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Resultados da pesquisa

Emenda (Aditiva) - 35 - CEOF - (251468)
13/11/2024 22:35
Redação Final - SELEG - (240529)
13/11/2024 21:38
Projeto de Lei - (113924)
20/11/2024 18:42

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o serviço...Art. Esta Lei entra em vigor na...

IND 204/2007
12/11/2024 11:16

PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO CEILAMBÓDROMO E A CONSEQUENTE APLICAÇÃO DA LEI Nº 3771/2006

REQ 106/2007
12/11/2024 10:53

DISTRITO FEDERAL, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS LICENÇAS MÉDICAS CONCEDIDAS NOS ANOS DE 2006

Requerimento - (32890)
21/11/2024 00:47

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art.... 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e do...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68296)
20/11/2024 21:55
Projeto de Lei - (59805)
20/11/2024 23:22

Art. O Programa “Adote um Equipamento de Assistência Social” não implicará em.... da Constituição Federal....Atenção...

Redação Final - SELEG - (240825)
13/11/2024 21:36
PL 1092/2016
11/11/2024 20:05

Distrito Federal, o banco de medidas protetivas de urgência, previstas na Lei 11.340/2006

Mensagem - Nº 122/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333916)
25/05/2026 09:01
Projeto de Decreto Legislativo - 31/2007 - (232455)
15/11/2024 12:39
Emenda (Subemenda) - 39 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Subemenda ao PL 2260/2021. - (107280)
17/11/2024 08:35

Art. 3º ……………………………………………………………………………………….....Art. 4º ……………………………………………………………………………………….....Art....

Portaria GMD - 207/2025 - GTS - (297865)
19/05/2025 08:38
Portaria GMD - 207/2025 - GTS - (297867)
19/05/2025 08:40
Redação Final - SELEG - (243068)
13/11/2024 21:23
Redação Final - SELEG - (240778)
13/11/2024 21:36
PL 666/2019
11/11/2024 15:41

Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006, que 'dispõe sobre a Política Distrital

Portaria GMD - 143/2022 - GTS - (44918)
17/11/2024 19:16
Portaria GMD - 143/2022 - GTS - (44917)
17/11/2024 19:16
Portaria GMD - 143/2022 - GTS - (44916)
17/11/2024 19:16
Projeto de Lei - (330279)
14/04/2026 16:38

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....No plano normativo-profissional, destaca-se a Resolução CFF nº 586, de 29 de...

Redação Final - SELEG - (243176)
13/11/2024 23:40
Parecer - 2 - CCJ - (267284)
13/11/2024 19:37
Parecer - 2 - CEOF - (268698)
13/11/2024 19:17
Parecer - 5 - CAS - (262181)
13/11/2024 20:18
Projeto de Lei - 1331/2009 - (147830)
17/11/2024 00:46
Redação Final - SELEG - (243422)
13/11/2024 23:39
Portaria GMD - 85/2021 - GTS - (12841)
21/11/2024 02:12
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (244835)
13/11/2024 23:26
Portaria GMD - 534/2023 - GTS - (105820)
17/11/2024 08:52
Projeto de Lei - (67591)
20/11/2024 21:57

Art. Os interessados que sofrerem qualquer tipo de sanção administrativa, civil...Art. 8º Revogam-se as disposições em...

Redação Final - CCJ - (81924)
20/02/2025 19:53

Art. As obrigações previstas nesta Lei não excluem outras decorrentes dos princípios...Art. 8º Esta Lei entra em vigor...

Redação Final - SELEG - (243284)
13/11/2024 23:40
Redação Final - SELEG - (243342)
13/11/2024 23:39
Anexo - Portaria GMD 45/2023 - SACP - ART137 - (71867)
17/11/2024 16:24
Portaria GMD - 45 - GTS - (58903)
20/11/2024 23:42
Redação Final - SELEG - (242739)
13/11/2024 21:24
Parecer - 2 - CCJ - (265769)
13/11/2024 19:48
Redação Final - SELEG - (243365)
13/11/2024 23:39