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Portaria GMD - 144/22 - GTS - (45040)
17/11/2024 19:16Portaria GMD - 144/22 - GTS - (45041)
17/11/2024 19:16Portaria GMD - 80/2023 - GTS - (60682)
17/11/2024 17:22Portaria GMD - 80/2023 - GTS - (60681)
17/11/2024 17:22Portaria GMD - 128/2022 - GTS - (43460)
17/11/2024 19:34Portaria GMD - 128/2022 - GTS - (43461)
17/11/2024 19:34Portaria GMD - 128/2022 - GTS - (43459)
17/11/2024 19:34Portaria GMD - 151/2024 - GTS - (116657)
17/11/2024 07:03Indicação - 2226/2019 - (166254)
15/11/2024 19:27Projeto de Lei - (282168)
04/02/2025 12:04A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica assegurado o direito...Art. 6º Esta lei entra em vigor...
Redação Final - SELEG - (239806)
13/11/2024 21:44Parecer - 1 - CCJ - (270789)
13/11/2024 19:12Moção - (277846)
29/11/2024 17:21Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art...Altas Habilidades de Exatas em Brazlândia, atende alunos de diferentes...
Projeto de Lei - (35286)
17/11/2024 21:47Art. 2º O Participatório Distrital da Juventude se reunirá, pelo menos, uma vez a...Art. 6º Fica o Poder Executivo...
Indicação - 1050/2019 - (159301)
15/11/2024 21:23Indicação - 426/2019 - (155840)
15/11/2024 22:27Indicação - 383/2019 - (155582)
15/11/2024 22:28Parecer - 1 - CDDHCLP - (270433)
13/11/2024 19:12Indicação - 3311/2020 - (171635)
15/11/2024 18:05Indicação - 2478/2019 - (167491)
15/11/2024 19:09Parecer - 3 - CCJ - (266524)
13/11/2024 19:40Anexo - CDESCTMAT - (43040)
17/11/2024 19:48Parecer - 2 - CCJ - (265872)
13/11/2024 19:48Indicação - 2412/2019 - (167161)
15/11/2024 19:11Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (75393)
17/11/2024 15:21O art. 4º versa que são objetivos da Política Distrital de Economia Circular: I -...O art. 6º dispõe que fica instituído o...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (287373)
28/02/2025 17:05O art. 6º remete as despesas decorrentes da iniciativa à cobertura “por conta das...A tramitação foi retomada mediante o Requerimento...
Projeto de Lei - (75372)
17/11/2024 15:21A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º É assegurado aos estudantes...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - (67662)
20/11/2024 21:57A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída e incluída...Art. 2º A Semana a que se refere o...
Projeto de Lei - (297623)
16/05/2025 11:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado, no âmbito...Art. 6º As despesas decorrentes da...
Requerimento - 1386/2020 - (218742)
14/11/2024 01:03Redação Final - SELEG - (240818)
13/11/2024 21:36Projeto de Lei - (108903)
17/11/2024 08:15Art. 2º O aplicativo “IntegraSaúdeDF” disponibilizará os seguintes dados de cada...Art. 6º O Poder Executivo regulamentará...
Projeto de Lei - (24950)
17/11/2024 23:51Art. 2º Os suportes das linhas de transmissão de que trata o art. 1º serão sinalizados...Art. 5º As linhas de transmissão...