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Mensagem - M Nº 101/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (72304)
17/11/2024 16:091731890890386-Publicação - N° Lei 7.0712022 - DODF de 24022022 - SELEG - (35022).
17/11/2024 21:48Designação de Relator - - CAF - (313671)
13/10/2025 08:07Designação de Relator - - CAF - (313666)
13/10/2025 08:02Projeto de Decreto Legislativo - 84/2019 - (232749)
15/11/2024 12:38Publicação - LEI Nº 7.443/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113403)
20/11/2024 18:43Publicação - LEI Nº 7.444/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113405)
20/11/2024 18:43Publicação - LEI Nº 7.445/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113407)
20/11/2024 12:36Publicação - LEI Nº 7.446/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113409)
20/11/2024 18:43Estudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (315574)
24/10/2025 17:48Nota Técnica - 2 - SELEG - (90048)
17/11/2024 12:33Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela resolução n° 218, de...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (92927)
17/11/2024 11:45Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - 879/2008 - (145139)
17/11/2024 01:38Proc - (290092)
19/03/2025 12:04Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (302771)
18/06/2025 17:10. 1º O art. 4º da Resolução nº 257, de 2012, passa a vigorar acrescido do inciso...Art. 3º Esta...
1731896260000-Mensagem - n° 4862021 - GAG - Cancelado - SERP-GDF - (27389).pdf
17/11/2024 23:17Projeto de Lei - (316948)
06/11/2025 18:03Parecer - 2 - CDC - (267091)
13/11/2024 19:37Parecer - 1 - CDC - (268310)
02/12/2024 13:41Projeto de Lei - 189/2019 - (141018)
17/11/2024 02:51Projeto de Lei - (49658)
17/11/2024 18:29. 6º, §1º, III, da Resolução CONTRAN nº 970, de 20 de junho de 2022, combinado com.... 6º da...
Publicação - LEI Nº 7.517, DE 02 DE JULHO DE 2024-VP - SELEG - (126797)
20/11/2024 11:42Redação Final - CCJ - (54634)
20/02/2025 21:00CAPÍTULO III DOS ASSOCIADOS Seção I Dos Associados Art. 6º Os associados do Fascal...Art. 82. Esta...
1731816050139-Projeto de Lei - 12872020 - (147564).pdf
17/11/2024 01:00Parecer - 1 - CEOF - (26903)
17/11/2024 23:19Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...aprovado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária-CONFAZ é exigência...
Projeto de Lei - (1531)
21/11/2024 03:33de outubro de 2003, Estatuto do Idoso e Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 6º A execução desta Lei pode...
Ofício - CTMU - (119269)
20/11/2024 18:00Publicação - Lei N° 7162/2022- DODF de 05/07/2022 - SELEG - (47369)
18/11/2024 14:24Publicação - Lei N° 7163/2022- DODF de 05/07/2022 - SELEG - (47370)
17/11/2024 18:51Mensagem - Nº 318/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (280341)
05/12/2024 09:47Projeto de Lei - (45372)
17/11/2024 18:59Ofício - CDESCTMAT - (118006)
17/11/2024 06:30Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (259801)
13/11/2024 20:38Anexo - GAB DEP IOLANDO - (135256)
18/11/2024 10:44Redação Final - CCJ - (81655)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de resolução...Art. 6º Esta...
Parecer - 2 - CCJ - (268539)
13/11/2024 19:33Parecer - 1 - CDDHCLP - (52353)
17/11/2024 17:37Os arts. 5º e 6º trazem, respectivamente, as usuais cláusulas de vigência na data...n. 11.340/2006).[1] O quadro — mais...