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Redação Final - SELEG - (243469)
13/11/2024 23:39
Projeto de Lei - 2119/2018 - (151640)
16/11/2024 23:56
Redação Final - SELEG - (243133)
13/11/2024 21:23
REQ 365/1991
13/11/2024 13:37

SOBRE QUAL O PRAZO DE INTERVALO DE VOTAÇÃO ENTRE O 1º E 2º TURNO PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO...Nº 074/91, QUE TRATA DA REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 023 DE 1991.
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (300577)
18/09/2025 10:22

Deputado Eduardo Pedrosa RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n°...Art. 3º O Poder Público deve instituir Banco de Cabelos...
Projeto de Lei - (56330)
18/11/2024 13:25

Art. 2º A Semana a que se refere o art. 1º fica incluída no calendário oficial de...Art. 6º Esta...
Mensagem - nº 03/2022 – GP - TCDF - GP - (36662)
17/11/2024 21:30
Projeto de Lei - (47615)
18/11/2024 14:09

Art. 6º O Poder Executivo poderá regulamentar a presente Lei....Art. 7º Esta lei entra em vigor na data de sua...
Indicação - 2779/2019 - (168995)
15/11/2024 18:51
Redação Final - SELEG - (239843)
13/11/2024 21:44
Projeto de Lei - (315904)
29/10/2025 11:55
Parecer - 4 - CCJ - (268852)
13/11/2024 19:17
Parecer - 3 - CSA - Aprovado(a) - (299343)
22/05/2025 15:04

Na sequência, tendo em vista que a Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento...Nesse contexto, foi editada a Portaria GM/MS nº 2.528, de 19 de outubro de...
Indicação - 2857/2019 - (169385)
15/11/2024 18:38
Mensagem - nº 304/2021 - GAG Veto Parcial - SELEG - (13222)
21/11/2024 02:11
Projeto de Lei - 1309/2020 - (147696)
17/11/2024 01:00
Redação Final - SELEG - (243389)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (239666)
13/11/2024 21:45
Parecer - 1 - CEOF - (263702)
13/11/2024 20:01
Parecer - 2 - CCJ - (265354)
13/11/2024 19:55
Requerimento - 891/2019 - (216296)
14/11/2024 01:23
Redação Final - SELEG - (239668)
13/11/2024 21:45
Redação Final - SELEG - (239547)
13/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (239515)
13/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (239021)
13/11/2024 23:44
Mensagem - Nº 413/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284489)
17/02/2025 13:30
Mensagem - Nº 160/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (126569)
18/11/2024 11:10
Projeto de Lei - (1611)
21/11/2024 03:33

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Lei nº 5.368, de 9...Art. 20....n....
Emenda (Aditiva) - 1 - CAF - (251634)
13/11/2024 22:35
Projeto de Lei - (59805)
20/11/2024 23:22

Art. 6º O Programa “Adote um Equipamento de Assistência Social” não implicará em.... 6º da Constituição Federal....Atenção...
Indicação - 2728/2019 - (168740)
15/11/2024 18:52
Parecer - 3 - CESC - (266863)
13/11/2024 19:37
Indicação - 1251/2019 - (160500)
15/11/2024 21:05
Indicação - 1315/2019 - (160873)
15/11/2024 21:04
Redação Final - SELEG - (240780)
13/11/2024 21:36
Publicação - Decisão Colégio de Líderes PLOA 2023 - CEOF - (49916)
17/11/2024 18:14
Indicação - 2567/2019 - (167936)
15/11/2024 19:08
Projeto de Lei - (37992)
17/11/2024 20:59
Parecer - 5 - CCJ - (263301)
13/11/2024 20:07
Mensagem - nº 238/2022 - GP Promulgação - Cancelado - SELEG - (49143)
17/11/2024 18:31
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