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Reconstrução Geral da Rodovia DF 180 - trecho da Zona Rural da Ponte Alta n
02/06/2021 11:14
Redação Final - SELEG - (243338)
13/11/2024 23:39
Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (134723)
17/11/2024 04:26

Acrescenta-se ao art. 1º do PL nº 1238/2024, a seguinte redação: "Art. 39. .......(NR) "Art. 45....A mudança visa...

CAF aprova PLC que facilita regularização fundiária de entidades religiosas e de assistência social
03/03/2021 16:59

em dez anos a data limite de instalação das entidades a serem regularizadas, de 2006...pelo relator, para que os valores dos imóveis considerem o ano da ocupação, e não...

Assuntos Fundiários Rafael Prudente Jorge Vianna Arlete Sampaio Destaque
Parecer - 2 - CEOF - (10893)
21/11/2024 02:52
Anexo - PortariA-GMD 570/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (278956)
29/11/2024 17:44
Anexo - Portaria-GMD 570/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (278959)
29/11/2024 17:44
Redação Final - SELEG - (243327)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243299)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243287)
13/11/2024 23:40
Redação Final - SELEG - (243352)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243345)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243301)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243332)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243328)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243329)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243326)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243378)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243333)
13/11/2024 23:39
Publicação - Lei 6981/2021 - DODF 24/11/2021 - SELEG - (25287)
17/11/2024 23:50
PL 589/2019
11/11/2024 15:49

individuais de que trata a Lei Complementar Federa nº 123, de 14 de dezembro de 2006

Indicação - (12380)
21/11/2024 02:13

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...

Redação Final - SELEG - (238821)
13/11/2024 23:45
Projeto de Lei Complementar - 72/2008 - (235826)
15/11/2024 11:48
Deputados elogiam agilidade na resolução de homicídios
13/03/2013 14:57

null null /image/image_gallery?uuid=ef9c6992-1cf3-4b34-85bd-9ed11a486651&groupId=10162&t=1363209258653 null null O deputado Wellington Luiz (PPL) comentou hoje os resultados do projeto "Ação...

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Emenda (Aditiva) - 221 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (78866)
20/11/2024 20:31

Adicione-se o seguinte §4º, ao art. 42, do Projeto de Lei: “Art. 42....o Plano Distrital de Educação (Lei nº 5.499/2015), o Plano Distrital de...

Redação Final - SELEG - (240938)
13/11/2024 21:35
Emenda (Substitutivo) - 5 - SELEG - (260081)
13/11/2024 20:37
Redação Final - SELEG - (243037)
13/11/2024 23:39
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (264778)
13/11/2024 19:58
Indicação - (921)
21/11/2024 03:45

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...

Redação Final - SELEG - (243286)
13/11/2024 23:40
Redação Final - SELEG - (243127)
13/11/2024 21:23
Anexo - Currículo - GAB DEP DELMASSO - (36175)
17/11/2024 21:31
Indicação - 1334/2019 - (160987)
15/11/2024 21:03
Indicação - 820/2019 - (158021)
15/11/2024 21:53
Redação Final - SELEG - (243325)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243321)
13/11/2024 23:39
Requerimento - (4302)
18/11/2024 03:40

Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo: Requeiro, nos termos do art...Trata-se de um processo transitado em julgado em 2006.

Indicação - (12306)
21/11/2024 02:14

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...