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Redação Final - SELEG - (241215)
13/11/2024 21:28
Parecer - 2 - CCJ - (262421)
13/11/2024 20:17
Aprovado na CEOF projeto que define as atividades econômicas de baixo risco
22/03/2022 16:24

Segundo a autora, a proposta é baseada na Resolução n° 02/2021 da Junta Comercial...ou inexistente: a classificação de atividades para os fins do...

Economia Júlia Lucy
Projeto de Lei - 603/2019 - (143491)
17/11/2024 02:13
Publicação - Cronograma de Eventos PLOA 2023 - CEOF - (49917)
17/11/2024 18:14
Emenda (Substitutivo) - 5 - CCJ - (248830)
13/11/2024 22:56
Redação Final - - SELEG - (279951)
04/12/2024 12:53
Lei - 5.286/2013 - SELEG - (77093)
20/11/2024 20:33
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273066)
13/11/2024 18:52
Projeto de Lei - (283104)
11/02/2025 12:23

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário....A...
Parecer - 1 - CAS - (269274)
13/11/2024 19:14
Parecer - 1 - CCJ - (270800)
13/11/2024 19:12
Projeto de Lei Complementar - (103704)
17/11/2024 09:25

Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº 3.893, de 10 de julho de 2006...art. 6º da Lei Federal nº...
Publicação - Nº 189, Brasília, quinta-feira, 31 de agosto de 2023 - CTMU - (86905)
17/11/2024 13:21
Mensagem - n° 237/22 - GAG Complemento Parte II - SERP-GDF - (48598)
17/11/2024 18:33
Mensagem - N° 299/2022 - GAG - SELEG - (58065)
20/11/2024 23:45
Projeto de Lei - (46740)
18/11/2024 14:26

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário....Dia Mundial...
Emenda (Aditiva) - 3 - CEOF - (248828)
13/11/2024 22:56
Projeto de Lei - (307351)
01/09/2025 15:59

Art. 6º Incumbe ao Poder Executivo regulamentar esta Lei....A Resolução CMN nº 4.790/2020 trouxe normas para débitos...
1731889009774-Publicação - Lei N° 7.0822022 - Republicação no DCL de 28032022 - SELEG
17/11/2024 21:16
1731887846211-Publicação - Lei N° 71032022- DODF de 02042022 - SELEG - (38496).pdf
17/11/2024 20:57
1731887846400-Publicação - Lei N° 71042022 - DODF de 02042022 - SELEG - (38494).pdf
17/11/2024 20:57
Publicação - Lei N° 7093/2022 - DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38512)
17/11/2024 20:57
Redação Final - SELEG - (241188)
13/11/2024 21:28
PR 64/2018
11/11/2024 16:51

Altera o artigo 6º da Resolução 250, de 2011, que 'Estabelece critérios para a concessão
1731839752794-Mensagem - Nº 110 2024-GP - Lei º 7.455, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112224).pdf
17/11/2024 07:35
Parecer - 4 - CCJ - (270737)
13/11/2024 19:12
Projeto de Lei - (65514)
18/11/2024 12:34

de avaliação de risco, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Emenda (Supressiva) - 13 - CEOF - (243855)
13/11/2024 23:38
Projeto de Lei - (115503)
20/11/2024 18:03

em seu favor, nos moldes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 6º As despesas decorrentes da...
Anexo - LC n. 840 de 2011 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (60162)
20/11/2024 23:21
Redação Final - DCL - Redação Final - SELEG - (301062)
02/06/2025 08:36
Emenda - 219 - PLENARIO - (46570)
18/11/2024 14:26
1731890018019-Mensagem - N° 452022 - Veto Total Rejeitado - SELEG - (35821).pdf
17/11/2024 21:33
Redação Final - SELEG - (240514)
13/11/2024 21:38
Parecer - 1 - CAS - (271049)
13/11/2024 19:11
Redação Final - SELEG - (243504)
13/11/2024 23:39
Parecer - 1 - CCJ - (270924)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - 648/2007 - (143757)
17/11/2024 01:58
Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (128637)
20/11/2024 11:34
40 Entradas Por página

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