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Projeto cria o programa “Fazendo Arte na Escola”
31/05/2021 15:33

nº 1.626/2020, do deputado Iolando Almeida (PSC), que cria o Programa “Fazendo Arte...na Escola” para incentivar o desenvolvimento da arte nos...

Cultura Educação Iolando Jaqueline Silva
1732164744123-Mensagem - n° 2552021 - Veto Parcial - SELEG - (13660).pdf
21/11/2024 01:52
Emenda (Aditiva) - 8 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - 8 - (92087)
17/11/2024 12:01

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...452, de 2023, novo inciso ao art. 1º: XXIV – acrescente-se o...

Redação Final - SELEG - (240229)
13/11/2024 21:39
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (103074)
17/11/2024 09:31

microempresas e empresas de pequeno porte definidas pela Lei Complementar federal n°...123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei...

1731541108405-Emenda (Substitutiva) - 4 - CTMU - (259832).pdf
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - (11731)
18/11/2024 02:32
Nota Técnica - 1 - SELEG - (98034)
17/11/2024 10:30

Art. ....Art. - Esta Lei possui vigência temporária, pelo período de seis meses,...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273066)
13/11/2024 18:52
Projeto de Lei - (22980)
18/11/2024 00:28

10 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Martins Machado) Altera a Lei n....no inciso VII, do art. 7°, da Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro...

1731842196171-Redação Final - - SELEG - (108332).pdf
17/11/2024 08:16
Parecer - 1 - CESC - (268981)
02/12/2024 13:23
Publicação - Decreto Legislativo N° 2366/2022 - DODF - SELEG - (38662)
17/11/2024 20:56
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (139681)
17/11/2024 03:21

Art. 4° O art. 5° da Lei n° 5.146, de 19 de agosto de 2013, passa a vigorar com a...(ADI 2006 00...

1731911914247-Anexo - IN n° 162020 - GAB DEP DELMASSO - (5165).pdf
18/11/2024 03:38
Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (305846)
08/08/2025 18:54
Indicação - 997/2019 - (159000)
15/11/2024 21:37
1731539857197-Parecer - 2 - CCJ - (262376).pdf
13/11/2024 20:17
Projeto de Lei Complementar - 61/2008 - (235761)
15/11/2024 11:48
Publicação - Lei Nº 7.219/2023 - SELEG - (56344)
18/11/2024 13:25
Publicação - Lei Nº 7.220/2023 - DODF - SELEG - (56345)
18/11/2024 13:25
Publicação - LEI Nº 7.221/2023 - DODF - SELEG - (56346)
18/11/2024 13:25
Publicação - LEI Nº 7.222/2023- DODF - SELEG - (56347)
18/11/2024 13:24
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (268048)
13/11/2024 19:35
Publicação - Lei N° 7093/2022 - DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38512)
17/11/2024 20:57
Mensagem - N° 299/2022 - GAG - SELEG - (58065)
20/11/2024 23:45
Anexo - II - SERP-GDF - (35369)
17/11/2024 21:46
1731949276140-Redação Final - DCL - SELEG - (53318).pdf
18/11/2024 14:01
Redação Final - SELEG - (240439)
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - (25993)
17/11/2024 23:35
Redação Final - SELEG - (239338)
13/11/2024 21:48
Projeto de Lei - (1431)
21/11/2024 03:33

estacionamento veicular sinalizadas, nos termos da Resolução CONTRAN nº 304/2008...caso, em nome do Representante Legal da pessoa solicitante, nos termos do artigo...

Redação Final - CCJ - (81401)
20/02/2025 20:37

Art. A Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, deve...Art. 8º Esta...

Lei - Lei n° 4052/2007 - GAB DEP IOLANDO - (294687)
30/04/2025 13:16
Parecer - 2 - CS - (268713)
13/11/2024 19:17
1732146846325-Anexo - Lei nº 7.265, de 15 de maio de 2023. - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (76149).pdf
20/11/2024 20:54
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (46736)
18/11/2024 14:26
Mensagem - nº 395/2021 - Veto parcial Rejeitado -Art.52 - SELEG - (26843)
17/11/2024 23:19
Redação Final - SELEG - (239080)
13/11/2024 21:47
Projeto de Lei - (278159)
29/11/2024 17:31