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Portaria GMD - 214/2026 - GTS - (336887)
17/06/2026 14:15
Portaria GMD - 214/2026 - GTS - (336890)
17/06/2026 14:18
Portaria GMD - 214/2026 - GTS - (336897)
17/06/2026 14:18
PL 73/2007
12/11/2024 11:19

ALTERA A LEI Nº 3.828, DE 03 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REMESSA À BIBLIOTECA

Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (73289)
20/02/2025 21:01

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução.... Compete à Assembleia-Geral: I – eleger ou...

Portaria GMD - N.º 438, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - SELEG - (134223)
17/11/2024 04:31
Portaria GMD - N.º 438, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - SELEG - (134211)
17/11/2024 04:31
Portaria GMD - N.º 438, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - SELEG - (134188)
17/11/2024 04:31
Projeto de Decreto Legislativo - (25605)
17/11/2024 23:37

do inciso IV do caput e §4º do art. 25 do Decreto n. 19.988, de 30 de dezembro de...O mencionado Decreto n. 19.988, de 30...

Emenda (Substitutiva) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (112984)
20/11/2024 18:45

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. Todas as informações...

Projeto de Lei - 1316/2020 - (147740)
17/11/2024 00:47
Requerimento - (26740)
17/11/2024 23:20

do Tribunal de Contas do Distrito Federal - Resolução nº 296, de 15 de setembro...No mesmo sentido é a Resolução 221/2012 do Conselho da Justiça...

Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (132325)
20/02/2025 20:04

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. Compete à...

Parecer - 1 - CEOF - (268457)
02/12/2024 13:41
Requerimento - (14145)
21/11/2024 01:50

. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso...III, art. 39, § 2º inciso XII e art....

Projeto de Lei - 167/2019 - (140887)
17/11/2024 02:52
Redação Final - SELEG - (241089)
13/11/2024 21:35
Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72893)
17/11/2024 16:06
Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72890)
17/11/2024 16:06
Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72697)
17/11/2024 16:07
Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72700)
17/11/2024 16:07
Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72693)
17/11/2024 16:07
Portaria GMD - 97/2023 - Aprova REQ 214/2023 - SACP - ART137 - (61799)
20/11/2024 22:41
Portaria GMD - 97/2023 - Aprova REQ 214/2023 - SACP - ART137 - (61790)
20/11/2024 22:41
Anexo - PORTARIA GMD Nº 97/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61494)
20/11/2024 13:16
Anexo - PORTARIA GMD Nº 97/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61483)
17/11/2024 17:17
Anexo - PORTARIA GMD Nº 97/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61479)
20/11/2024 23:00
Anexo - PORTARIA GMD Nº 97/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61476)
17/11/2024 17:17
Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61465)
20/11/2024 23:00
Anexo - Portaria 97/2023 - SACP - ART137 - (61959)
17/11/2024 17:12
Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61473)
20/11/2024 23:00
Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61468)
20/11/2024 23:00
Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72708)
17/11/2024 16:07
Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72704)
17/11/2024 16:07
Anexo - Portaria-GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82310)
18/11/2024 11:56
Portaria GMD - 277/2024 - GTS - (124316)
20/11/2024 16:54
Portaria GMD - 277/2024 - GTS - (124314)
20/11/2024 16:54
Indicação - 2039/2019 - (165190)
15/11/2024 19:43
IND 1093/2007
12/11/2024 10:25

Nº17 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABSTECIMENTO, PUBLICADA EM ABRIL 2006

Emenda à Lei Orgânica - nº 132, de 2024 - SELEG - (125495)
20/11/2024 12:03