agente de saúde, secretária paroquial entre 2003...
Projeto de Lei - (331512)
05/05/2026 11:13A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° A Lei n° 4.751, de 7 de...e nos arts. 3º e 14 da Lei federal n°...
Redação Final - SELEG - (243443)
13/11/2024 23:39Despacho - 7 - CESC - (81132)
17/11/2024 14:19para providências de correção no Parecer/Voto do Relator, onde aprova o Projeto de Resolução...à "Projeto de Lei" e somente nessa situação pontual foi mencionado “Projeto...
Requerimento - 1325/2020 - (218448)
14/11/2024 01:04Indicação - (66841)
20/11/2024 22:16A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...contribuir com o Hemocentro em várias frentes na Gestão em Saúde, como aponta a...