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PL 743/2015
11/11/2024 21:31

Altera a Lei nº 3.932, de 28 de dezembro de 2006, que institui a Taxa de Licenciamento

Redação Final - SELEG - (242809)
13/11/2024 21:24
Indicação - 3017/2019 - (170168)
15/11/2024 18:23
Nota Técnica - 1 - CAS - (294215)
23/04/2025 17:26
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (291189)
26/03/2025 17:16

Art. Fica criado o Comitê de Acompanhamento da Inserção de Jovens Autistas no...O Projeto de Lei, foi distribuído à CESC (RICL,...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - MD - (86501)
17/11/2024 13:35
PROC 34/2017
29/11/2024 17:01

Encaminha a solicitação de homologação dos convênios ICMS 27/2006 e a Cláusula primeira

REQ 2191/2005
12/11/2024 13:30

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

REQ 2201/2005
12/11/2024 13:29

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2006, EEM COMEMORAÇÃO

Parecer - 2 - CCJ - (262701)
13/11/2024 20:15
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (108895)
17/11/2024 08:15

, inciso I) e, reflexamente, do Distrito Federal (art. 32, § 1º)....legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela...

Indicação - (13578)
21/11/2024 01:52

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Orgânica do Distrito Federal, assim como faz a Constituição Federal em seus arts....

Indicação - (13579)
21/11/2024 01:52

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Orgânica do Distrito Federal, assim como faz a Constituição Federal em seus arts....

Indicação - (13446)
21/11/2024 01:53

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Intimo...à maternidade, infância e assistência aos desamparados, conforme prevê o artigo...

Indicação - (13577)
21/11/2024 01:52

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Orgânica do Distrito Federal, assim como faz a Constituição Federal em seus arts....

Parecer - 3 - CEOF - (266356)
13/11/2024 19:40
Mensagem - nº 29/2024-GP - Comunicado De veto Rejeitado - SELEG - (111399)
17/11/2024 07:38
Indicação - 783/2019 - (157807)
15/11/2024 21:54
Parecer - 2 - CCJ - (267394)
13/11/2024 19:36
Redação Final - SELEG - (240201)
13/11/2024 21:39
Indicação - 168/2019 - (154297)
16/11/2024 23:05
Indicação - 393/2019 - (155642)
15/11/2024 22:28
Indicação - 14803/2018 - (205604)
14/11/2024 02:58
Parecer - 2 - CAF - (268957)
13/11/2024 19:17
Redação Final - SELEG - (238699)
13/11/2024 23:45
Anexo - Portaria GMD 51/2023 - SACP - ART137 - (77344)
17/11/2024 15:12
Anexo - Portaria GMD 51/2023 - SACP - ART137 - (77313)
20/11/2024 20:32
Portaria GMD - 51 - GTS - (58898)
20/11/2024 23:42
Anexo - Portaria GMD 51/2023 - SACP - (276099)
13/11/2024 19:35
REQ 553/2007
12/11/2024 08:59

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2580, DE 2006

REQ 2240/2005
12/11/2024 13:18

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE JUNHO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA

PL 451/2019
10/11/2024 12:42

Altera a Lei nº 3.885,de 7 de julho de 2006, que assegura, na forma que especifica

Parecer - 2 - CCJ - (269864)
13/11/2024 19:13
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273697)
13/11/2024 21:57
Redação Final - SELEG - (239530)
13/11/2024 21:47
Projeto de Lei - 367/2019 - (142086)
17/11/2024 02:34
Anexo - GAB DEP PAULA BELMONTE - (130616)
17/11/2024 05:21
Anexo - Cancelado - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (33662)
17/11/2024 22:06
Projeto de Lei - (1021)
18/11/2024 04:25

A CÂMARA LEGISLAVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º....Art. 2º Considera-se Cordelista o Poeta Popular que produz e/ou declama...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - (268404)
02/12/2024 13:41