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Anexo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (324829)
10/02/2026 14:15Redação Final - SELEG - (243370)
13/11/2024 23:39Redação Final - CCJ - (126639)
20/02/2025 20:27A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado o selo Salão...Art. 6º A certificação concedida...
Publicação - Lei N° 7171/2022 - Errata no Anexo IV, Item 2 no DODF de 28/09/2022
17/11/2024 18:14Redação Final - SELEG - (243373)
13/11/2024 23:39Portaria GMD - 32/2021 - GTS - (4040)
18/11/2024 03:52Portaria GMD - 258/2023 - GTS - (73079)
17/11/2024 16:06Publicação - LEI Nº 7.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - SELEG - (278299)
29/11/2024 17:31Projeto de Lei - (113482)
20/11/2024 18:43Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....escolha decorre do dia que em a Lei...
Projeto de Lei - (129928)
20/11/2024 11:30Anexo - Indicação 4275/2024 e Ofício CFA - GAB DEP JORGE VIANNA - (116885)
17/11/2024 06:48Portaria GMD - 24/2022 - SELEG - (34698)
17/11/2024 21:49Portaria GMD - 24/2022 - GTS - (34625)
17/11/2024 22:03Designação de Relator - GMD - (9158)
21/11/2024 03:13Redação Final - SELEG - (239093)
13/11/2024 23:44Estudo - Impacto financeiro-orçamentário - SERP-GDF - (65046)
18/11/2024 12:36Indicação - (324138)
10/02/2026 15:55A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...A Política de Recursos Hídricos do Distrito Federal, Lei n°...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (327340)
19/03/2026 15:07O art. 1º estabelece a criação da referida semana, prevendo, em seu parágrafo único...O art. 2º dispõe sobre a vigência imediata da lei após sua...
Redação Final - SELEG - (240530)
13/11/2024 21:38Indicação - (6109)
18/11/2024 03:22A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...conferido a Ponte de Terra, de forma a construir um processo legal que viabilize a...
Redação Final - SELEG - (240300)
13/11/2024 21:39Redação Final - CEOF - (129855)
20/02/2025 20:03A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 31. … § 1º Quando do encaminhamento...empenhadas e não liquidadas, devem ser inscritas em Restos a Pagar Não...
Redação Final - SELEG - (238947)
13/11/2024 23:45Redação Final - SELEG - (243464)
13/11/2024 23:39Requerimento - 352/2019 - (213612)
14/11/2024 01:43Indicação - (307715)
02/09/2025 14:21A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...inclusão permitiria a aplicação de medidas preventivas, como análise de risco...
Parecer - 4 - CCJ - (262643)
13/11/2024 20:16Consulta - 368/2023 - SELEG - (66944)
20/11/2024 22:16Projeto de Decreto Legislativo - 479/2009 - (234501)
15/11/2024 12:07Relatório de Veto - 1 - CCJ - (84814)
17/11/2024 13:53. 6º - os detalhamentos solicitados nos referidos incisos já possuem abrangência...se encontram elencadas no caput do art. 19. 1.3) §2º do...