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Projeto de Lei - 978/2020 - (145727)
17/11/2024 01:23Mensagem - nº 298/2021 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (13318)
21/11/2024 02:10Emenda - 1 - PLENARIO - (48173)
18/11/2024 14:06Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 128/2022 que “Altera a Lei Complementar n°...Art. 2º O art. 116 da Lei...
Parecer - 2 - CEOF - (269466)
13/11/2024 19:14Redação Final - SELEG - (241244)
13/11/2024 21:28Mensagem - n° 108/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38009)
17/11/2024 20:59Projeto de Lei - 233/2019 - (141282)
17/11/2024 02:50Redação Final - - SELEG - (277592)
15/11/2024 21:21Proc - (11289)
21/11/2024 02:33Parecer - 2 - CCJ - (270965)
13/11/2024 19:11Publicação - Decreto Legislativo N° 2.385/2023 - DCL - SELEG - (68796)
17/11/2024 16:46Mensagem - nº 156/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43457)
17/11/2024 19:34Publicação - Lei N° 7226/2023 - publicado no DODF - SELEG - (57084)
21/11/2024 00:06Projeto de Lei - (149097)
02/12/2024 14:06Emenda (Substitutivo) - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - (326990)
17/03/2026 18:48Dê-se ao projeto de Lei n° 1939, de 2025, a seguinte redação: Estabelece prazos...Art. 6º As comunicações entre os órgãos...
Redação Final - Seleg - SELEG - (35677)
17/11/2024 21:46Redação Final - SELEG - (28688)
17/11/2024 23:01Projeto de Lei - (149521)
02/12/2024 14:05Ofício - Ofício Nº 1037/2023 - CACI/SERP - SELEG - (68620)
17/11/2024 16:50Redação Final - SELEG - (243011)
13/11/2024 21:24Emenda - 14 - CEOF - (45385)
17/11/2024 18:59n° 840 de 23 de dezembro de 2011.”...Altera-se o Art. 1° do Projeto de Lei Complementar n° 120 de 2022, passando a...
Publicação - Lei Complementar N° 1003/2022 - DODF de 01/04/2022 extra Nº 28-B - SELEG
17/11/2024 20:57Publicação - LEI Nº 7.462/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113457)
17/11/2024 07:27Parecer - 1 - CAS - (271242)
13/11/2024 18:58Emenda (Modificativa) - 7 - CCJ - (248822)
13/11/2024 22:56Redação Final - CCJ - (275365)
20/02/2025 20:08instituição do Programa Cartão-Reforma no Distrito Federal, altera a Lei nº 3.877, de 2006...Art. 6º A coordenação, a...
Requerimento - 1615/2020 - (219865)
14/11/2024 00:55PR 46/2024
14/11/2024 04:00Altera a Resolução n° 334, de 2023, que “dispõe sobre a concessão dos títulos de...Cidadão Honorário de Brasília e de Cidadão Benemérito de Brasília, conforme prevê o art
Projeto de Decreto Legislativo - (43850)
17/11/2024 19:33Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....Destaque-se que o título de que trata a presente Proposição encontra respaldo na...
Parecer - 2 - CCJ - (265505)
13/11/2024 19:55Mensagem - n° 409/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (22915)
18/11/2024 00:29Anexo - II (Resolução nº 337/2023) - GMD - (119317)
20/11/2024 12:27Mensagem - M Nº 101/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (72304)
17/11/2024 16:09Redação Final - SELEG - (241232)
13/11/2024 21:28Publicação - Lei N° 7109/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38490)
17/11/2024 20:57Publicação - Lei N° 7108/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38491)
17/11/2024 20:57PDL 277/2022
15/11/2024 06:25Susta a aplicação do §3º do art. 147 da Resolução n. 02, de 24 de dezembro de 2020