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REQ 3447/2014
12/11/2024 01:01

Requer a retirada de assinatura do Projeto de Resolução nº 82/2014 que altera a Resolução

REQ 3462/2014
12/11/2024 01:00

REQUER A RETIRADA DE ASSINATURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 81/2014 QUE ALTERA A RESOLUÇÃO

REQ 3460/2014
12/11/2024 01:00

Requer a retirada de assinatura do Projeto de resolução nº 82/2014 que altera a Resolução

REQ 3463/2014
12/11/2024 01:00

REQUER A RETIRADA DE ASSINATURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 82/2014 QUE ALTERA A RESOLUÇÃO

REQ 3459/2014
12/11/2024 01:00

Requer a retirada de assinatura do Projeto de resolução nº 81/2014 que altera a Resolução

Redação Final - SELEG - (240598)
13/11/2024 21:38
Redação Final - SELEG - (243247)
13/11/2024 23:40
Indicação - 3178/2019 - (170972)
15/11/2024 18:19
Indicação - 847/2019 - (158156)
15/11/2024 21:41
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (111931)
17/11/2024 07:36

No art. 1º do Projeto de Lei – PL, institui-se a política distrital apresentada na...No art. , obriga-se o Poder Público...

Indicação - 187/2019 - (154409)
16/11/2024 23:05
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (272493)
13/11/2024 18:53
Projeto de Lei - (293564)
14/10/2025 12:13

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica autorizado o Poder...Art. 2º A utilização dos espaços referidos no...

Redação Final - CCJ - (304597)
26/06/2025 14:37

Art. 2º O ex-Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal fica impedido pelo...Art. Esta Lei entra em vigor na...

Redação Final - SELEG - (243467)
13/11/2024 23:39
Indicação - 1240/2019 - (160434)
15/11/2024 21:06
Redação Final - SELEG - (239045)
13/11/2024 23:44
Estatuto - GAB DEP IOLANDO - (55162)
20/02/2025 21:01

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...

Parecer - 2 - CEOF - (269920)
13/11/2024 19:13
Parecer - 2 - CCJ - (261551)
13/11/2024 20:19
Portaria GMD - 103/2021 - GTS - (14303)
21/11/2024 01:50
Lei - Anexo IV – Despesas de Pessoal Autorizadas - LDO 2023 - SERP-GDF - (82334)
18/11/2024 11:55
Indicação - 14836/2018 - (205668)
14/11/2024 02:53
Emenda (de Redação) - 1 - CESC - (251623)
13/11/2024 22:35
Projeto de Lei - 330/2007 - (141861)
17/11/2024 02:35
Portaria GMD - 56/2022 - GTS - (37535)
17/11/2024 21:14
Redação Final - SELEG - (243358)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243336)
13/11/2024 23:39
Publicação - Portaria-GMD 165 - Cancelado - GTS - (26572)
17/11/2024 23:33
Publicação - Portaria-GMD 165 - GTS - (26571)
17/11/2024 23:33
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (55146)
20/02/2025 20:36

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...

Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (73289)
20/02/2025 21:01

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução.... Compete à Assembleia-Geral: I – eleger ou...

Anexo - PORTARIA GMD 82/2022- TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (39527)
17/11/2024 20:39
Anexo - PORTARIA GMD 82/2022- TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (39531)
17/11/2024 20:39
Anexo - Portaria GMD 489/2024 - SACP - (136508)
17/11/2024 04:09
Anexo - Portaria GMD 489/2024 - SACP - (136479)
17/11/2024 04:09
Parecer - 4 - CEOF - Não apreciado(a) - da Deputada Paula Belmonte - (326709)
17/03/2026 13:16

. 7º, inciso III, da Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha....O art. 4º consta a usual cláusula de vigência..... 65, I) e...

Redação Final - SELEG - (243521)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (242913)
13/11/2024 21:24
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (132325)
20/02/2025 20:04

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. Compete à...