CLDF

Brasília – PPCUB e dá outras providências. ” Adicione-se o parágrafo terceiro ao art...JUSTIFICAÇÃO Trata-se de emenda aditiva do parágrafo terceiro ao...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída sanção...Art. 3º O Distrito Federal promoverá campanhas educativas...

do início do ano letivo, pelas entidades estudantis e instituição de ensino. § 6º...Art. 6º As entidades estudantis e as...

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....escolha decorre do dia que em a Lei...

Art. 6º São atribuições gerais dos cargos de professor e tutor de educação superior...percentual mínimo do corpo docente em regime integral...

Art. 6º A concessão do benefício ocorrerá mensalmente, conforme relação enviada pela...Art. 10........

NATALÍCIA PERCEBIDA NOS MESES DE ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR DOS ANOS 2004, 2005 E 2006

realização de diligências interrompe a contagem dos prazos fixados neste artigo. § 6º...declarado inconstitucional dispositivo legal cuja execução tenha sido suspensa por...

Art. 3º O art. 1º da Lei nº 2.602, de 2000, passa a vigorar com a seguinte redação...Art. 5º O parágrafo único...

PROJETOS DE LEI ALTERANDO O ARTIGO 40, DA LEI DISTRITAL Nº 3.881, DE 30 DE JUNHO DE 2006

O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...

O art. 1º estabelece a criação da referida semana, prevendo, em seu parágrafo único...O art. 2º dispõe sobre a vigência imediata da lei após sua...

O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...