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Anexo - Portaria GMD 92 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82317)
18/11/2024 11:56Anexo - Portaria GMD 106 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82223)
17/11/2024 14:13Anexo - Portaria GMD nº 106/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82217)
17/11/2024 14:13Portaria GMD - 106/2023 - Aprova REQ 258/2023 - SACP - ART137 - (63775)
20/11/2024 22:39Anexo - PORTARIA-GMD Nº 106/2023 - SACP - ART137 - (64422)
17/11/2024 17:02Portaria GMD - 106/2023 - Aprova REQ 258/2023 - SACP - ART137 - (63788)
17/11/2024 17:06Portaria GMD - 106/2023 - Aprova REQ 258/2023 - SACP - ART137 - (63768)
17/11/2024 17:06Portaria GMD - 106/2023 - Aprova REQ 258/2023 - SACP - ART137 - (63781)
20/11/2024 22:39Portaria GMD - 106/2023 - Aprova REQ 258/2023 - SACP - ART137 - (63762)
20/11/2024 22:39Portaria GMD - 106/2023 - Aprova REQ 258/2023 - SACP - ART137 - (63765)
18/11/2024 12:53Portaria GMD - 106/2023 - Aprova REQ 258/2023 - SACP - ART137 - (63757)
20/11/2024 22:39Anexo - Portaria-GMD 92/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (89746)
17/11/2024 12:34Anexo - Portaria- GMD 92/2023 - Retomada de tramitação - SACP - (275486)
13/11/2024 19:35Anexo - Portaria- GMD 92/2023 - Retomada de tramitação - SACP - (275483)
13/11/2024 19:35Projeto de Lei - (1211)
21/11/2024 03:44Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal promulga, nos termos do § 6º...Art. 6º Para a emissão das carteiras...
Emenda (Aditiva) - 1 - CS - (252900)
13/11/2024 22:13Parecer - 2 - CCJ - (268936)
13/11/2024 19:17Requerimento - (26740)
17/11/2024 23:20do Tribunal de Contas do Distrito Federal - Resolução nº 296, de 15 de setembro...No mesmo sentido é a Resolução 221/2012 do Conselho da Justiça...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273680)
13/11/2024 21:57Mensagem - nº 307/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54552)
18/11/2024 13:43REQ 1844/2012
10/11/2024 15:59E 155 DO REGIMENTO INTERNO, A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2572/2006
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (98177)
17/11/2024 10:30O art. 2º define como direito de desconexão digital a possibilidade de o servidor...do Poder Executivo e Legislativo do Distrito Federal, No art....
Parecer - 1 - CAS - (268540)
02/12/2024 13:40Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (327340)
19/03/2026 15:07O art. 1º estabelece a criação da referida semana, prevendo, em seu parágrafo único...O art. 2º dispõe sobre a vigência imediata da lei após sua...
Indicação - 714/2019 - (157405)
15/11/2024 21:56Redação Final - SELEG - (240761)
13/11/2024 21:36Parecer - 1 - CAS - (268609)
13/11/2024 19:33Parecer - 1 - CDC - (265855)
13/11/2024 19:48Projeto de Lei - (297197)
21/05/2025 11:28A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída, e incluída...Art. 2º A Corrida Ana Néri tem por finalidade: I -...
Anexo - Único - CEOF - (38282)
17/11/2024 20:58Publicação - LEI Nº 7.335, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DODF - SELEG - (101748)
17/11/2024 09:49Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (281650)
19/12/2024 16:00desta lei, violam o direito garantido no art. 6º, II, da Lei federal nº 13.460,...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data...