CLDF

. 67 da Lei nº 4.317, de 2009; Art. 6º Nos eventos culturais promovidos pelo Governo...Já o art....

. 1º pela emenda ora proposta, constituam um projeto de resolução para votação em...O art. 1º está assim redigido: Art. 1°...

Segundo a autora, a proposta é baseada na Resolução n° 02/2021 da Junta Comercial...ou inexistente: a classificação de atividades para os fins do...

944, de 2024 (PL n° 944/2024)....Art. 6º O não cumprimento do disposto nesta Lei acarretará aos responsáveis...

FINANÇAS emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 223...Suprimam-se o inciso VIII do § 1º do art. 4° e o...

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário....A...

questionário de avaliação de risco, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 5º Esta Lei deve ser regulamentada pelo...

2.107/2021, que “Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre...2.107/2021 que “Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de...

Ficam sustados os efeitos do §3º do art. 147 da Resolução n. 02, de 24 de dezembro...A sustação, nesse momento, do §3º do...