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Portaria GMD - 509/2024 - GTS - (274159)
15/11/2024 11:38
Projeto de Decreto Legislativo - (119945)
20/11/2024 17:41

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...

Parecer - 4 - CCJ - (267837)
13/11/2024 19:35
Publicação - DODF - Lei nº 7.712, de 17 de junho de 2025 - SELEG - (303663)
25/06/2025 11:44
Redação Final - SELEG - (239822)
13/11/2024 21:44
Parecer - 2 - CCJ - (268936)
13/11/2024 19:17
Moção - (3777)
18/11/2024 03:52

Com fulcro no art. 144 do Regimento Interno, proponho aos nobres pares que esta Casa...estratégica de marketing pela fundação Getúlio Vargas - núcleo Brasília, desde...

Parecer - 1 - CESC - (262023)
13/11/2024 20:17
Projeto de Lei - (33844)
17/11/2024 22:05

Art. O PARQUE URBANO E RECREATIVO DONA SARAH KUBITSCHEK deverá ter sua poligonal...reiterado descumprimento ou desrespeito aos direitos do...

Redação Final - SELEG - SELEG - (280601)
06/12/2024 12:32
Indicação - 561/2019 - (156634)
15/11/2024 22:11
Lei - SELEG - (35782)
17/11/2024 21:33
Lei - SELEG - (64485)
20/11/2024 22:19
Parecer - 1 - CAS - (268609)
13/11/2024 19:33
Emenda (Modificativa) - 77 - CEOF - (251510)
13/11/2024 22:35
Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - (245845)
13/11/2024 23:16
Emenda (Aditiva) - 7 - SELEG - (260315)
13/11/2024 20:33
Redação Final - SELEG - (238798)
13/11/2024 23:45
Redação Final - SELEG - (239004)
13/11/2024 23:44
Despacho - 6 - CDC - (91695)
17/11/2024 12:15

Art. 7º Fica revogada a Lei Distrital nº 3.932, de 28 de dezembro de 2006, autorizando-se.... 62 do RICLDF: Art. 62....da...

Indicação - (66841)
20/11/2024 22:16

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...contribuir com o Hemocentro em várias frentes na Gestão em Saúde, como aponta a...

Indicação - 1877/2019 - (164227)
15/11/2024 19:59
Indicação - 1209/2019 - (160248)
15/11/2024 21:07
Indicação - 1369/2019 - (161194)
15/11/2024 20:50
Indicação - 1427/2019 - (161536)
15/11/2024 20:49
Indicação - 2978/2019 - (169973)
15/11/2024 18:35
Indicação - 1061/2019 - (159366)
15/11/2024 21:23
Projeto de Lei - (385)
21/11/2024 03:46

Em fevereiro de 2017, pela Portaria n° 353, o Ministério da Saúde fez publicar as...consonância com o Conselho Nacional de Educação, por meio das Resoluções nºs 04/2002 e...

Redação Final - CCJ - (321695)
05/12/2025 14:14

Art. 4º Fica acrescido à Lei nº 2.185, de 1998, o art. -A, com a seguinte redação...: "Art....

Emenda (Modificativa) - 15 - CFGTC - (243704)
13/11/2024 23:39
Indicação - 2998/2019 - (170073)
15/11/2024 18:35
Indicação - 2676/2019 - (168480)
15/11/2024 18:53
Indicação - 3028/2019 - (170223)
15/11/2024 18:23
Indicação - 2992/2019 - (170043)
15/11/2024 18:35
Indicação - 2847/2019 - (169335)
15/11/2024 18:38
Indicação - 2846/2019 - (169330)
15/11/2024 18:38
Parecer - 1 - CAS - (271070)
13/11/2024 19:11
Mensagem - n° 175/2025-GP- Comunicado - SELEG - (314813)
23/10/2025 08:39
Requerimento - (70056)
20/11/2024 21:17

retomada de tramitação das proposições relacionadas no texto, conforme estabelece o art...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...

Redação Final - SELEG - (240761)
13/11/2024 21:36