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Resultados da pesquisa

Indicação - 384/2019 - (155588)
15/11/2024 22:28
Parecer - 2 - CCJ - (267394)
13/11/2024 19:36
Anexo - Currículo - Thales Mendes Ferreira - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (112204)
17/11/2024 07:35
Projeto de Lei - (92414)
17/11/2024 11:59

e das escolas públicas do DF em dias de alta temperatura, conforme definido no art...Art. 2º Considera-se alta temperatura o dia em que a...

Indicação - (307715)
02/09/2025 14:21

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...inclusão permitiria a aplicação de medidas preventivas, como análise de risco...

Parecer - 4 - CCJ - (262643)
13/11/2024 20:16
Redação Final - SELEG - (238705)
13/11/2024 23:45
Estudo - Manifestação técnica e jurídica - SERP-GDF - (112569)
20/11/2024 19:03
Emenda (Aditiva) - 6 - SELEG - (260314)
13/11/2024 20:33
Projeto de Lei - 1240/2020 - (147281)
17/11/2024 01:02
Anexo - Portaria GMD 51/2023 - SACP - ART137 - (77344)
17/11/2024 15:12
Anexo - Portaria GMD 51/2023 - SACP - ART137 - (77313)
20/11/2024 20:32
Portaria GMD - 51 - GTS - (58898)
20/11/2024 23:42
Anexo - Portaria GMD 51/2023 - SACP - (276099)
13/11/2024 19:35
Redação Final - CCJ - (124651)
20/02/2025 20:04

Art. O Conselho de Saúde do Distrito Federal pode indicar outras doenças sazonais...ou preparatórias, além das previstas no...

Emenda (Subemenda) - 4 - SELEG - (258687)
13/11/2024 20:40
Parecer - 2 - CCJ - (269864)
13/11/2024 19:13
Redação Final - SELEG - (243502)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (242289)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (240201)
13/11/2024 21:39
PL 654/2023
10/11/2024 03:24

Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Política Distrital

Indicação - 469/2019 - (156098)
15/11/2024 22:26
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (251619)
13/11/2024 22:35
Redação Final - CCJ - (81644)
20/02/2025 20:04

Art. 2º O Na Hora Mulher tem como finalidade prestar atendimento de alto padrão de...Art. Os empregados das empresas...

Projeto de Lei - 1213/2020 - (147120)
17/11/2024 01:03
Projeto de Lei - 367/2019 - (142086)
17/11/2024 02:34
Redação Final - SELEG - (238344)
14/11/2024 04:27
IND 844/2007
12/11/2024 10:40

OPERAÇÕES DE SEGURANÇA NA ÁREA RURAL - CIOESP,ASSIM COMO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 3.777/2006

Redação Final - SELEG - (242809)
13/11/2024 21:24
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (339130)
02/07/2026 13:23
Indicação - 808/2019 - (157955)
15/11/2024 21:53
Redação Final - SELEG - (238699)
13/11/2024 23:45
Emenda (Subemenda) - 35 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107318)
17/11/2024 08:35

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006..., que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Dê-se ao...

Parecer - 1 - CAS - (261705)
13/11/2024 20:18
Emenda (Substitutivo) - 2 - CESC - (253009)
13/11/2024 22:13
Folha de Votação - CDESCTMAT - (79987)
20/02/2025 21:00

Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 223

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (280786)
10/12/2024 14:17

de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Para regulamentar essa competência, foi editada a Resolução nº 334, de 2023, que...que o perfil do...

Emenda (Modificativa) - 6 - CDESCTMAT - (248885)
13/11/2024 22:56
Indicação - 191/2019 - (154433)
16/11/2024 23:05
Indicação - 182/2019 - (154379)
16/11/2024 23:05