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Redação Final - Seleg - SELEG - (6053)
18/11/2024 03:23Emenda (Modificativa) - 62 - CEOF - (251495)
13/11/2024 22:35Emenda (Supressiva) - 31 - CEOF - (251464)
13/11/2024 22:35Emenda (Substitutivo) - 2 - SELEG - (250326)
13/11/2024 22:37Indicação - 701/2019 - (157340)
15/11/2024 21:56Anexo - Portaria 298/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (126419)
18/11/2024 11:10Portaria GMD - 298/2024 - GTS - (125838)
17/11/2024 05:53Anexo - Portaria 298/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (126023)
17/11/2024 05:53Publicação - Lei 6980/2021 - DODF 19/11/2021 - SELEG - (24706)
17/11/2024 23:53Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (245287)
13/11/2024 23:17Emenda (Modificativa) - 35 - SELEG - (261087)
13/11/2024 20:25Projeto de Lei - (326359)
09/03/2026 17:58Redação Final - SELEG - (243401)
13/11/2024 23:39Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (78684)
17/11/2024 14:51Art. 6º O atendimento prioritário compreende tratamento diferenciado e atendimento...Art. 6º A...
Indicação - 2855/2019 - (169375)
15/11/2024 18:38Indicação - 2484/2019 - (167521)
15/11/2024 19:09Publicação - GMD - (317223)
10/11/2025 14:53Projeto de Lei - (56866)
21/11/2024 00:07de trabalho dos jovens que prestaram o Serviço Militar obrigatório previsto no art...Art....
Projeto de Lei - (148507)
02/12/2024 14:06Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (323979)
26/02/2026 16:04A proposição estabelece, em seu art. 1º, a prioridade de atendimento para cirurgia...O art. 3º determina que a inscrição no cadastro único do...
Parecer - 2 - CCJ - (267599)
13/11/2024 19:36Proc - (273944)
02/12/2024 13:22Indicação - 710/2019 - (157385)
15/11/2024 21:56Redação Final - SELEG - (243407)
13/11/2024 23:39Requerimento - 1376/2020 - (218694)
14/11/2024 01:03Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (314782)
23/10/2025 15:35Roosevelt - Gab 14 Estatuto Nº, DE 2025 CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO E DA NATUREZA Art...Art. 6º Compete ao Conselho...
Publicação - Portaria-GMD 174 - GTS - (30095)
17/11/2024 22:41Projeto de Lei - (36170)
17/11/2024 21:32Art. 2º A proibição que refere o art. 1º, incide exclusivamente sobre o material...Art. 6º O...
Parecer - 5 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (301578)
06/06/2025 21:45Dividido em quatro artigos, o art. 1º institui o programa de incentivo à inclusão...digital para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos; o...
Projeto de Lei - (129448)
17/11/2024 05:39Art. 2º Consideram-se locais de grande circulação de pessoas, para efeitos desta...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação........
Projeto de Lei - (281842)
04/02/2025 11:57A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado o Banco de...Art. 6º O Poder Executivo do Distrito...