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VII Mostra de arte e Literatura da Academia Internacional de Cultura - AIC
25/08/2025 14:53Projeto de Lei - 1424/2009 - (148385)
17/11/2024 00:44Emenda - 9 - CEOF - (44881)
17/11/2024 19:16n° 840 de 23 de dezembro de 2011.”...Modifique-se o art. 1º da proposta, na parte que se refere ao Art. 89, caput,...
Despacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (76795)
20/11/2024 20:52Requerimento nº 297/2023 Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Popular Nos ensina o art.... 6º, caput, da Constituição Federal de 1988, que são...
Indicação - 3279/2020 - (171475)
15/11/2024 18:05Indicação - 2794/2019 - (169070)
15/11/2024 18:51Indicação - 2507/2019 - (167636)
15/11/2024 19:09Redação Final - SELEG - (243490)
13/11/2024 23:39Parecer - 3 - CCJ - (263263)
13/11/2024 20:07Projeto de Lei - (5658)
18/11/2024 03:24Art. 6º É facultado ao Poder Executivo, nos limites da legislação vigente, firmar...categoria de Uso Sustentável, nos termos do artigo 7°, § 2° da...
Indicação - (91908)
17/11/2024 12:01O art. 117 - A da Lei Orgânica do Distrito Federal elucida o papel da Segurança Pública...do Estado, direito e responsabilidade de todos, enfatizando em seu inciso IV: ...
Projeto de Lei - 944/2020 - (145523)
17/11/2024 01:37Requerimento - 535/2019 - (214521)
14/11/2024 01:42Decreto Legislativo - Nº 2315/2021 - SELEG - (6099)
18/11/2024 03:22REQ 816/1996
13/11/2024 12:39REQUER O APENSAMENTO DO PEOJETO DE RESOLUÇÃO Nº 40/96 AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS
Indicação - (61693)
20/11/2024 22:42A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...por meio da NOVACAP seja feita uma ciclovia na 2ª Avenida de Samambaia a fim de...
Parecer - 1 - CDC - (15151)
18/11/2024 02:16O art. 1º do Projeto consagra o livre arbítrio do consumidor ao determinar que este...O art. 3º enumera as sanções em caso de descumprimento da...
Anexo - 1 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (1791)
21/11/2024 03:33Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - da Deputada Paula Belmonte - (326709)
17/03/2026 13:16. 7º, inciso III, da Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha....O art. 4º consta a usual cláusula de vigência..... 65, I) e...
Redação Final - SELEG - (239564)
13/11/2024 21:47DEPUTADA LILIANE RORIZ.pdf
02/03/2016 04:47Publicação - DCL Nº 185, Brasília, segunda-feira, 28 de agosto de 2023 - CTMU - (86048)
17/11/2024 13:37Publicação - DCL Nº 185, Brasília, segunda-feira, 28 de agosto de 2023 - CTMU - (86049)
17/11/2024 13:37Publicação - DCL Nº 185, Brasília, segunda-feira, 28 de agosto de 2023 - CTMU - (86050)
17/11/2024 13:37Redação Final - SELEG - (240283)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (240310)
13/11/2024 21:39Indicação - (181328)
02/12/2024 14:04Requerimento - 1452/2020 - (219059)
14/11/2024 01:01PL 82/2007
12/11/2024 11:19DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 3.921, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PASSE LIVRE
Indicação - (81320)
17/11/2024 14:19A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...com a Lei Orgânica do Distrito Federal em epigrafe, são objetivos prioritários:...
Indicação - 2864/2019 - (169420)
15/11/2024 18:38Indicação - 2942/2019 - (169801)
15/11/2024 18:36Indicação - 2655/2019 - (168375)
15/11/2024 18:53Indicação - 2321/2019 - (166723)
15/11/2024 19:24Indicação - 2269/2019 - (166469)
15/11/2024 19:26Emenda (Aditiva) - 8 - SELEG - (250457)
13/11/2024 22:36Indicação - 1667/2019 - (162974)
15/11/2024 20:30Indicação - 2975/2019 - (169958)
15/11/2024 18:35Requerimento - (19349)
18/11/2024 01:24. 77 da LODF: Art. 77....n.° 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor..... 18 da Lei Federal n°...