CLDF

O art. 1º da Proposição institui o referido Memorial....O art. 3º lista os objetivos precípuos do Memorial....O art....

Requer a retirada de assinatura do Projeto de Resolução nº 82/2014 que altera a Resolução

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REQUER A RETIRADA DE ASSINATURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 81/2014 QUE ALTERA A RESOLUÇÃO

Requer a retirada de assinatura do Projeto de resolução nº 82/2014 que altera a Resolução

REQUER A RETIRADA DE ASSINATURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 82/2014 QUE ALTERA A RESOLUÇÃO

Requer a retirada de assinatura do Projeto de resolução nº 81/2014 que altera a Resolução

Art. 1º Fica instituída, no Distrito Federal, a Semana de Prevenção e Diagnóstico...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...com a Lei Orgânica do Distrito Federal em epigrafe, são objetivos prioritários:...

O art. 117 - A da Lei Orgânica do Distrito Federal elucida o papel da Segurança Pública...do Estado, direito e responsabilidade de todos, enfatizando em seu inciso IV: ...

Por último o art. 6º do Decreto Distrital nº 37.530, de 29 de julho de 2016: "Art...Aliás, de forma mais direta, é que o...

Art. 6º Os aprovados no concurso público vigente para a carreira extinta por esta...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...

Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações...Art. 7º O Poder Executivo...

Art. 6º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações...Art. 7º - Esta Lei entra em vigor...

O art. 1º concede a honraria e o art. 2º contém a cláusula de vigência....legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...

Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Política Distrital

Administrativa do SIA - XXIX A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art...à maternidade, infância e assistência aos desamparados, conforme prevê o artigo...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Intimo...à maternidade, infância e assistência aos desamparados, conforme prevê o artigo...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica homologado o Convênio...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da...