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Redação Final - SELEG - (240893)
13/11/2024 21:35
Redação Final - SELEG - (243353)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243349)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243350)
13/11/2024 23:39
Publicação - DODF - Lei nº 7.566, de 22 de outubro de 2024 - SELEG - (301873)
12/06/2025 07:58
Redação Final - SELEG - (242689)
13/11/2024 21:24
Emenda (Aditiva) - 74 - SACP - Rejeitado(a) - (313784)
13/10/2025 19:13

Adicione-se o inciso XVII ao art. 103 do Projeto de Lei Complementar nº 78/2025:...“Art. 103. (...).... da Constituição...

Emenda (Modificativa) - 610 - CEOF - (253660)
13/11/2024 22:13
Anexo - Currículo Ministro Augusto Nardes - GAB DEP PAULA BELMONTE - (281417)
15/04/2025 11:43
PR 47/2012
10/11/2024 17:15

ALTERA OS ARTS. 90 E 147 DA RESOLUÇÃO Nº 218, DE 2005, QUE CONSOLIDA O TEXTO DO REGIMENTO...INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO

Projeto de Lei - 2119/2018 - (151640)
16/11/2024 23:56
Redação Final - CCJ - (40399)
20/02/2025 20:37

Art. A solicitação presencial, desde que presentes os documentos necessários,...Art....

Redação Final - SELEG - (243469)
13/11/2024 23:39
Projeto de Lei - (15291)
21/11/2024 01:30

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Torna-se obrigatória a...Art. Esta Lei entra em vigor na data...

Redação Final - SELEG - (239218)
13/11/2024 22:13
Redação Final - SELEG - (243133)
13/11/2024 21:23
Indicação - 785/2019 - (157819)
15/11/2024 21:54
Emenda (Aditiva) - 96 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (302551)
17/06/2025 17:14

Adite-se o seguinte art. 35, renumerando-se os demais: Art. 35 Serão destinados à...Deputado GABRIEL MAGNO [1] Nesse sentido: LDO/2008 –...

Redação Final - SELEG - (239196)
13/11/2024 22:13
Redação Final - SELEG - (243024)
13/11/2024 23:39
Indicação - 1098/2019 - (159584)
15/11/2024 21:22
Redação Final - SELEG - (239268)
13/11/2024 22:13
Mensagem - nº 229/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (47348)
17/11/2024 18:51
Parecer - 1 - CEOF - (263702)
13/11/2024 20:01
Projeto de Decreto Legislativo - (90054)
17/11/2024 12:33

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° Fica concedido o Título...de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jorge Rodrigo Araújo Messias...

Estatuto - GAB DEP DOUTORA JANE - (73631)
20/02/2025 20:03

comunidade brasiliense, com duração até o final da presente legislatura, nos termos da Resolução...TÍTULO III DAS COMPETÊNCIAS DA FRENTE PARLAMENTAR...

Indicação - 2779/2019 - (168995)
15/11/2024 18:51
Redação Final - SELEG - (240137)
13/11/2024 21:43
Mensagem - nº 238/2022 - GP Promulgação - Cancelado - SELEG - (49143)
17/11/2024 18:31
Mensagem - nº 238/2022 - GP Comunicado - SELEG - (49142)
17/11/2024 18:31
Redação Final - CCJ - (108142)
20/02/2025 20:09

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. O Programa Adote um...

Projeto de Lei - (281818)
04/02/2025 11:57

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído no âmbito...Art. As despesas decorrentes da...

Indicação - (11485)
21/11/2024 02:32

Segundo a matéria jornalística, no Guará II, na quadra QE 15, Conjunto N, há uma...essa situação, a Administração da Asa Norte aduziu que irá requerer a Novacap a...

Redação Final - SELEG - (243389)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243061)
13/11/2024 21:23
Mensagem - Mensagem Nº 292/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (107091)
17/11/2024 08:36
Indicação - 2857/2019 - (169385)
15/11/2024 18:38
Redação Final - SELEG - (243509)
13/11/2024 23:39
Publicação - Decisão Colégio de Líderes PLOA 2023 - CEOF - (49916)
17/11/2024 18:14
Emenda (Subemenda) - 8 - CAF - (260573)
13/11/2024 20:33