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Redação Final - SELEG - (240451)
13/11/2024 21:39Publicação - Decreto Legislativo N° 2.367/2022 - DCL - SELEG - (41112)
17/11/2024 20:08Indicação - (324109)
10/02/2026 15:54Melchior na Classe 3 da Resolução n° 357, de 17 de março de 2005, do CONAMA, bem...Classificado como Classe IV da...
Mensagem - Nº 102/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81517)
17/11/2024 14:18Mensagem - nº 249/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49887)
17/11/2024 18:14Parecer - 3 - CEOF - (267025)
13/11/2024 19:37Parecer - 1 - CAF - (268176)
13/11/2024 19:34Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (316267)
03/11/2025 15:23Art. 2º São objetivos desta Resolução: I - proporcionar conhecimento aprofundado...Art. 3º O cumprimento dos objetivos...
Redação Final - SELEG - (241271)
13/11/2024 21:28Projeto de Decreto Legislativo - (126937)
20/11/2024 11:41A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Requerimento - 361/2019 - (213657)
14/11/2024 01:43Redação Final - SELEG - (238739)
13/11/2024 21:48Anexo - RES-DF-257-2012 - GAB DEP JORGE VIANNA - (294616)
29/04/2025 15:22Projeto de Decreto Legislativo - 44/2019 - (232536)
15/11/2024 12:39Redação Final - SELEG - (242023)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (240411)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (238709)
13/11/2024 21:48Projeto de Lei - (131772)
17/11/2024 05:059.503, de 23 de setembro de 1997) e a Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de setembro...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...
Parecer - 2 - CCJ - (263423)
13/11/2024 20:07Publicação - Decreto Legislativo N° 2.385/2023 - DCL - SELEG - (68796)
17/11/2024 16:46Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (114647)
17/11/2024 07:22Emenda - 223 - PLENARIO - (46228)
17/11/2024 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA- GAB. 05) Emenda ao Projeto de Lei nº 2761/2022 que...
Requerimento - (78266)
17/11/2024 14:56CONANDA nº 113/2006....sistema, no eixo de defesa dos direitos humanos, os órgãos públicos mencionados no art.... 7º da...
Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - (252618)
13/11/2024 22:26Publicação - LEI Nº 7.445/2024, EM 05/03/2024, NO DCL. - SELEG - (112657)
20/11/2024 19:03Redação Final - DCL - Republicação por incorreção - SELEG - (40887)
17/11/2024 20:21Parecer - 3 - CAF - Aprovado(a) - Deputado Hermeto - (82825)
18/11/2024 11:54O art. 6º traz uma ressalva de aplicabilidade da lei para empreendimentos resultantes...Art. 6º...
Despacho - 1 - SELEG - (7632)
12/12/2024 16:09FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (6370)
12/12/2024 14:50FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (7602)
18/11/2024 02:54FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (8331)
12/12/2024 15:47FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (1113)
12/12/2024 13:32Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (1112)
12/12/2024 15:56Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Projeto de Lei - 719/2019 - (144186)
17/11/2024 01:55Mensagem - nº 262/2022- Veto Total - SELEG - (50529)
17/11/2024 18:11Parecer - 1 - CAS - (270968)
13/11/2024 19:11Redação Final - SELEG - (114555)
17/11/2024 07:22Parecer - 1 - CAS - (271433)
13/11/2024 18:58Lei - SERP-GDF - (278194)
29/11/2024 17:31PL 1549/2020
29/11/2024 16:20as atribuições do Conselho de Saúde do Distrito Federal, em conformidade com o art.... 198, III, da Constituição Federal, o art. 7°, VIII, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro...do Distrito Federal; e as diretrizes da Resolução n° 333 do Conselho Nacional de