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Redação Final - SELEG - (243383)
13/11/2024 23:39
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330555)
16/04/2026 17:28

No art. 3° é proposto o acréscimo do art. 10-A à Lei n° 7.275, de 2023, que dispõe...No art. 5°...

Redação Final - SELEG - (243260)
13/11/2024 23:40
Indicação - (3477)
18/11/2024 03:53

Isso foi estabelecido no art. 30, inciso V da Constituição Federal....Amparada pela determinação constitucional, a Resolução Normativa ANEEL nº...

Indicação - (3479)
18/11/2024 03:53

Isso foi estabelecido no art. 30, inciso V da Constituição Federal....Amparada pela determinação constitucional, a Resolução Normativa ANEEL nº...

Parecer - 2 - CDESCTMAT - (272493)
13/11/2024 18:53
Projeto de Lei - (4742)
18/11/2024 03:39

Art. Os créditos poderão ser utilizados no prazo de até 5 anos após a sua concessão...(Incluído pela Lei nº 14.071, de 2020) (Vigência)...

Indicação - 2541/2019 - (167806)
15/11/2024 19:08
Parecer - 1 - CS - (267508)
13/11/2024 19:36
PL 1287/2020
10/11/2024 23:57

Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que 'Dispõe sobre a Política Distrital

Emenda - 10 - SELEG - (17741)
18/11/2024 01:56

Art. São atribuições gerais dos cargos de Professor e Tutor de Educação Superior...percentual mínimo do corpo docente em regime integral,...

Projeto de Lei - (128008)
20/11/2024 16:34

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A presente lei dedica-se...Art. Esta lei entra em vigor na...

Redação Final - SELEG - (239548)
13/11/2024 21:47
Parecer - 2 - CAS - (261868)
13/11/2024 20:18
Indicação - 2745/2019 - (168825)
15/11/2024 18:52
Emenda (de Redação) - 1 - SELEG - (251278)
13/11/2024 22:36
Requerimento - (90264)
17/11/2024 12:32

. 85; art. 135, inciso III, alínea d, e art. 239, do Regimento Interno, a realização...fundamental e médio sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº...

Anexo - Cancelado - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (301338)
05/06/2025 15:03
Anexo - Cancelado - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (301344)
05/06/2025 13:58
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (249530)
13/11/2024 22:52
Emenda (Aditiva) - 8 - SELEG - (244862)
13/11/2024 23:26
Projeto de Lei - (59341)
20/11/2024 23:24

A Câmara Legislativa do Distrito Federal DECRETA: Art. 1º O art. 3º da Lei nº 6.938..., de 10 agosto de 2021, passa a vigorar com a seguinte...

Redação Final - SELEG - (243361)
13/11/2024 23:39
Ofício - Nº 410/2025 - CACI/SERP - Republicação - SELEG - (284401)
17/02/2025 10:48
Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (253695)
13/11/2024 22:13
Redação Final - SELEG - (240272)
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (238876)
13/11/2024 23:45
Requerimento - (291065)
27/03/2025 12:11

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...apra a criação do prêmio da Câmara Legislativa, tem que ser através de Projeto de...

Projeto de Lei Complementar - 108/2008 - (236006)
15/11/2024 11:43
Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - (244794)
13/11/2024 23:26
Projeto de Lei - (56299)
18/11/2024 13:25

das pessoas jurídicas, para fins de aplicação da Lei Federal n° 12.846/13 e de futuras...Art. 3º No relatório de perfil, a pessoa jurídica deverá: ...

Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (340765)
13/08/2026 15:12

Eduardo Pedrosa RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. As ações, estrutura,...

Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (282880)
10/02/2025 13:44
Mensagem - Cancelado - SELEG - (6526)
18/11/2024 03:10
Mensagem - SELEG - (6525)
18/11/2024 03:10
Indicação - 3211/2019 - (171137)
15/11/2024 18:07
REQ 1844/2012
10/11/2024 15:59

E 155 DO REGIMENTO INTERNO, A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2572/2006

Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 229 de 2023 - (312573)
29/09/2025 16:54

RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão de Assuntos Sociais o Projeto de Lei n°...Art. Revogam-se as disposições...

Projeto de Lei - 741/2019 - (144318)
17/11/2024 01:55
Redação Final - SELEG - (240821)
13/11/2024 21:36