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Redação Final - SELEG - (241218)
13/11/2024 21:28Requerimento - (221228)
02/12/2024 14:03Emenda (Subemenda) - 81 - CCJ - (245105)
13/11/2024 23:25Parecer - 4 - CCJ - (271699)
13/11/2024 18:54Publicação - DODF - Lei nº 7.635, de 23 de dezembro de 2024 - SELEG - (281680)
02/01/2025 07:29Publicação - Lei nº 7.634, de 23 de dezembro de 2024 - SELEG - (281700)
02/01/2025 14:58Parecer - 1 - CAS - (271258)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CAS - (271225)
13/11/2024 18:58Ofício - Nº 5990/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323019)
11/12/2025 09:05Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (135111)
29/11/2024 17:21(Supressiva) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei n°...(Supressiva) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei...
Exposição de Motivos - SERP-GDF - (323519)
18/12/2025 19:27Projeto de Decreto Legislativo - (126937)
20/11/2024 11:41A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Parecer - 1 - CAS - (270975)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei - 589/2019 - (143407)
17/11/2024 02:14Redação Final - SELEG - (241196)
13/11/2024 21:28Requerimento - 34/2019 - (212030)
14/11/2024 02:02Mensagem - nº 203/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (43377)
17/11/2024 19:35Emenda (Modificativa) - 6 - CAF - (260428)
02/12/2024 13:41Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (259873)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei - (110073)
20/11/2024 19:04violência doméstica nos termos da lei federal nº 11.340, de 2006, (Lei Maria da...Art. 6º O usuário pagará ao Estado as...
Publicação - Lei N° 7183/2022 - SELEG - (53795)
21/11/2024 00:26Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (112151)
17/11/2024 07:36Requerimento - (137274)
17/11/2024 03:53– PDEA, com base na Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA (Lei federal n°...3.833/2006)....; d) Resolução Conama...
Redação Final - CCJ - (80921)
20/02/2025 20:37violência doméstica e familiar prevista na Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...: a) ação penal enquadrando o agressor nos termos da Lei federal nº 11.340, de...
Redação Final - CCJ - (320497)
27/11/2025 12:03LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Resolução...Art. 6º São temas de interesse...
Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (70462)
20/11/2024 21:15Publicação - Decreto Legislativo N° 2366/2022 - DODF - SELEG - (38662)
17/11/2024 20:56Redação Final - CCJ - (317734)
12/11/2025 09:51Art. 6º 2 cargos em comissão de assistência, CL-01, da Comissão de Processo Disciplinar...Aplica-se a esta Resolução, no...
PR 27/2016
11/11/2024 19:57Altera o art. 2º e o art. 6° da Resolução n° 259 de 2012, que 'Institui o Troféu
Parecer - 1 - CDDHCLP - (264687)
13/11/2024 19:58Projeto de Lei - (323925)
28/01/2026 17:18(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Estabelece prazos máximos para a resolução...Art. 6º O Poder Executivo...
Parecer - 1 - CAS - (262656)
13/11/2024 20:15Parecer - 2 - CEOF - (267289)
13/11/2024 19:37Parecer - 1 - CAS - (271455)
13/11/2024 18:58Parecer - 2 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - Deputado Hermeto - (82740)
18/11/2024 11:54O art. 6º traz uma ressalva de aplicabilidade da lei para empreendimentos resultantes...Art. 6º...