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Designação de Relator - CDDHCLP - (97674)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - CDDHCLP - (97675)
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17/11/2024 10:31Nota Técnica - 1 - SELEG - (106742)
17/11/2024 08:49Art. 175....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”...Resolução...
Redação Final - SELEG - (241222)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - (6832)
18/11/2024 03:09. 18 da Lei Federal nº 11. 340/2006 (Lei Maria da Penha), bem como aquela que esteja...Art. 6º A consolidação do benefício...
Parecer - 1 - CEOF - (262796)
13/11/2024 20:14Requerimento - 1615/2020 - (219865)
14/11/2024 00:551731882801438-Publicação - Lei N° 71432022 - DCL - SELEG - (43775).pdf
17/11/2024 19:33Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (67343)
20/11/2024 21:58Conselho e pode se manifestar nas reuniões, conforme necessidade da Plenária. § 6º...presidente do CDM e são empossados na sessão plenária agendada para esse fim. §...
Redação Final - CCJ - (275365)
20/02/2025 20:08instituição do Programa Cartão-Reforma no Distrito Federal, altera a Lei nº 3.877, de 2006...Art. 6º A coordenação, a...
Emenda - 114 - CEOF - (46362)
17/11/2024 18:56Projeto de Decreto Legislativo - (43850)
17/11/2024 19:33Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....Destaque-se que o título de que trata a presente Proposição encontra respaldo na...
Estudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (315574)
24/10/2025 17:48Parecer - 2 - CDESCTMAT - (268048)
13/11/2024 19:35Anexo - LEI N° 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985 - GAB DEP IOLANDO - (53686)
21/11/2024 00:26Projeto de Lei - (54157)
18/11/2024 13:45servidores especificados no art. 2°, I e II, da Lei n° 5.237, de 2013, aos ATIVOS...única com paridade remuneratória, tem nascedouro nas Emendas...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (120745)
20/11/2024 17:37Já no ano de 2006, a homenageada apresenta exposição chamada "Tempo Lateral" que...No mesmo ano de 2006, foram vastos os trabalhos apresentados...
Parecer - 2 - CCJ - (270764)
13/11/2024 19:12Projeto de Lei - (110550)
17/11/2024 07:55A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Art. 1º O companheiro...Art. 6º O...
1732165873970-Mensagem - nº 3032021 - GAG Sanção - SELEG - (13173).pdf
21/11/2024 02:11Proc - (34822)
17/11/2024 21:49Publicação - LEI Nº 7.459/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113442)
17/11/2024 07:27Publicação - LEI Nº 7.460/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113448)
20/11/2024 18:43Publicação - LEI Nº 7.461/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113454)
20/11/2024 18:43Mensagem - N° 548/2021- Sanção - SELEG - (34074)
17/11/2024 22:04Parecer - 1 - CDDHCLP - (52353)
17/11/2024 17:37Os arts. 5º e 6º trazem, respectivamente, as usuais cláusulas de vigência na data...n. 11.340/2006).[1] O quadro — mais...