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Projeto de Decreto Legislativo - (278520)
29/11/2024 17:33

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Valter Casimiro Silveira...

Indicação - 2075/2019 - (165406)
15/11/2024 19:42
REQ 2910/2021
15/11/2024 07:45

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2006/2021 e PL 2.074/21.

Parecer - 3 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330555)
16/04/2026 17:28

No art. 3° é proposto o acréscimo do art. 10-A à Lei n° 7.275, de 2023, que dispõe...No art. 5°...

Estatuto - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (66322)
20/02/2025 20:37

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...

Projeto de Lei - (46414)
17/11/2024 18:55

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERA decreta: Art. 1º - Ficam as revendedoras...Conforme dispõe o artigo , inciso III, do código de defesa do...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (261322)
13/11/2024 20:19
Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (252597)
13/11/2024 22:26
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (97955)
17/11/2024 10:30

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....adequar a justificação, de modo a demonstrar o pleno atendimento ao disposto na...

Parecer - 2 - CEOF - (269261)
13/11/2024 19:14
Redação Final - DCL - SELEG - (38374)
17/11/2024 20:57
Redação Final - DCL - SELEG - (38365)
17/11/2024 20:57
Indicação - 161/2019 - (154261)
16/11/2024 23:05
Indicação - 3212/2019 - (171142)
15/11/2024 18:07
Indicação - 2993/2019 - (170048)
15/11/2024 18:35
Indicação - 392/2019 - (155636)
15/11/2024 22:28
Despacho - 1 - SELEG - (313155)
06/10/2025 16:09

DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, À luz do disposto no §...do art. 80 do Regimento Interno da Câmara Legislativa,...

REQ 2085/2010
10/11/2024 20:07

REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 165/2006, DE AUTORIA DO

REQ 509/2007
12/11/2024 09:10

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº420/2007 AO PROJETO DE LEI Nº 2.511/2006

Indicação - 1375/2019 - (161229)
15/11/2024 20:50
Projeto de Lei - (11705)
21/11/2024 02:32

Art. 2º....Art. 3º....Art. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. ...

Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (249517)
13/11/2024 22:52
Portaria GMD - 107/2022 - GTS - (41746)
17/11/2024 20:05
Moção - (82632)
18/11/2024 11:55

. 21 da Constituição Federal (art. 107, § , I, do ADCT), ou seja, as despesas decorrentes.... , da EC nº. 126/2022, o...

Redação Final - SELEG - (240241)
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (243513)
13/11/2024 23:39
Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (253695)
13/11/2024 22:13
Emenda (Modificativa) - 5 - SELEG - (250368)
13/11/2024 22:36
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (268404)
02/12/2024 13:41
Redação Final - SELEG - (240005)
13/11/2024 21:44
Emenda (Aditiva) - 8 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Vice-Presidente - (104122)
17/11/2024 09:25

Gabinete da Vice Presidência emenda ADITIVA (Do Relator) À emenda nº 02 ao Projeto de Resolução...por NÚCLEO DE AQUISIÇÃO E CONTROLE DE EQUIPAMENTOS POLICIAIS. 8ª)...

Emenda (Subemenda) - 9 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Vice-Presidente - (104123)
20/11/2024 19:27

da Vice Presidência emenda (SUBEMENDA) (Do Relator) À emenda nº 02 ao Projeto de Resolução...por NÚCLEO DE AQUISIÇÃO E CONTROLE DE EQUIPAMENTOS POLICIAIS. 8ª) Altere-se, no...

Emenda (Subemenda) - 17 - SELEG - (245492)
13/11/2024 23:16
Projeto de Decreto Legislativo - (130969)
17/11/2024 05:20

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Celso de Mello, julgamento em 25/05/2006, Plenário, DJ de...

Portaria GMD - 104/2022 - GTS - (41742)
17/11/2024 20:05
Anexo - Portaria GMD 104/2021 TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (14274)
21/11/2024 01:50
Anexo - Portaria GMD 104/2021 - SACP - (14278)
21/11/2024 01:50
Portaria GMD - 98/2021 - GTS - (13996)
21/11/2024 01:51
Redação Final - SELEG - (240734)
13/11/2024 21:36
Projeto de Lei - (57232)
21/11/2024 00:05

prevenção à violência doméstica, conforme a Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 2º....prevenção à violência doméstica, conforme a...