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Projeto de Lei - (125001)
20/11/2024 16:35Art. 2º O programa será composto por um conjunto de políticas públicas que visam:...Art. 6º O Poder Executivo...
Designação de Relator - GMD - (16161)
18/11/2024 02:13Designação de Relator - GMD - (16158)
18/11/2024 14:53Redação Final - SELEG - (242353)
13/11/2024 21:24Redação Final - CCJ - (54507)
20/02/2025 20:37Art. 1º O lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana...Art. 2º Os valores do Anexo II aplicam-se, exclusivamente, ao...
Projeto de Lei - (27512)
17/11/2024 23:17outras providências. ” A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, decreta: Art...Art. 6º – O Poder Executivo...
Redação Final - CCJ - (339335)
02/07/2026 17:44Art. 2º Os Centros Regionais de Apoio Psicológico e Jurídico a Mulheres Vítimas de...Art. 6º Esta Lei entra em vigor nos...
Emenda (Aditiva) - 6 - SELEG - (250455)
13/11/2024 22:36Indicação - (11485)
21/11/2024 02:32Segundo a matéria jornalística, no Guará II, na quadra QE 15, Conjunto N, há uma...essa situação, a Administração da Asa Norte aduziu que irá requerer a Novacap a...
Lei - Lei nº 5.165/2013 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (115479)
20/11/2024 18:20Emenda (Modificativa) - 16 - CCJ - (244878)
13/11/2024 23:26Nota Técnica - 1 - SELEG - (91679)
17/11/2024 12:15do seguinte art. 57-A: “Art. 57-A....o art. 57-A”, com o Projeto de Lei Complementar n° 9, de...
Redação Final - SELEG - (240198)
13/11/2024 21:39Indicação - 865/2019 - (158246)
15/11/2024 21:40Redação Final - SELEG - (241172)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (243354)
13/11/2024 23:39Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - (244688)
13/11/2024 23:27Projeto de Lei - 325/2019 - (141834)
17/11/2024 02:35Redação Final - SELEG - (243160)
13/11/2024 23:40Redação Final - SELEG - (243266)
13/11/2024 23:40Redação Final - SELEG - (243220)
13/11/2024 23:40Estudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (290742)
24/03/2025 17:26Portaria GMD - 122/2025 - GTS - (291926)
01/04/2025 11:00Portaria GMD - 122/2025 - GTS - (291927)
01/04/2025 11:01Portaria GMD - 122/2025 - GTS - (291928)
01/04/2025 11:02Portaria GMD - 122/2025 - GTS - (291929)
01/04/2025 11:02Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (254205)
02/12/2024 13:42PL 1652/2017
11/11/2024 17:57Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a Política Habitacional
PL 2127/2005
12/11/2024 14:05IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2006
Redação Final - SELEG - (242955)
13/11/2024 21:24Parecer - 2 - CCJ - (264100)
13/11/2024 20:00Indicação - 1525/2019 - (162123)
15/11/2024 20:47Indicação - 2622/2019 - (168211)
15/11/2024 18:54Projeto de Lei - (82386)
18/11/2024 11:55Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 7º Revogam-se as disposições em...
Emenda (Modificativa) - 1 - CTMU - (250295)
13/11/2024 22:37Indicação - 186/2019 - (154403)
16/11/2024 23:05Indicação - 416/2019 - (155780)
15/11/2024 22:27Redação Final - SELEG - (241179)
13/11/2024 21:28Mensagem - Nº 096/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (116578)
17/11/2024 07:03Redação Final - CCJ - (321405)
05/12/2025 09:39A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º É dever do Governo do Distrito...Art. 6º Esta Lei entra em vigor...