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Parecer - 2 - CCJ - (264336)
13/11/2024 19:58Parecer - 2 - CCJ - (58800)
20/11/2024 23:43Art. 6º Esta Lei entra em vigor da data de sua publicação..... 6º, do CDC[1]....os direitos dos usuários dos serviços de...
Parecer - 1 - CAS - (271154)
13/11/2024 18:59Parecer - 2 - CDC - (267091)
13/11/2024 19:37Redação Final - SELEG - (238739)
13/11/2024 21:48Emenda (de Redação) - 3 - CCJ - (254430)
02/12/2024 13:42Mensagem - nº 156/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43457)
17/11/2024 19:34Mensagem - nª 03 /2022 - SELEG - (33853)
17/11/2024 22:05Projeto de Decreto Legislativo - (36061)
17/11/2024 21:32Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....César Ramos é professor de Karatê – 6º Dan, e possui um projeto de...
Redação Final - Seleg - SELEG - (35677)
17/11/2024 21:46Mensagem - Nº 348/2021- SANÇÃO - SELEG - (30126)
17/11/2024 22:41Redação Final - SELEG - (242023)
13/11/2024 21:27Emenda - 114 - CEOF - (46362)
17/11/2024 18:56Requerimento - 1411/2020 - (218865)
14/11/2024 01:02Projeto de Decreto Legislativo - 90/2020 - (232782)
15/11/2024 12:38Projeto de Lei - 719/2019 - (144186)
17/11/2024 01:55Parecer - 2 - CAS - (264531)
13/11/2024 19:58Proc - (11289)
21/11/2024 02:33Ofício - n º 283/2025 - CSA - (321965)
08/12/2025 12:29Ofício - n º 278/2025 - CSA - (321946)
08/12/2025 11:43Ofício - n º 282/2025 - CSA - (321962)
08/12/2025 12:26Ofício - n º 277/2025 - CSA - (321942)
08/12/2025 11:37Ofício - n º 281/2025 - CSA - (321955)
08/12/2025 11:53Ofício - n º 279/2025 - CSA - (321951)
08/12/2025 11:51Ofício - n º 276/2025 - CSA - (321935)
08/12/2025 11:22Portaria GMD - 116/2021 - GTS - (16154)
20/11/2024 13:43Portaria GMD - 116/2021 - GTS - (16153)
18/11/2024 14:53Portaria GMD - 116/2021 - GTS - (16152)
18/11/2024 14:53Ofício - Ofício Nº 1037/2023 - CACI/SERP - SELEG - (68620)
17/11/2024 16:50Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (127325)
20/11/2024 11:40n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento...Dê-se ao art. 1º do Projeto de...
Projeto de Lei - (54232)
18/11/2024 13:45, em consonância com o que dispõe a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 6º Entre as ações compreendidas...
Publicação - Cronograma de Eventos - CEOF - (43562)
17/11/2024 19:34Redação Final - SELEG - (238709)
13/11/2024 21:48Parecer - 1 - CESC - (263099)
13/11/2024 20:14Emenda (Modificativa) - 3 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (78955)
20/11/2024 20:30. 1º pela emenda ora proposta, constituam um projeto de resolução para votação em...O art. 1º está assim redigido: Art. 1°...
Parecer - 1 - CEOF - (26925)
17/11/2024 23:19AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°..., VII, c/c o § 6º, é obrigatória a homologação pela CLDF...
Parecer - 3 - CCJ - (271064)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei - (149045)
02/12/2024 14:06Requerimento - 1615/2020 - (219865)
14/11/2024 00:55Requerimento - (137274)
17/11/2024 03:53– PDEA, com base na Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA (Lei federal n°...3.833/2006)....; d) Resolução Conama...