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REQ 985/2000
13/11/2024 12:11REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 26/99, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
Ofício - Nº 5992/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322999)
11/12/2025 08:51Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (294594)
05/05/2025 13:34O projeto conta com 8 artigos, sendo que os artigos 5º e 6º tratam da regulamentação...Art. 6º O detalhamento da gestão e...
Indicação - (61693)
20/11/2024 22:42A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...por meio da NOVACAP seja feita uma ciclovia na 2ª Avenida de Samambaia a fim de...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (295953)
14/05/2025 16:08Conforme o art. 1º, o PL institui a Política de Orientação, Apoio e Atendimento ao...operacionais para execução imediata (Alencar, 2021[1]; Lassance, 2020[2]; Saravia,...
Redação Final - SELEG - (240914)
13/11/2024 21:35Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (308335)
08/09/2025 14:26Indicação - 3384/2020 - (171995)
15/11/2024 18:03Indicação - 3056/2019 - (170363)
15/11/2024 18:22Indicação - 3058/2019 - (170373)
15/11/2024 18:22Indicação - 2210/2019 - (166174)
15/11/2024 19:27Parecer - 3 - CESC - (270236)
13/11/2024 19:13Estatuto - CEOF - (76719)
20/02/2025 21:01Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...CAPÍTULO II - DAS FINALIDADES Art....
Projeto de Lei - 774/2008 - (144511)
17/11/2024 01:54Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (251803)
13/11/2024 22:31Indicação - 2033/2019 - (165154)
15/11/2024 19:44Indicação - 74/2019 - (153751)
16/11/2024 23:08Indicação - 56/2019 - (153646)
16/11/2024 23:21Indicação - 1129/2019 - (159770)
15/11/2024 21:21Parecer - 2 - CAS - (271924)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - (290867)
26/03/2025 18:02. 6º, III, desta Lei; II - os custos médios de reforma e aquisição de materiais para...Art. 6º São requisitos para a...
Indicação - 2164/2019 - (165937)
15/11/2024 19:40Parecer - 1 - CESC - (264881)
13/11/2024 19:58Redação Final - DCL - SELEG - (49601)
17/11/2024 18:29Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (129766)
17/11/2024 05:39O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula de...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...
Anexo - Lei 9.503/1997 - Código de Transito Brasileiro - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49659)
17/11/2024 18:29Publicação - SELEG - (56397)
21/11/2024 00:25Parecer - 3 - CCJ - (266524)
13/11/2024 19:40Projeto de Lei - (42349)
17/11/2024 19:51Art. 6º Incumbe ao Poder Executivo proceder a regulamentação desta Lei, podendo a.... 4º, o art. 5º e...
Emenda (Supressiva) - 25 - SELEG - (261077)
13/11/2024 20:25Estatuto - GAB DEP PAULA BELMONTE - (122163)
20/02/2025 21:00Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...CAPÍTULO II - DAS FINALIDADES Art....
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (72412)
17/11/2024 16:08Art. 92....Resolução nº 33, de 9 de novembro de 2021 (Conselho de Administração da Sociedade...Já a Lei distrital nº 3.822, de 8 de fevereiro de...
Emenda (de Redação) - 3 - SELEG - (260367)
13/11/2024 20:33Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (97301)
20/02/2025 20:06Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...CAPÍTULO II - DAS FINALIDADES Art....
Requerimento - 182/2019 - (212765)
14/11/2024 01:52Indicação - 1363/2019 - (161160)
15/11/2024 20:51Redação Final - CEOF - (323362)
24/12/2025 09:05. 43, § 1°, I, da Lei federal n° 4.320, de 1964, observados os respectivos saldos.... 43, § 1°, III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de...